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Conselheiros aprovam mudanças para agilizar liberação de obras em Cuiabá

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Os integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) aprovaram por unanimidade, nesta quinta-feira (6), recomendações para mudar a legislação municipal e agilizar a liberação de obras da construção civil em Cuiabá. A sessão extraordinária ocorreu no Salão Nobre do Palácio Alencastro e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, que recepcionou os membros do conselho.

O texto aprovado embasará a proposta de alteração da legislação que tramita na Câmara Municipal e visa destravar etapas de aprovação de obras e licenças. Atualmente, a legislação que trata desses processos está em análise pelas comissões da Câmara e, em breve, será pautada para votação. Segundo o secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Sustentável de Cuaibá, José Afonso Portocarrero, a mudança permitirá agilizar 80% dos processos de solicitação de alvarás e demais autorizações.

Durante o encontro, o prefeito Abilio destacou a necessidade de modernizar os processos administrativos. “Nosso objetivo é dar celeridade aos processos, destravar licenças e ver as obras de engenharia e arquitetura sendo executadas sem entraves por parte da Prefeitura”, afirmou.

A reunião contou com expressiva participação dos membros do CMDE, que lotaram a sala de reuniões e elogiaram a iniciativa. O vice-presidente do Conselho, Aureliano Levy Campos, enfatizou a importância do diálogo com a gestão municipal. “Há muito tempo nenhum prefeito discutia essas mudanças com o Conselho. A proposta permitirá processos mais rápidos e eficientes, beneficiando toda a cadeia da construção civil”, disse.

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Já o secretário municipal e presidente do CMDE, José Portocarrero, ressaltou a importância da aprovação unânime. “A simplificação da análise de projetos permitirá um atendimento mais ágil e eficiente. A cidade precisa se desenvolver dentro da legalidade, mas sem entraves burocráticos que prejudiquem os empreendedores”, pontuou.

A proposta deve ser debatida nos próximos dias na Câmara Municipal, com o apoio das entidades representadas no CMDE, para que seja aprovada e implementada o quanto antes.

O projeto de lei propõe a modernização e desburocratização da emissão de alvarás de obras no município de Cuiabá, especialmente para projetos urbanísticos de baixa e média complexidade. A principal inovação é a criação do Alvará de Obras Autodeclaratório, que permite a concessão do documento com base nas declarações do responsável técnico, sem a necessidade de análise prévia da prefeitura. Isso agiliza os processos e incentiva o desenvolvimento econômico, transferindo para os profissionais da construção civil a responsabilidade pela conformidade do projeto com a legislação edilícia.

Além disso, o projeto altera dispositivos da Lei Complementar nº 004/1992 e da Lei Complementar nº 516/2022, estabelecendo novas regras para a fiscalização. Caso um projeto aprovado via autodeclaração não esteja em conformidade com as normas urbanísticas, o responsável técnico será responsabilizado. A proposta busca equilibrar agilidade na liberação dos alvarás com a segurança jurídica, garantindo que a flexibilização do processo não comprometa o ordenamento territorial e a qualidade das edificações.

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#PraCegoVer

A imagem principal retrata uma reunião no Salão Nobre da Prefeitura com membros do conselho e o prefeito Abilio Brunini. Os integrantes estão sentados em torno de uma mesa oval, o fundo trás a logomarca da prefeitura de Cuiabá em cores verde e amarela. Ao lado de Abilio está o secretário José Portocarrero e o vice-presidente do conselho Levy.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Veja onde encontrar vacina contra influenza e outras doses disponíveis em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), realiza no dia 25 de abril o Dia D de vacinação contra a influenza, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) distribuídas em todas as regiões da capital, incluindo áreas urbanas e a zona rural.

A mobilização ocorre das 8h às 17h e tem como foco principal ampliar a cobertura vacinal, especialmente entre os grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, considerados mais vulneráveis às complicações da gripe.

Além da vacina contra a influenza, a ação também disponibilizará diversos imunizantes para atualização da caderneta vacinal da população, conforme a necessidade de cada paciente.

Fazem parte do público prioritário: crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes; idosos com 60 anos ou mais; puérperas; pessoas com doenças crônicas; pessoas com deficiência permanente; trabalhadores da saúde; professores; profissionais das forças de segurança; caminhoneiros, entre outros.

Locais de vacinação por região

LESTE
USF Dr Fábio – Rua Sapezal
USF Planalto – Rua Neblina
USF Grande Terceiro – Av. Rio Pirain, 780
USF Areão – Av. Des. Antônio Quirino de Araújo
USF Pico do Amor – Rua Capitão Ipora
USF Campo Velho – Av. Presidente Médici, nº 515
USF Pedregal 1 e 2 – Rua Taiamã
USF Jardim Imperial – Rua Goiaba
USF Ana Poupina – Rua Carmindo de Campos
USF Terra Nova – Av. Senegal
USF Altos da Serra – Rua Rui Barbosa
USF Eldorado – Rua Um
USF Baú/Lixeira – Rua Professor João Félix
USF Bela Vista/Carumbé – Av. Átomo Canavarros
USF Leblon – Rua Militar
USF Novo Horizonte – Av. Brasília
USF Novo Mato Grosso – Rua Andradina
USF Praeiro – Rua Piraim, 780
USF Dom Aquino – Rua Irma Elvira Paris
USF Renascer – Rua Rosário Oeste

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NORTE
USF Jardim Vitória 1 – Av. Padre Ten Cate
USF Umuarama/Altos da Glória – Rua 29
USF Três Barras – Rua 29
USF Clínica da Família CPA 1 – Rua Óbidos
USF Paiaguás – Avenida A
USF Ouro Fino/Serra Dourada – Av. A1, 609
USF Jardim Vitória 3 – Av. Padre José Sem Cate
USF Novo Paraíso I – Rua D, 46
USF Novo Paraíso II – Rua Dante de Oliveira
USF Jardim União/Florianópolis – Rua 19
USF Ilza Terezinha Picolli – Rua K
USF CPA 4 – Av. Curió
USF CPA III – Av. Ema, 245
USF João Bosco Pinheiro – Av. Principal
USF 1º de Março – Av. Maria Auxiliadora Grissolia Mendes

OESTE
USF Novo Terceiro – Av. Tapuã
USF Despraiado – Av. Osvaldo da Silva Corrêa
USF Cidade Verde – Rua Santa Luzia
USF Santa Amália – Av. Tangará
USF Ribeirão da Ponte – Rua Epitácio Amâncio da Fonseca
USF Ribeirão do Lipa – Rua Orivaldo M. de Souza
USF Jardim Independência – Av. São Sebastião
USF Santa Isabel – Av. Agrícola Paes de Barros
USF Jardim Araçá – Av. Tangará
USF Quilombo – Rua Américo Salgado
USF Cidade Alta – Av. Jornalista Alves de Oliveira
USF Sucuri – Rua Mizael Rocha
USF Novo Colorado 1 – Rua Joaquim Louzada
USF Alvorada – Rua Piratininga

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SUL
USF Jockey Club 1 e 2 – Rua Notável
USF Pedra 90 IV, V e VI – Av. Newton Rabello de Castro
USF Jardim Industriário – Rua 20
USF Osmar Cabral/Liberdade – Rua 1
USF Parque Cuiabá – Rua D 04
USF Santa Terezinha – Av. C
USF Jardim Passaredo – Av. D
USF Pedra 90 I, II e III – Av. Integração III
USF CAIC – Av. Newton Rabello de Castro
USF Cohab São Gonçalo – Av. B
USF Nico Baracat – Avenida Principal
UDF Parque Atalaia – Rua K, 32
USF Nova Esperança – Trav. Petrônio José de Castro
UBS Parque Ohara – Rua João de Barro, nº 04
USF Residencial Coxipó I – Av. D
USF Residencial Coxipó III – Rua Bakairi
USF Tijucal – Av. Espigão
USF Santa Laura – Rua F12
USF Novo Millenium – Rua 02

ZONA RURAL
USF Aguaçu – KM 55 Estrada da Guia
USF Coxipó do Ouro – Linha 2
USF Guia – Rua Vicente Figueiredo, 313
USF Rio dos Peixes – Rodovia Emanuel Pinheiro, KM 23
Projeto AMOR – Atendimento itinerante

Para se vacinar, é necessário apresentar documento oficial com foto. O cartão do SUS e a carteira de vacinação são recomendados, mas não obrigatórios. Caso não estejam disponíveis, os dados podem ser consultados pelo CPF, e o comprovante será fornecido na hora.

A Secretaria Municipal de Saúde reforça que a vacinação é a forma mais eficaz de prevenção contra a gripe, contribuindo para reduzir casos graves, internações e óbitos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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