CUIABÁ
Em solenidade na Câmara, 150 famílias recebem títulos definitivos de propriedade em Cuiabá
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Em Cuiabá, 150 famílias dos bairros Altos da Serra 2, Vila Verde, Três Barras, Milton Figueiredo e Alvorada receberam neste sábado (4) os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis. A solenidade aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença do prefeito Abilio Brunini, da presidente da Câmara, vereadora Paula Calil, e da secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher.
A ação faz parte do Programa Casa Cuiabana da Prefeitura, que busca destravar processos antigos e garantir segurança jurídica às famílias. Todos os documentos entregues já estão devidamente registrados em cartório, sem custo adicional para os beneficiários.
“Muitos estavam esperando há muito tempo. O título definitivo permite que a pessoa tenha sua casa reconhecida pela Prefeitura e pelo cartório, podendo vender, reformar, ampliar ou deixar de herança. Além disso, ela passa a contribuir com o IPTU, ajudando no desenvolvimento econômico da cidade”, afirmou o prefeito Abilio.
Além da segurança patrimonial, a iniciativa fortalece as mulheres, já que a Prefeitura prioriza colocar os imóveis em seus nomes. “Isso garante estabilidade para as mães que muitas vezes ficam responsáveis pelo lar e pelos filhos. É uma forma de justiça social e de proteção”, completou o prefeito.
A presidente da Câmara, Paula Calil, destacou o simbolismo da entrega ocorrer na Casa de Leis, que é a casa do povo. “O título dá dignidade, segurança e estabilidade às famílias. É a garantia de que aquela moradia é realmente delas. Para muitas mulheres chefes de família, isso significa um futuro mais protegido para os filhos”, afirmou.
A secretária Michelle Dreher explicou que o mutirão de regularização vem destravando milhares de processos acumulados. “A Secretaria está 100% empenhada para cumprir nosso papel. Infelizmente, recebemos uma Secretaria muito bagunçada com dois mil processos parados internamente e outros nove mil parados com empresas terceirizadas. Reorganizamos fluxos e priorizamos os mais antigos, como os entregues hoje. Teremos mais entregas em novembro, em dezembro”, relatou.
O momento foi de emoção para famílias como a de Katiane Faria de Ponte, moradora do Altos da Serra 2, que esperou oito anos para receber o documento. “É um alívio saber que agora a casa está no meu nome. Tenho quatro filhos e essa segurança é por eles também. Saber que, aconteça o que acontecer, eles terão um lugar garantido, não tem preço. ”
Novas entregas estão previstas para novembro e dezembro, o programa de regularização fundiária segue avançando e promete alcançar milhares de famílias cuiabanas até o fim da gestão. Somente neste ano, 400 títulos estão prontos e divididos por bairros, outros 6.500 estão em cartórios aguardando os trâmites finais.
Também participaram da cerimônia o secretário de Planejamento Nivaldo Carvalho e o secretário adjunto de Relações Comunitárias, Amarildo Batista, bem como, os vereadores Demilson Nogueira, Dilemário Alencar e Cezinha Nascimento.
#PraCegoVer
A foto mostra o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, a presidente da Câmara, Paula Calil e os moradores que receberam os títulos definitivos de propriedade de seus imóveis.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Ação social oferece serviços e orientações à população neste sábado em Cuiabá
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão realiza uma Ação Social “Juntos por mais direitos e oportunidades” no CRAS Osmar Cabral, localizado na Avenida Carlos Addor de Souza, nº 662, no bairro São João Del Rei, neste sábado (26), das 8h às 12h. A iniciativa reúne serviços do Cadastro Único, Energisa e Justiça Comunitária para ampliar o acesso da população a atendimentos e orientações.
De acordo com a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela, o atendimento será aberto ao público de toda a Regional Sul, mesmo para pessoas que residem em outras áreas de abrangência das unidades. A população poderá procurar o CRAS para atendimento do Cadastro Único, negociação e serviços relacionados à Energisa, além de orientações da Justiça Comunitária.
A equipe do Cadastro Único fará atendimentos voltados a atualizações cadastrais, novos cadastros, emissão de folha-resumo, consultas, orientações ao público e visitas domiciliares para famílias unipessoais, exigência legal para ingresso em programas de transferência de renda, como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Já a Energisa disponibilizará atendimento para serviços como negociação de débitos, acesso à tarifa social e transferência de titularidade.
A Justiça Comunitária estará presente com orientações, solicitação de documentos, encaminhamentos para a Defensoria Pública e para a rede de atendimento, além de mediação e informações sobre o acesso a direitos.
A programação inclui, ainda, uma roda de conversa destinada exclusivamente às famílias que estão em descumprimento das condicionalidades do Bolsa Família, além de uma ação de entrega de mudas de plantas, como parte do projeto “Cultivando Vidas”, realizada pelas crianças e adolescentes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). A atividade foi planejada como parte das ações do Setembro Amarelo e busca trabalhar, de forma simbólica, temas relacionados ao cuidado, à valorização da vida e ao fortalecimento dos vínculos.
Serviço
Pauta: Ação Social no CRAS Osmar Cabral
Data: sábado (26)
Horário: das 8h às 12h
Local: CRAS Osmar Cabral
Endereço: Avenida Carlos Addor de Souza, nº 662, quadra 36, bairro São João Del Rei.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



