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Cuiabá cria lei que incentiva o apadrinhamento afetivo de idosos em instituições

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Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli 
Cuiabá passou a contar com uma nova lei voltada à proteção e ao cuidado com pessoas idosas acolhidas em instituições de longa permanência. Promulgada na última sexta-feira (17), a Lei nº 7.514 institui no município o estímulo ao apadrinhamento afetivo de idosos, com foco na criação de vínculos sociais, na ampliação da convivência comunitária e no enfrentamento do abandono familiar.
A proposta é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL) e cria um instrumento de incentivo para aproximar a sociedade civil da realidade vivida por idosos que hoje estão afastados do convívio familiar. A medida também abre espaço para que essas pessoas possam participar de atividades fora das instituições em finais de semana, feriados e datas comemorativas, desde que observados os critérios legais e as regras de segurança.
Pela nova lei, o apadrinhamento afetivo poderá ser buscado junto aos órgãos competentes do município, que deverão orientar os interessados sobre programas em andamento e exigências para participação. O texto também prevê que o responsável legal ou familiar do idoso deverá autorizar o apadrinhamento e as visitas à instituição onde ele mora.
Outro ponto central da norma é o reconhecimento de uma realidade muitas vezes invisível. A lei determina estímulo à divulgação de informações sobre idosos em situação de abandono, tanto para a sociedade civil quanto para o poder público, com a intenção de ampliar a conscientização e fortalecer ações de acolhimento, atenção e cuidado.
Além de promover vínculo afetivo, a legislação também busca garantir que idosos institucionalizados tenham a chance de viver experiências fora do ambiente de acolhimento, recebendo atenção, afeto e acompanhamento. A expectativa é que a iniciativa ajude a humanizar ainda mais o atendimento a essa população e estimule a participação da comunidade em ações de responsabilidade social.
Com a entrada em vigor imediata da lei, a tendência é que o tema ganhe espaço nas políticas públicas de assistência e envelhecimento em Cuiabá, reforçando a necessidade de olhar mais atento para uma parcela da população que, em muitos casos, enfrenta a solidão e o abandono.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Cuiabá inicia construção da nova USF Pedra 90 III e IV para ampliar atendimento na Atenção Primária

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Adjunta de Atenção Primária, dará início à construção da nova Unidade de Saúde da Família (USF) Pedra 90 III e IV. A obra representa mais um investimento na ampliação e no fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, garantindo maior acesso aos serviços públicos para milhares de moradores da região.

A nova unidade será implantada no bairro Pedra 90 e atenderá a população dos setores III e IV, além de comunidades vizinhas, como o Cinturão Verde. O investimento total é de R$ 1.109.365,00, fruto de parceria entre o Governo Federal e a Prefeitura de Cuiabá. A construção tem previsão de conclusão em maio de 2027.

As Unidades de Saúde da Família são a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS). Nelas, a população tem acesso a consultas médicas e de enfermagem, atendimento odontológico, vacinação, pré-natal, acompanhamento de crianças, idosos e pacientes com doenças crônicas, além de ações de prevenção, promoção da saúde, visitas domiciliares e acompanhamento contínuo das famílias cadastradas.

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Com equipes multiprofissionais, as unidades desenvolvem um trabalho voltado à prevenção de doenças e ao cuidado integral da população, contribuindo para reduzir a demanda por atendimentos de urgência e fortalecer a assistência próxima da comunidade.

Atualmente, Cuiabá conta com 72 Unidades de Saúde da Família distribuídas pelas quatro regiões da cidade. Somente neste ano, a gestão municipal entregou totalmente reformadas as USFs Pedregal, Passaredo e Praeiro, além da revitalização da USF Areão, reafirmando o compromisso com a melhoria da infraestrutura da rede básica de saúde.

A construção da USF Pedra 90 III e IV amplia essa política de investimentos, proporcionando uma estrutura moderna, acessível e adequada para atender à crescente demanda da região, oferecendo mais conforto aos usuários e melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde.

A iniciativa integra o conjunto de ações da Prefeitura de Cuiabá voltadas ao fortalecimento da Atenção Primária, considerada a base da rede pública de saúde por promover atendimento próximo à população, acompanhamento contínuo das famílias e ações preventivas que contribuem para a melhoria da qualidade de vida dos cuiabanos.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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