Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+

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5 de junho de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

05/06/2024

Edna pede votação de Estatuto LGBTQIA+

A vereadora Edna Sampaio (PT) retirou de pauta e solicitou a inclusão na pauta da próxima sessão ordinária o projeto de lei de sua autoria que institui o Estatuto Municipal de Combate à Discriminação e Violência contra à Comunidade LGBTQIA+.&nbsp

O PL estava incluso na pauta da sessão ordinária desta terça-feira (4), mas não houve quórum para a votação.

A pauta está em tramitação desde 2022.&nbsp Lideranças do movimento LGBTQIA+&nbsp estiveram no plenário para pedir a aprovação do estatuto, que é fruto do diálogo entre a parlamentar e os movimentos de defesa dessa população.

O documento destina-se a promover os direitos humanos, a livre orientaçao sexual e/ou identidade de gênero e eliminar, prevenir e punir situações de violência e discriminação contra essas pessoas LGBTQIA+.

O estatuto tem como diretrizes as ações de combate ao bullying e a promoção de medidas de inclusão e permanência na educação, entre elas a constituição de um Fórum Municipal de Educação para os Direitos Humanos e de políticas de contra a violência nas escolas.

Também propõe a criação de um comitê sobre políticas de atendimento à saúde da população LGBTQIA+ , a implantação do ambulatório para atendimento ao processo transexualizador instituído no Sistema Único de Saúde e o fortalecimento da política de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis.

Prevê, ainda, a garantia do cumprimento da lei federal 7.716/89, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que equipara a LGBTfobia ao crime de racismo.

Clóvis Arantes, um dos fundadores do movimento LGBTQIA+ em Cuiabá, destacou que não há no município qualquer legislação voltada a essa população, e enfatizou a importância do estatuto para a vida das pessoas LGBT, avaliando que a Câmara estará fazendo história ao aprovar esta pauta.

Ele informou que representou Mato Grosso na Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, a maior do país.

“Levamos a bandeira verde e amarela para dizer que nós somos dessa nação, somos da nação, somos educação. Queremos uma nação que nos acolha. Quando estamos defendendo a aprovação do estatuto estamos pedindo saúde, educação, moradia, emprego digno e renda. Não estamos pedindo nada que já não seja direito de toda a população. Não estamos lutando para acabar com a família nem contra a Igreja, contra ninguém, só queremos o que a sociedade já tem garantido na Constituição”, afirmou.&nbsp

Para Edna Sampaio, a situação da população LGBTQIA + é um tema de Direitos Humanos do qual os parlamentares não podem se afastar. Ela afirmou que essa população está há muito tempo esperando que o poder público a trate como cidadã.&nbsp

“Não é um projeto só meu, mas de todos. Nosso mandato, como o de todos os vereadores, são portas abertas para ouvir a população e apresentar propostas e soluções”, disse Edna.

“São Direitos Humanos que dizem respeito a todos nós que vivemos em uma sociedade que só pode definir o que é humano a partir do acesso que cada um tem às políticas públicas e aos bens materiais e imateriais. Se deixamos alguém para trás por preconceito ou ideologia religiosa, estamos negando direitos”, afirmou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Defesa Civil realiza vistoria em dois incêndios e presta assistência às famílias afetadas

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9 horas atrás

31 de agosto de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Civil, atuou em duas ocorrências de incêndio registradas na Capital. As equipes estiveram nos locais para avaliar os danos, orientar os moradores e verificar a necessidade de isolamento das áreas afetadas.

A primeira ocorrência foi registrada no bairro Doutor Fábio. Segundo relatos dos moradores, o incêndio teria começado em um poste de iluminação. No entanto, durante a avaliação, a equipe identificou uma grande quantidade de materiais acumulados no interior da residência, incluindo objetos recicláveis e outros materiais inflamáveis, o que contribuiu para a rápida propagação das chamas.

De acordo com o diretor operacional da Defesa Civil, Ozeia Souza, o imóvel ficou com a estrutura comprometida e apresenta risco aos moradores.

“Como lá tem muito lixo e material inflamável, a casa acabou pegando fogo muito rápido. A situação lá é degradante e não tem como morar lá, a casa pode cair a qualquer momento”, explicou.

Um casal que residia no imóvel precisou ser retirado do local por segurança. A Prefeitura, por meio da Defesa Civil, também programou o retorno da equipe para prestar assistência aos moradores, com a entrega de cesta básica e colchões. A área deverá ser isolada até que o proprietário adote as providências necessárias.

Segundo incêndio

A segunda ocorrência foi registrada em uma casa de shows localizada na região do CPA 1. Conforme as primeiras informações levantadas pela equipe, há indícios de que o incêndio tenha relação com a estrutura de um sistema fotovoltaico instalado no local.

A Defesa Civil realizará uma vistoria para avaliar as condições da estrutura e verificar se será necessário o isolamento da área. Caso seja identificada a necessidade de uma análise especializada, o local poderá ser encaminhado para avaliação da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec).

Segundo Ozeia Souza, a equipe também deverá elaborar os relatórios necessários para orientar as próximas providências. “Vamos fazer a vistoria para ver se vai precisar isolar, se vai passar para a Polícia Técnica também. Se for necessário, deixamos o perímetro para a perícia e, se precisar fazer o isolamento da área ou algum relatório, nós vamos fazer também”, afirmou.

A atuação da Defesa Civil tem como objetivo identificar riscos, orientar a população e adotar medidas preventivas para preservar a segurança de moradores e frequentadores dos locais atingidos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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