CUIABÁ
Comprovante de vacinação deixa de ser obrigatório para crianças de cinco a onze anos
CUIABÁ
O prefeito Emanuel Pinheiro editou o Decreto 8.979/2022, na tarde desta sexta-feira (18), e desobriga apresentação de comprovante de imunização para menores de cinco a onze anos, no âmbito do município de Cuiabá, desde que acompanhadas dos pais ou responsáveis, em ginásios e estádios. A medida será publicada em edição da Gazeta Municipal ainda na data de hoje (18 de fevereiro).
Veja a íntegra do documento logo abaixo:
DECRETO Nº 8.979 , DE 18 DE FEVEREIRO DE 2.022.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do art. 41 da Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que o artigo 196 da Constituição Federal reconhece a saúde como um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação;
CONSIDERANDO o fato de que o Plano Municipal de Imunização está em pleno andamento com um quantitativo de mais de 1.048.087 (um milhão e quarenta e oito mil e oitenta e sete) doses de vacinas aplicadas;
CONSIDERANDO a inclusão de crianças no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 (PNO);
CONSIDERANDO o firme e reiterado comprometimento da Administração Pública Municipal com a preservação da saúde e bem estar de toda população cuiabana;
DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 8.965 de 14 de fevereiro de 2.022 passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º (…)
(…)
§ 3º Fica dispensada a comprovação de vacinação prevista no caput do presente artigo para menores de 5 anos a 11 anos, desde que acompanhados dos pais e/ou responsáveis;
(…)”
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 8.973 de 17 de fevereiro de 2.022 e o Decreto nº 8.832 de 01 de dezembro de 2.021, bem como todas as disposições em contrário.
Art. 3º As disposições contidas no presente Decreto entram em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro em Cuiabá – MT, 18 de fevereiro de 2022.
CUIABÁ
Dia D supera expectativa e amplia vacinação de crianças e adolescentes em Cuiabá
O Dia D da Multivacinação, realizado neste sábado (22) em Cuiabá, foi considerado um sucesso pela Secretaria Municipal de Saúde. A mobilização, realizada nas 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) da Capital, reuniu um público maior do que o esperado e garantiu a atualização da situação vacinal de crianças, adolescentes e também adultos.
As vacinas mais aplicadas durante a ação foram destinadas principalmente ao público infantil e adolescente, que é o foco da Campanha Nacional de Multivacinação. No entanto, a presença de adultos nas unidades também chamou a atenção das equipes, demonstrando a importância da mobilização para ampliar a cobertura vacinal de toda a população.
Além da vacinação, as unidades também realizaram consultas e outros atendimentos de saúde, aproveitando a mobilização para ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária.
Para a secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, o resultado demonstra o compromisso da população com a prevenção e reforça a importância de manter a vacinação em dia.
“O Dia D foi um sucesso. A população aderiu, procurou as nossas unidades e tivemos um movimento acima do que esperávamos. Isso mostra que Cuiabá está entendendo a importância de manter a vacinação em dia, principalmente das nossas crianças e adolescentes, mas também dos adultos. É uma ação de prevenção e cuidado que protege toda a comunidade”, afirmou Deisi.
A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, destacou que a mobilização também permitiu que as equipes identificassem pessoas com vacinas atrasadas e aproveitassem a presença da população para ofertar outros serviços.
“O resultado foi muito positivo. Tivemos uma grande procura, principalmente de crianças e adolescentes, mas também recebemos muitos adultos. Além da vacinação, nossas equipes realizaram consultas e outros atendimentos, fortalecendo o papel das unidades como porta de entrada da saúde. Foi um dia de mobilização, prevenção e cuidado com a população”, destacou Cinara.
Durante o Dia D, foram disponibilizados os imunizantes previstos no Calendário Nacional de Vacinação, conforme a idade e o histórico vacinal de cada pessoa. Entre as vacinas estavam as que protegem contra poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola, hepatites A e B, febre amarela, influenza, Covid-19, meningites, rotavírus, HPV, varicela, difteria, tétano e coqueluche.
A ação também contou com vacinação antirrábica para cães e gatos, além de atividades de Saúde Bucal em sete USFs, com avaliação do frênulo lingual em crianças.
O Dia D integra a Campanha Nacional de Multivacinação 2026, que segue até 1º de setembro. A estratégia tem como objetivo ampliar o acesso à vacinação e identificar pessoas com esquemas vacinais incompletos.
Com a mobilização deste sábado, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância de que a população continue procurando as unidades para verificar a situação vacinal e manter as doses atualizadas, independentemente da idade.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



