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Comissão aprova criação do projeto

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SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

Na tarde deste segunda-feira (6), foi votado pela Comissão da Criança e do Adolescente (CCA) o processo n° 15431/2026.  Estavam presentes à deliberação o presidente da comissão, vereador Rafael Ranalli (PL), e o vice-presidente da CCA, parlamentar Eduardo Magalhães (Republicanos).  

De autoria do Executivo, o projeto institui a criação do programa “Siminino”, que atende ao público masculino infantojuvenil da capital. Com foco em esporte, lazer, cultura, saúde, educação e artes, com intuito também de combater a exploração do trabalho infantil e evasão escolar. 
A principal inspiração para a criação do projeto é o já existente programa “Siminina”, criado e consolidado há quase 20 anos na busca por atender jovens moradoras de Cuiabá, em contraturno escolar e em situação de vulnerabilidade, com atividades de diversos tipos.  
Ao ser aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) o projeto de lei foi submetido à análise do mérito pela CCA, seguindo para votação em  Plenário.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá paga aposentados e pensionistas com RGA

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A Prefeitura de Cuiabá realiza nesta segunda-feira (25) o pagamento dos aposentados e pensionistas do município com a aplicação do Reajuste Geral Anual (RGA). O crédito ocorre ao longo do dia, conforme o cronograma de folha de pagamento estabelecido pela Portaria nº 066/2026 da Secretaria Municipal de Economia, e contempla 5.528 beneficiários.

O valor da folha de pagamento é superior a R$31 milhões. Já o impacto estimado da aplicação do RGA na folha previdenciária dos aposentados e pensionistas é de aproximadamente R$ 1,3 milhão.

O reajuste geral anual publicado pela Prefeitura prevê recomposição salarial de 4,11% para os servidores municipais em geral e de 3,51% para os profissionais da educação. A diferença nos índices ocorre devido à unificação da data-base do funcionalismo público para o mês de maio.

Segundo o prefeito Abilio Brunini , a aplicação do reajuste aos aposentados e pensionistas representa uma forma de reconhecimento aos servidores que contribuíram com o município ao longo da carreira no serviço público.

“É uma forma de reconhecer os aposentados e pensionistas, de valorizar quem já contribuiu com o município durante tantos anos. É uma maneira de tratar com respeito os servidores que ajudaram a construir a cidade”, afirmou o prefeito.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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