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Cuiabá participa de encontro nacional do planejamento urbano

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), participou, no último dia 27 de maio, do 1º Encontro de Gestores de Institutos de Planejamento das cidades Brasileiras, em Fortaleza- CE. A iniciativa busca fortalecer a cultura do planejamento urbano no país, através do levantamento  eficiente de dados, produção de informação e maior transparência de compartilhamento.

O convite foi estendido às quatro regiões do Brasil, representados aos órgãos de planejamento municipais das cidades de Fortaleza (CE), Cuiabá (MT), Rio de Janeiro (RJ), Redenção (PA), Londrina (PR), Recife (PE), Campo Grande (MS), Niterói (RJ), Maringá (PR) e Sobral (CE), com o apoio da   Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), da Coordenação de Transformação Urbana da GIZ Brasil e dos Projetos ANDUS e DUS.

“Na construção do processo de fortalecimento do planejamento urbano, gerando cidades mais humanas, sustentáveis e capazes de responder à nova agenda urbana, é essencial a sensibilização de gestoras e gestores e também dos diversos atores locais quanto a sua importância para enfrentar não apenas os desafios atuais, como por exemplo, a era digital, as cidades inteligentes, suas resiliências e sustentabilidade, sobre o que surgirão nos próximos cinquenta anos por exemplo”, ressalta o representante de Cuiabá, o secretário-adjunto de Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) da Capital, arquiteto e urbanista, Márcio Puga.

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“Falar em democracia é entender o potencial transformador do diálogo e da cooperação. A gente aprende muito com a cooperação entre as pessoas, compartilhando experiências e saberes. Vamos resgatar a importância da cultura do planejamento das cidades, criando um protagonismo para os municípios, o que considero extremamente importante”, pontuou o vice-prefeito e superintendente do Instituto de Planejamento de Fortaleza, Élcio Batista.

O objetivo principal da agenda é fortalecer o debate em torno dos desafios que os municípios enfrentam para buscar um desenvolvimento urbano inclusivo e sustentável e articular a criação da Rede Nacional de Institutos de Planejamento gerando uma rede integrada de cooperação técnica.

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Prefeitura de Cuiabá avança no ordenamento territorial da comunidade Rio dos Peixes

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A Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta quinta-feira (17), mais uma etapa de reconhecimento técnico da comunidade Rio dos Peixes, localizada na zona rural do distrito de Coxipó do Ouro, para levantar informações que vão subsidiar a definição de regras de ocupação e uso do solo na região.

Esta foi a segunda visita técnica realizada pela equipe ao local. A primeira ocorreu no dia 11 de setembro, com a participação do secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Portocarrero, e da diretora técnica de estudos estratégicos, Karolainy Carneiro Brito.

A iniciativa integra o processo de atualização do planejamento territorial do município e busca ampliar o regramento urbanístico também para os distritos.

A visita técnica à comunidade foi realizada por servidores da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (SPDU), entre eles a arquiteta e urbanista Cássia Abdalla. A equipe analisou imagens e informações da área para compreender as características locais e identificar demandas relacionadas ao ordenamento territorial.

O trabalho está relacionado ao novo Plano Diretor de Cuiabá, que já está em análise pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico e deverá ser encaminhado à Câmara Municipal. O documento estabelece diretrizes de desenvolvimento para todo o município, incluindo os distritos.

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Segundo Cássia Abdalla, além das diretrizes gerais previstas no Plano Diretor, a Prefeitura pretende avançar na elaboração de regras específicas para cada distrito, considerando as características e necessidades de cada localidade.

“Os distritos também fazem parte do Plano Diretor. Agora estamos avançando para um trabalho mais local, com a definição de zoneamento e regras de uso do solo, porque não podemos deixar essas áreas sem regramento”, disse.

Atualmente, conforme informado pela equipe técnica, o município possui regras urbanísticas consolidadas para o distrito-sede de Cuiabá, enquanto os demais distritos deverão passar por estudos específicos. No caso do Coxipó do Ouro, uma das etapas será a definição de sua área urbana.

A situação da comunidade Rio dos Peixes também será analisada a partir de dados oficiais. A Prefeitura pretende utilizar informações do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), incluindo dados do Censo 2022, além de outros levantamentos que possam contribuir para a caracterização da população e do território.

O levantamento técnico é uma etapa necessária para que as decisões sobre o território sejam baseadas em dados da população, características da ocupação e infraestrutura existente. A medida busca dar maior segurança ao planejamento urbano e orientar a organização dos serviços públicos e da ocupação do solo na região.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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