CUIABÁ
Eleição define composição de novo membros do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá
CUIABÁ
Definida na tarde desta quinta-feira (16), a nova composição e membros do Conselho Municipal de Saúde (CMS) para o biênio 2024/2026. A votação aconteceu no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá (SMS), das 14h às 15h30, na tarde desta quinta-feira (16), por meio de voto secreto em cédula confeccionada e devidamente rubricada pela Comissão Eleitoral, sendo que cada Conselheiro ou entidade teve direito a um voto.
A composição dos seguimentos que integram o Conselho é formada por usuários, trabalhadores na área da Saúde, governo e prestadores de serviços públicos e privados, definidos pela Lei Complementar nº 0094/2003, em seu artigo 11, parágrafo 5º, 6º e 7º.
O secretário municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, desejou boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.
“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.
O Conselho Municipal de Saúde
O CMS de Cuiabá é um órgão colegiado do sistema municipal de saúde, de caráter permanente, deliberativo, normativo, recursal, diligencial e fiscalizador. Tem por finalidade deliberar sobre a Política Municipal de Saúde.
Conforme está registrado em seu Estatuto, tem como objetivo atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
É composto por 40 membros que representam o Poder Público (por meio da Secretaria Municipal de Saúde) e a sociedade civil organizada, seja por meio de entidades de usuários ou de trabalhadores da Saúde.
O Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, Deiver Alessandro Teixeira, participou da posse dos novos membros, deu as boas-vindas e frisou a significativa importância da função de cada integrante eleito para o bom funcionamento da saúde pública do nosso município.
“Essa eleição do CMS é extremamente importante porque demostra o quanto a nossa saúde de Cuiabá é democrática e transparente, na qual a sociedade pode participar de forma ativa nas decisões da nossa administração. Enquanto gestor reforço meu apoio ao trabalho do conselho para que cada vez mais se torne mais forte e ativo em toda as decisões que envolvam a nossa saúde pública”, disse o gestor.
Composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2026
SEGMENTO USUÁRIO
1 – UNIÃO DE ASSOCIAÇÕES DE MORADORES DE BAIRROS
União Coxipoense de Associações de Moradores/UCAM
Titular: Maria Socorro Barbosa da Silva
Suplente: Claudio Mário de Moraes
2 – MOVIMENTO SINDICAL
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Cuiabá – SISPUMC
Titular: Claudinei Vailant
Suplente: Romilda de Farias
3- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DOENÇAS E PATOLOGIAS ESPECÍFICAS
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cuiabá/APAE
Titular: Jackeline Rodrigues da Silva
Suplente: Caryme Gabrielle Matos Cruz
4-MOVIMENTO DE DIREITOS HUMANOS
Associação Brasileira de Redução de Danos/ABORDA
Titular: Sandro Oliveira da Rosa
Suplente: Raimunda Silva Pereira
5- PASTORAIS RELIGIOSAS
Pastoral da Criança
Titular: Eliane Quintino da Silva
Suplente: Marlene Maria de Almeida
6- ORGANIZAÇÃO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
Fraternidade Cristã de Pessoas com Deficiência/FCD-MT
Titular: Amerino Martins de Carvalho Neto
Suplente: Ambrósio Moreira de Souza Santos
7- MOVIMENTOS POPULARES ESPECÍFICOS NA ÁREA DE SAÚDE
Associação de Espinha Bífida de Mato Grosso/AEB-MT
Titular: Antônio Lemos Correa
Suplente: Abemael Costa Melo
8- ORGANIZAÇÃO DE MULHERES
Associação de Defesa do Direito, Trabalho e Desenvolvimento das Mulheres nos Bairros e nas Regiões no Estado de Mato Grosso/ADDTD – Mulheres
Titular: Marilene da Silva Pinheiro
Suplente: Marcia Belém soares de Campos
9- ORGANIZAÇÃO DA TERCEIRA IDADE
Associação Matogrossense Pró-Idoso/AMPI
Titular: Ayr Guimarães de Jesus
Suplente: Maria do Carmo de Oliveira Neta
10- MOVIMENTO DE DEFESA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Associação de Amigos da Criança com Câncer de Mato Grosso – AACC/MT
Titular: Cristiane Ribeiro de Moraes
Suplente: Benildes Aureliano Firmo
SEGMENTO TRABALHADOR
1 – Conselho Regional de Educação Física 17ª Região/MT – CREF17/MT
Titular: Julio Cesar de Souza Garcia
Suplente: Aldo Ricci Figueiredo
2 – Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso – COREN/MT
Titular: Bruna Karoline de Almeida Santiago
Suplente: Thalisson Magno de Oliveira
3 – Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso/CRM-MT
Titular: Osvaldo Cesar Pinto Mendes
Suplente: Adriano Bastos Pinho
4 – Sindicato dos Odontologistas do Estado de Mato Grosso – SINODONTO/MT
Titular: Narcíso Santana da Silva
Suplente: Cristhiane Almeida Leite da Silva
5 – Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Mato Grosso/SINFAR/MT
Titular: Wille Márcio Nascimento Calazans
Suplente: Devanil Roza Fernandes
SEGMENTO DE GOVERNO/PRESTADOR
1 – Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – SMS
Titular: Deiver Alessandro Teixeira
Suplente: Leila Maria Boabaid Levi
2 – Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá – HPSMC
Titular: Wilson Aparecido Carvalho Cutas
Suplente: Ricardo Soares Venero
3 – Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM
Titular: Cassiano Moraes Falleiros
Suplente: Maria de Fátima de Carvalho Ferreira
4 – Federação das Filantrópicas
Titular: Daniella da Costa Amaral
Suplente: Mázena Salah El-Din Farah
5 – Secretaria Estadual de Saúde – SES
Titular: Cláudia Regina Marques Vasconcelos Moreno
Suplente: Juliana Anacleto Cruz
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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