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Cuiabá é destaque em fórum como uma das primeiras capitais a concretizar Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU no planejamento estratégico

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Durante a “II Semana Internacional de Diplomacia de Cidades”, encontro realizado em São Paulo na última semana, a Prefeitura de Cuiabá alcançou um papel de destaque por ser uma das primeiras capitais do país a integrar plenamente os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU em seu planejamento estratégico, bem como, utilizar acordos signatários internacionais para tornar perene o compromisso do município com os princípios dos ODS. O evento reuniu os responsáveis pelas relações internacionais dos principais municípios do país para debater estratégias e estreitar a cooperação entre os municípios e instituições como a ONU, União Europeia, Banco Mundial, entre diversas outras.

Representando a Prefeitura de Cuiabá, o gestor de Desenvolvimento Sustentável, Alex Vieira de Deus falou durante sua apresentação sobre a determinação dada pelo prefeito Emanuel Pinheiro para que se elaborassem meios para que Cuiabá se comprometesse em nunca deixar de ser uma cidade socialmente justa, ambientalmente responsável e economicamente viável.

Alex também revelou em sua palestra que a capital mato-grossense é uma das poucas cidades do mundo que possui Política Municipal do Imigrante, Conselho Municipal e Fundo Municipal do Imigrante. Ele expôs ainda como a Prefeitura de Cuiabá vem concentrando esforços para implementar uma estrutura de governança para o combate aos efeitos climáticos, a atuação da política de Desenvolvimento Sustentável e alguns projetos estratégicos que envolvem as Tratativas de Relações Internacionais, como o Pacto Global da ONU, o Pacto Global dos Prefeitos pelo Clima e Energia.

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Finalizando sua fala, o gestor de Desenvolvimento Sustentável comentou sobre os avanços junto ao governo da Índia para a instalação do Parque da Paz Mahatma Gandhi em Cuiabá, apresentando um vídeo sobre como será o parque após a conclusão das obras.

A gestão do prefeito Emanuel Pinheiro tem mantido boas relações internacionais, visando parcerias que contribuam para que Cuiabá continue trilhando o caminho do desenvolvimento. Neste ano, a capital recebeu a visita do embaixador do Japão no Brasil, Teiji Hayashi e do cônsul-geral do Japão em São Paulo, Ryosuke Kuwana, que trataram sobre o desenvolvimento de ações que fortaleçam a integração turística entre Cuiabá e o Japão. Também esteve em visita à Prefeitura o cônsul-geral da Suíça, Pierre Hagmann, que discutiu sobre a possibilidade de formalizar parcerias com empresas do país europeu para investimento em energia limpa na capital.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte

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A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.

A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.

No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.

Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.

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Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.

Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.

Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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