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Contadores de Cuiabá participam da 32º Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios

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Quinze contadores da Prefeitura de Cuiabá participaram nesta semana da 32ª edição da Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios (Secofem).

O evento é realizado pela Secretaria do Tesouro Nacional desde segunda-feira (25), em parceria com o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Estadual de Contabilidade (CEC), no bloco do curso de Administração da Universidade de Cuiabá (Unic), campus Beira Rio. O encerramento ocorre nesta sexta-feira (29).

Esta é a terceira edição realizada em 2025. Anteriormente, o evento foi promovido em São Paulo e Porto Alegre.

Com palestras e oficinas, a Semana Contábil e Fiscal para Estados e Municípios tem o propósito de reciclar, aperfeiçoar e gerar conhecimentos em Contabilidade Aplicada ao Setor Público, em Demonstrativos Fiscais e outros assuntos relacionados.

São discutidas tarefas diárias da administração pública, como o uso da informação de custos, operações de crédito, transferências voluntárias, o pacto federativo, a convergência aos padrões internacionais da contabilidade pública, o plano de implantação dos Procedimentos Contábeis Patrimoniais, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), entre outros.

O contador-geral da Prefeitura de Cuiabá, Eder Galiciani, elogiou a iniciativa da equipe em ampliar conhecimentos. “É um dos eventos mais importantes da administração pública. Saímos daqui muito satisfeitos e mais ricos em conhecimento para desenvolver as atividades diárias”.

A contadora-chefe de Regularidade Fiscal da Prefeitura de Cuiabá, Jacqueline Lima, também participou do evento e considera a iniciativa agregadora para os profissionais da administração pública. “Há uma atualização constante da legislação, o que exige conhecimento de quem se dedica diariamente à administração pública. É um evento muito produtivo, até porque foi explorado até o uso de tecnologias”, pontuou.

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Um dos temas debatidos em palestras foi “IA (Inteligência Artificial) Generativa: Transformando o Futuro da Contabilidade Aplicada ao Setor Público”.

Reconhecimento

O presidente do CRC (Conselho Regional de Contabilidade) de Mato Grosso, Aloisio Rodrigues da Silva, elogiou a iniciativa voluntária dos contadores da Prefeitura de Cuiabá em buscarem qualificação. “Isso engrandece a administração pública, que passa a ter servidores com mais conhecimentos e mirando bons resultados diários”, disse.

O conselheiro do CFC (Conselho Federal de Contabilidade), Marcelo Augusto Jorge, também enalteceu a participação dos contadores de Cuiabá. “Ficamos gratos com essa participação. Houve uma discussão muito produtiva com servidores municipais, do Estado e também do Tribunal de Contas. A classe de contadores está disposta a construir os melhores resultados para a administração pública”.

Os módulos do evento foram os seguintes:

  1. Procedimentos Contábeis Orçamentários – PCO

  2. Fontes ou Destinação de Recursos e Transferências da União

  3. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP

  4. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) – I

  5. Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) – II

  6. MCASP – Alterações 2025 com foco em Benefícios Sociais e Instrumentos Financeiros

  7. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público – DCASP

  8. Notas Explicativas

  9. Princípios de Auditoria Financeira e sua Aplicação, tendo como critérios as Normas Contábeis e Fiscais Brasileiras

  10. Contabilização do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social)

  11. Procedimentos Contábeis Específicos – Consórcios Públicos

  12. NBC TSP – Estrutura Conceitual da Contabilidade Aplicada ao Setor Público: Panorama Geral e Elementos das Demonstrações Contábeis

  13. Custos de Empréstimos e Operações de Crédito

  14. Padrões Contábeis Internacionais Aplicados ao Setor Público

  15. Demonstrativos Fiscais com foco em Mapeamentos

  16. Despesa com Pessoal

  17. Dívida Pública e Resultados Fiscais

  18. Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS (Partes I e II)

  19. Siconfi e a Matriz de Saldos Contábeis – MSC

  20. Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal e utilização de dados do Siconfi

  21. CAUC – Facilitando a Celebração de Convênios

  22. SadipeM: Contratação e Regularização de Operações de Crédito

  23. Demonstrativos das Receitas e Despesas com MDE

  24. Transferências Discricionárias da União – Normas e Informações Gerais

  25. Custos no Setor Público (NBC TSP 34) e Sistemas de Custos do Governo Federal

  26. Tópicos Contemporâneos de Planejamento Governamental

  27. Execução Orçamentária e Financeira

  28. Análise das Demonstrações Contábeis Aplicada ao Setor Público

  29. EFD-Reinf com foco nas Retenções da IN RFB nº 1234/2012

  30. Investimentos Permanentes

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura de Cuiabá lança portal para modernizar gestão das feiras livres

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A Prefeitura de Cuiabá lançou, na manhã de quarta-feira (15), o portal Feiras Cuiabá, uma plataforma digital criada para modernizar a gestão das feiras livres, ampliar a transparência no acesso às vagas e facilitar a localização de feiras por consumidores e turistas. Desenvolvido pela Secretaria Adjunta de Tecnologia e Inovação (SAETI), em parceria com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, o sistema já está disponível e futuramente será integrado ao aplicativo Cuiabá Smart.

A plataforma https://feiras.cuiaba.mt.gov.br/ reúne, em um único ambiente, serviços voltados tanto à administração das feiras quanto ao atendimento ao público. Pelo portal, interessados em atuar como feirantes podem realizar o cadastro, acompanhar o andamento da solicitação, candidatar-se às vagas disponíveis e receber todas as atualizações por e-mail. O sistema também permite que consumidores encontrem feiras próximas, consultem dias de funcionamento, localizem feirantes e tracem rotas de acesso por meio da integração com o Google Maps.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Corrêa, a ferramenta representa um avanço na organização das feiras e na democratização do acesso aos espaços públicos.

“A finalidade do aplicativo para o consumidor é oferecer informações atualizadas sobre onde estão as feiras e o que é comercializado nelas. Mas o principal objetivo é fortalecer a gestão, garantindo transparência e eliminando qualquer dúvida sobre a venda ou locação de espaços, o que é proibido”, afirmou.

O secretário explicou que o sistema permitirá aos fiscais registrar a presença dos feirantes por meio de fotografias durante as fiscalizações. Caso um permissionário ultrapasse o limite de faltas previsto em decreto, a vaga poderá ser disponibilizada para outro interessado inscrito no cadastro oficial da Prefeitura.

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“O sistema elimina barreiras para quem quer trabalhar nas feiras e deixa claro que o acesso aos espaços públicos é gratuito. O cidadão poderá se inscrever diretamente pelo portal e acompanhar todo o processo de forma transparente”, destacou Fellipe Corrêa.

Gestão mais eficiente

Além de simplificar o ingresso de novos feirantes, a plataforma amplia o controle administrativo das feiras. O sistema identifica os segmentos de atuação de cada comerciante, permitindo que ele concorra apenas às feiras compatíveis com sua atividade. Também oferece um mapa das bancas, indicando quais estão ocupadas ou disponíveis, além de possibilitar o registro de penalidades, denúncias, justificativas de ausência e acompanhamento da frequência.

Outro recurso é a setorização dos produtos comercializados, permitindo que a administração municipal distribua melhor os segmentos em cada feira, evitando concentração excessiva de um mesmo tipo de atividade e contribuindo para maior diversidade de produtos ao consumidor.

Tecnologia a serviço do cidadão

O secretário adjunto de Tecnologia e Inovação, Elson Oliveira, explicou que a solução foi desenvolvida por servidores da própria Prefeitura para atender às necessidades da gestão das feiras.

“A plataforma oferece ferramentas para controlar o cadastro dos feirantes, acompanhar a frequência e facilitar a comunicação entre a Secretaria e os trabalhadores. Para os cidadãos e turistas, disponibiliza informações sobre onde estão acontecendo as feiras, além de canais para avaliação e contato com a administração”, afirmou.

Ele ressaltou que a infraestrutura tecnológica é mantida pela própria Prefeitura, com data center e equipe responsável pela segurança, manutenção e funcionamento contínuo do sistema. Também estão previstas novas funcionalidades, como a integração dos módulos de avaliação com outros sistemas municipais.

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Transparência e combate a irregularidades

Desenvolvedor do sistema, o servidor da SAETI George Daniel Montezuma explicou que a plataforma surgiu para substituir processos baseados em planilhas e controles descentralizados, tornando mais ágil o gerenciamento das feiras.

Entre os objetivos está o combate à venda irregular de pontos, prática proibida nas feiras livres de Cuiabá. Como o acompanhamento da presença será realizado pelos fiscais e todo o processo de inscrição ocorrerá pelo sistema oficial da Prefeitura, a plataforma amplia a transparência e reduz a possibilidade de cobranças indevidas ou golpes contra interessados em ingressar na atividade.

“O cidadão poderá fazer o cadastro diretamente no portal e acompanhar sua situação. Já quem frequenta as feiras poderá localizar os eventos mais próximos e conhecer dias, horários e localização, o que também beneficia turistas interessados na gastronomia e no artesanato cuiabano”, explicou George Montezuma.

Próximas etapas

Durante o lançamento, Fellipe Corrêa também destacou outras ações em andamento para fortalecer as feiras livres da capital. Entre elas está a meta de regularizar o fornecimento de energia elétrica em todas as feiras até o fim do ano, em parceria com a Energisa, substituindo ligações clandestinas por instalações padronizadas e mais seguras.

Outra iniciativa prevista é a implantação do programa Vigia Mais nos locais onde funcionam as feiras, ampliando a segurança para trabalhadores e consumidores por meio de tecnologia de monitoramento.

Também participaram do lançamento a diretora técnica de Projetos e Planejamento da SDTA, Maryana Paixão e a assessora da SAETI Thaíse Fernandes.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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