CUIABÁ
Decreto estabelece atendimento normal nos órgãos da administração pública municipal no dia 31 de maio
CUIABÁ
Publicado na Gazeta Municipal de quarta-feira (22), o Decreto 10.187/2024 mantendo o expediente normal nos órgão da administração pública municipal no próximo dia 31/5/2024 (sexta-feira). A normativa altera um item do Decreto 9.996/2023 que dispõe sobre as datas comemorativas em 2024. Na ocasião, a data seria ponto facultativo.
Mediante a nova determinação, o expediente será suspenso apenas na quinta-feira, dia 30 de maio (Corpus Christi – Feriado Municipal).
Veja a íntegra do novo Decreto 10.187/2024.
DECLARA EXPEDIENTE NORMAL NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS O DIA QUE MENCIONA.
O Prefeito Municipal de Cuiabá, no uso das atribuições legais, Considerando o Decreto nº 9.996 de 22 de dezembro de 2023, que dispõe sobre as datas
comemorativas do ano de 2024, em especial o dia 30 de maio – Quinta-Feira – Corpus Christi –
Feriado Municipal;
DECRETA:
*Art. 1° *Fica estabelecido o horário de expediente das 08h às 12h e das 14h às 18h, nos órgãos da
Administração Pública Municipal, no dia 31 de maio de 2024, Sexta-Feira*.
Art. 2º Fica revogado o inciso IX, art. Do Decreto n°9.996 de 22 de dezembro de 2023.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Alencastro, em Cuiabá-MT, 21 de maio de 2024.
EMANUEL PINHEIRO
Prefeito Municipal
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Operação Telefone Sem Fio mobiliza forças municipais para reforçar segurança e organização urbana
A Prefeitura de Cuiabá realizou neste domingo (17), na Avenida Carmindo de Campos, mais uma etapa da Operação Telefone Sem Fio, ação integrada coordenada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública em parceria com a Energisa. A iniciativa acontece de forma contínua nos dias da semana, com o Dia D do Mutirão em domingos previamente agendados, com o objetivo de reorganizar e retirar cabos irregulares de telefonia e internet instalados nos postes da cidade. Contou com o apoio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), da Secretaria Municipal de Segurança Pública e do Procon Municipal, reunindo cerca de 15 profissionais em campo.
Tem como objetivo trazer segurança à vida e ao patrimônio de todo o povo cuiabano, ordenando os cabos e fios dispostos de forma irregular e desordenada, uma realidade que já é de conhecimento da população. Em 2026, já foram removidas em Cuiabá 10 toneladas de fios.
O projeto piloto começou no ano passado, no Recanto dos Pássaros, já passou pela região central de Cuiabá, como na Avenida Isaac Póvoas e na Avenida dos Trabalhadores, e outros pontos da cidade serão definidos no planejamento integrado entre a Prefeitura e a concessionária de energia.
“É uma operação contínua, permanente, pelo menos até que consigamos minimizar essa desordem que está na nossa cidade, no que tange a cabos e fios. Além de garantir mais segurança à população, reduzir os riscos causados pelo excesso de fios soltos e desorganizados melhora o visual. Mas a ação vai além da estética urbana. Estamos falando de segurança, prevenção de acidentes e qualidade de vida para a população”, destacou a secretária municipal de Ordem Pública, delegada Juliana Palhares.
Para o mutirão da Carmindo de Campos, as empresas de telefonia e provedores de internet, ao serem notificadas, se anteciparam no decorrer da semana, contribuindo para o andamento do mutirão de domingo e, consequentemente, para a retirada de fios, que ocorreu em menor quantidade.
A equipe da Energisa, liderada pelo supervisor de cadastro da empresa, Leonardo Lira, fez os ajustes para agrupamento dos cabos e a remoção de fios remanescentes que não haviam sido retirados.
A Semob realizou o controle do trânsito na avenida, garantindo a segurança dos trabalhadores envolvidos na operação e dos motoristas que trafegavam pela via. Já a Secretaria Municipal de Segurança Pública deu suporte preventivo às equipes durante toda a ação.
O Procon Municipal tem um trabalho pós-mutirão, com profissionais de plantão para atender consumidores que tiveram serviços de telefonia ou internet interrompidos durante a operação. A orientação, segundo a secretária adjunta do Procon, Mariana Almeida Borges, é para que os cidadãos entrem em contato pelo telefone (65) 3341-9680 para solicitar apoio no restabelecimento dos serviços.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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