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Cuiabá é destaque em ações e metas do PGE durante Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das secretarias, responsáveis por esse trabalho. A ação tem como objetivo avaliar as metas, o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para a execução das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE) – antigo Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI para 2022.
Após a análise das metas neste ciclo de monitoramento, no que se referem ao período de janeiro a agosto desse ano, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento foram a questão da finalização dos ajustes nos textos das fórmulas identificadas; ações corretivas para as metas não conformes; atualizações dos resultados parciais das iniciativas e ações; avaliação das expectativas de resultados das metas no último trimestre do ano; impactos dos resultados alcançados das metas até este momento e uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte.
“Estamos na reta final para o alcance da meta prevista para 2022, a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. A Prefeitura de Cuiabá tem recebido apoio e orientação técnica do TCE para realinhamento do Plano Estratégico de longo prazo, no período que compreende 2021-2030, organizados em quase 90 indicadores. São anos de trabalho em parceria com o Tribunal de Contas e Universidade Federal de Mato Grosso”, afirmou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
O consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Henrique Desidério, responsável pelo detalhamento das metas conformes e não conformes, parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pelo engajamento e envolvimento das equipes na divulgação das ações e envio das informações. “Quero reforçar a necessidade da continuidade dos esforços para manter as informações atualizadas no GPE. Outro ponto a ser ratificado é sobre a necessidade das equipes se esforçarem no levantamento de evidências dos resultados alcançados”, esclareceu Paulo Henrique.
“A nossa intenção é que, nesse momento de interação, o Município faça uma análise das propostas como um todo. ”, acrescentou o consultor e professor da UFMT.
Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada todas as áreas de atuação do Município, como saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento.
Neste ano, os ciclos de monitoramentos acontecem mensalmente e têm como principal finalidade analisar o fluxo de lançamentos parciais das metas de curto prazo e suas respectivas ações. Outra vantagem da adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, visto que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente 2 mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros. “De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no Município. Temos que continuar trabalhando pois, essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Fiscalização encontra produtos vencidos em cantina de clube em Cuiabá
A Operação Alvará Regular: Férias Seguras interditou, na quarta-feira (17), a lanchonete de um clube em Cuiabá após identificação de falta de alvarás, produtos vencidos e diversas irregularidades sanitárias e de segurança.
A ação, realizada pela Prefeitura de Cuiabá em parceria com órgãos de fiscalização, ocorrerá todas as quartas, quintas e sextas-feiras, com o objetivo de prevenir acidentes e garantir a segurança dos frequentadores de clubes e balneários durante o período de férias escolares.
De acordo com a secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, a operação tem como foco orientar os estabelecimentos e assegurar a proteção dos consumidores. “Além de orientar, nosso objetivo é verificar as condições de segurança para quem frequenta esses locais. Nesta primeira inspeção coletiva, algumas irregularidades foram constatadas, e foi necessária a interdição da cantina devido à ausência das documentações mínimas exigidas, além da identificação de produtos vencidos e impróprios para consumo”, afirmou.
A Vigilância Sanitária encontrou equipamentos em desuso, utensílios e móveis fora dos padrões exigidos pela legislação, alimentos armazenados de forma inadequada, produtos vencidos e itens sem identificação ou procedência. Carnes, embutidos e bacon em situação irregular foram descartados imediatamente na presença do responsável pelo estabelecimento. O órgão concedeu prazo de 45 dias para que todas as irregularidades sejam sanadas, incluindo a obtenção do alvará sanitário e a adequação das condições de armazenamento e manipulação dos alimentos.
Já o Procon Municipal apreendeu 30 produtos com prazo de validade vencido, entre eles água sem gás, cervejas, bebidas do tipo gin-tônica, pacotes de banana frita e macarrão instantâneo. Também foram constatadas falhas na prestação de informações obrigatórias aos consumidores, como a ausência de tabela de preços, informações sobre formas de pagamento e orientações sobre os canais de defesa do consumidor.
A secretária-adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, informou que foram emitidos auto de constatação, auto de infração e auto de apreensão. “Detectamos irregularidades na cantina do clube, especialmente relacionadas a produtos vencidos e à falta de informações básicas ao consumidor”, destacou.
O Corpo de Bombeiros verificou que a edificação do clube, localizado no bairro Despraiado, não possuía os dispositivos preventivos mínimos contra incêndio e estava sem o alvará da corporação. Também foram identificadas estruturas provisórias montadas sem responsável técnico, extintores vencidos e a ausência de guarda-vidas ou salva-vidas habilitado para atuar na piscina do local. Foram emitidos termo de notificação e termo de advertência, com prazo de 90 dias para a regularização das pendências.
O Crea-MT informou que irá apurar se eventos realizados no espaço contaram com o acompanhamento de profissional legalmente habilitado. Caso não seja constatada a participação de engenheiro, arquiteto ou técnico responsável, os organizadores poderão ser notificados e autuados.
A equipe do conselho também apontou a ausência de acessibilidade para pessoas com deficiência física. O caso será analisado junto aos órgãos competentes para definição das medidas necessárias à adequação do espaço.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), a Operação Alvará Regular: Férias Seguras reúne equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), Procon Municipal, Vigilância Sanitária, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e Secretaria Municipal de Segurança Pública. As fiscalizações seguem até o dia 3 de julho.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

