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Comunidade escolar participa de atividades da Semana de Combate à Violência Contra a Mulher

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A Semana Escolar de Combate à Violência Contra Mulher prosseguiu,  nesta quinta-feira (9), na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Senador Darcy Ribeiro, no Bairro Jardim Industriário I, na Regional Sul, com a presença do vice-prefeito e secretário Municipal de Obras, José Roberto Stopa. Instituída pela Lei 14.164/2021, de autoria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, o Emanuelzinho, a iniciativa tem como objetivo integrar a comunidade na implementação de estratégias para o enfrentamento das várias formas de violência.

“Essa é uma semana especial de dedicação e homenagens às mulheres, verdadeiras protagonistas de nossa sociedade. É preciso dialogar desde de cedo e constantemente sobre a importância do combate à violência contra mulher, levando o tema para dentro das unidades de ensino também, ampliando a conscientização sobre essa prática que vem fazendo vítimas diariamente, destruindo famílias. A nossa gestão é uma das grandes defensoras dos direitos das mulheres e repudia todo e qualquer tipo de violação. Vamos continuar trazendo à tona os debates, promovendo iniciativas coletivas, levando informações ao conhecimento de todos, pois, a união e soma de esforços são fundamentais para esse enfrentamento de toda e qualquer tipo de violência”, disse o vice-prefeito e secretário de Obras, José Roberto Stopa.

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Aberta no último dia 7 de março na EMEB Henrique da Silva Prado, com a participação de estudantes do Centro Educacional Infantil Cuiabano (CEIC) Lucila Fortes e Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Cel. José Meireles, a iniciativa é uma parceria das Secretarias Municipais de Educação e da Mulher, realizada por meio do Projeto Mãos Amigas-Fazendo Escola. A ação envolve cerca de dois mil e quinhentos profissionais da Educação, quatro mil estudantes na faixa etária de 6 a 15 anos e a comunidade.

Além de instituir a Semana de Combate à Violência Contra a Mulher, a Lei nº 14.164/2021, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) para incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, como temas transversais.  

Nas unidades educacionais que representam as quatro Regionais da Capital, são realizadas atividades visando difundir conhecimento e informações sobre a Lei Maria da Penha e os mecanismos de assistência e denúncia contra a violência.

As atividades da Semana de Combate à Violência Contra a Muher  serão realizadas nesta  sexta-feira (10), às 8h30, na  EMEB Prof. Francisval de Brito, no Bairro Coophamil, na Regional Oeste.

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SERVIÇO:

Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher – Projeto Mãos Amigas

Data: 7 a 10/03/2023

Dia: 10/03/2023

Hora: 8h30

Local: EMEB Prof. Francisval de Brito

Rua João Paulo dos Santos, bairro Coophamil

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Operação Via do Cobre fiscaliza sucatões e interdita estabelecimentos em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), participou, nesta sexta-feira (9), da Operação Integrada Via do Cobre, voltada ao combate ao furto, ao roubo e à receptação de cabos, fios e outros materiais que contenham cobre. A ação fiscalizou três estabelecimentos do ramo de sucata, que resultou em duas interdições e levou à prisão de uma pessoa por crime ambiental e furto de energia elétrica.

Coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso (Sesp-MT), a operação reuniu órgãos municipais e estaduais para fiscalizar possíveis irregularidades administrativas, ambientais e criminais relacionadas à compra e à comercialização de materiais de origem suspeita.

A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou a importância de combater não apenas os furtos, mas também a receptação dos materiais. Segundo ela, informações de inteligência apontaram os estabelecimentos como possíveis receptadores ou colaboradores do comércio clandestino. “A compra e venda de sucata é uma atividade permitida, mas precisa cumprir as exigências legais, como alvarás e licenças municipais e ambientais. A fiscalização busca regularizar esses estabelecimentos e contribuir para o combate à receptação de materiais furtados”, destacou Juliana Palhares.

A secretária de Estado de Segurança Pública, coronel Susane Tamanho, ressaltou que a atuação integrada permite reunir, durante as abordagens, os órgãos responsáveis pelas diferentes frentes de fiscalização. “Essa atuação integrada é fundamental, pois reúne, em uma única operação, os órgãos responsáveis pela fiscalização e pela segurança pública. Assim, conseguimos verificar diferentes tipos de irregularidades, tornando as ações mais eficientes. Cuiabá é uma parceira importante nesse trabalho, que deverá ser ampliado para outros municípios”, destacou a secretária.

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Na região do Novo Colorado, os fiscais constataram que um estabelecimento funcionava sem o devido licenciamento municipal. O local não possuía alvarás de funcionamento e sanitário e apresentava acúmulo de entulho e lixo. As irregularidades resultaram em multa de R$ 5,2 mil, equivalente a 130 Unidades Padrão Municipal (UPMs), e na interdição da atividade. O estabelecimento já havia sido fiscalizado e notificado para regularizar a situação, mas não cumpriu as determinações da Prefeitura. A atividade permanecerá interditada até que as pendências sejam resolvidas.

Na região central, a equipe identificou a necessidade de atualizar a área cadastrada do imóvel e regularizar o alvará de publicidade. O estabelecimento, entretanto, possuía alvarás de funcionamento e sanitário, além da documentação do Corpo de Bombeiros. Já no bairro Nova Esperança, os fiscais verificaram uma divergência entre a área declarada na documentação, de 250 metros quadrados, e a dimensão real do imóvel, de 1.284,92 metros quadrados. Também foram identificadas pendências nos alvarás de localização e funcionamento e sanitário, além da necessidade de regularização do licenciamento ambiental.

O delegado titular da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (DERF) de Cuiabá, Mário Roberto de Souza Santiago Junior, explicou que, após a identificação das irregularidades administrativas, a Polícia Civil verifica a possível ocorrência de crimes, como a receptação de produtos roubados ou furtados e as infrações ambientais.

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) participou da ação, prestando apoio técnico na identificação de possíveis ilícitos. Durante a fiscalização, foi identificado um motor com numeração adulterada.

A Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) também atuou na operação. Segundo o delegado Marcelo Maidame, a equipe identificou danos ambientais nos locais fiscalizados, o que motivou o encaminhamento de envolvidos à unidade policial. Ainda conforme o delegado, foram lavrados três autos de prisão em flagrante relacionados a crimes de poluição.

A operação contou com a participação de 48 agentes da Polícia Militar, incluindo Força Tática, Batalhão Ambiental e do setor de Inteligência, 24 policiais civis, 11 servidores da Secretaria Municipal de Ordem Pública, 8 agentes do Corpo de Bombeiros Militar e 4 da Politec.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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