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Comissão da Criança e do Adolescente aprova dois projetos voltados à proteção de menores em Cuiabá

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Vinicius Ferreira | SECOM Câmara Municipal de Cuiabá 

A Comissão da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Cuiabá realizou, na manhã de quinta-feira (12), a primeira reunião ordinária e aprovou dois projetos de lei que fortalecem as políticas públicas de proteção à infância e adolescência no município. A comissão é composta pelos vereadores Rafael Ranalli (PL), presidente da comissão; Eduardo Magalhães (Republicanos), vice-presidente, e o membro titular, parlamentar Tenente-coronel Dias (Cidadania). 
Entre as matérias analisadas está o Processo nº 18384/2025, de autoria do vereador Dilemário Alencar (UB), que institui o programa “Escola que Protege”. A proposta tem como objetivo oferecer treinamentos aos profissionais da educação da rede pública municipal para a identificação de sinais de abuso contra crianças e pré-adolescentes.
O programa prevê a capacitação de professores, coordenadores e demais servidores da área educacional para reconhecer indícios de violência física, psicológica e sexual, contribuindo para o fortalecimento da rede de proteção no ambiente escolar e para a notificação adequada aos órgãos competentes.
Também foi aprovado o Processo nº 34771/2025, de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL), que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos para denúncia da presença de crianças e adolescentes em estabelecimentos que comercializem produtos com conotação sexual ou erótica no município de Cuiabá.
A medida visa ampliar os mecanismos de fiscalização e conscientização, garantindo que a população tenha acesso a informações claras sobre como denunciar situações que envolvam a presença irregular de menores nesses locais.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeito de Campos do Jordão visita Cuiabá para troca de experiências em turismo e gestão ambiental

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Neste sábado (13), o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, recebeu no Palácio Alencastro o prefeito de Campos do Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva, o Caê, para uma visita institucional voltada à troca de experiências administrativas e ao fortalecimento da cooperação entre os dois municípios. O encontro abordou temas ligados ao turismo, sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos.

Durante a reunião, os gestores discutiram políticas públicas relacionadas à coleta seletiva, ao tratamento de resíduos sólidos e a estratégias para reduzir o descarte irregular de lixo. Também foram apresentadas experiências desenvolvidas em Campos do Jordão que poderão servir de referência para futuras ações em Cuiabá.

Abilio destacou que a visita foi produtiva e permitiu conhecer iniciativas bem-sucedidas na área ambiental. Segundo o prefeito, algumas medidas apresentadas já estão sendo avaliadas pela administração municipal. “Hoje tivemos uma reunião produtiva para falar sobre questões ambientais, coleta seletiva e sobre como tratar os resíduos sólidos da nossa cidade. Foi uma troca de experiências muito positiva e em breve teremos boas notícias para Cuiabá”, afirmou.

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Além das pautas ambientais, os prefeitos conversaram sobre o potencial turístico de Mato Grosso e de Campos do Jordão, discutindo formas de ampliar o intercâmbio de experiências entre os municípios. O turismo foi apontado como uma das áreas com maior potencial para futuras parcerias institucionais.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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