CUIABÁ
Emanuel destaca coragem para quebrar paradigmas e investir maciçamente em saneamento ao receber prêmio por inovação
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O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, destacou a coragem que sua gestão teve para enfrentar os desafios e quebrar paradigmas quanto ao investimento em saneamento básico. Durante a premiação, realizada na tarde desta quinta-feira (10), em São Paulo, pelo Instituto Trata Brasil, na qual Cuiabá foi reconhecida nacionalmente como a capital brasileira que mais emprega recursos nessa área, ele lembrou que recebeu a cidade, em seu primeiro mandato, com apenas cerca de 33% de cobertura de tratamento de esgoto. Cuiabá recebeu a premiação na categoria inovação e tecnologia.
Agora, com aproximadamente 79% do esgoto coletado e tratado, Emanuel avaliou que a capital de Mato Grosso faz parte de uma nova história, tornando-se um case nacional de sucesso. Ele ponderou ainda que no primeiro ano de gestão (2017), apenas 132 bairros eram atendidos com o saneamento, esse número saltou para atuais 226 bairros. “Uma verdadeira revolução subterrânea!”. disse o prefeito.
“Cuiabá era uma cidade que não conhecia o saneamento básico. Pouquíssimo se investiu nessa área. Confrontamos um conceito ultrapassado de que uma obra que acontece debaixo da terra gera um passivo político muito grande. Quem investe em saneamento básico não há reconhecimento no presente. O futuro é que vai reconhecer aqueles que realmente investiram na verdadeira prevenção à saúde pública da população”, disse o prefeito.
Ele relembrou que a capital possui uma concessão plena de água e esgoto, por meio da empresa Águas Cuiabá. De acordo com o gestor, para que os investimentos aconteçam conforme o planejado, é necessário que haja fiscalização e equilíbrio econômico-financeiro desse contrato. Também enfatizou que, em Cuiabá, mais de 90% da parte de infraestrutura para produção e distribuição de água, bem como para tratamento de esgoto já foi realizada.
“Quando o município e a concessionária cumprem suas obrigações, esse ambiente traz segurança jurídica para investidores, e quem ganha com isso é a população que passa a ter acesso pleno aos serviços de água e esgoto”. Na capital, mais de 442 km de rede de esgoto foram implantadas. Os investimentos realizados de 2017 até novembro de 2022 representam menos 13 toneladas diárias de carga poluidora nos rios Cuiabá e Coxipó.
Com quase R$ 900 milhões já aplicados nessa área, o prefeito de Cuiabá contou ainda que a meta é chegar a R$ 1,2 bilhão injetado nessa área. Segundo ele, o grande desafio é avançar com a instalação de redes de coleta de esgoto para os próximos anos, que são obras necessárias, mas que impactam no dia a dia da população.
“Estamos falando de qualidade de vida, milhares e milhares de pessoas que vivem em nossa cidade e merecem uma infraestrutura digna. Pensar em saneamento básico não é apenas em água em esgoto, é saúde, clima, conservação dos recursos naturais, investimento maciço na saúde e em gestão de resíduos sólidos. Avançamos muito e ainda vamos avançar muito mais até o dia 31 de dezembro de 2024, um presente da nossa gestão a todos os cuiabanos”, declarou.
O CEO da Iguá Saneamento, Carlos Brandão, relatou que o trabalho em Cuiabá está avançado em relação às metas contratuais e isso é um motivo de muito orgulho para a empresa. “Cuiabá é uma referência para o nosso grupo e vamos usar esse modelo no Rio de Janeiro, onde vamos começar a atuar. Espero que em algum momento tenhamos essa mesma felicidade com o Rio de Janeiro”, pontuou.
O evento de premiação contou com a mediação do jornalista Carlos Tramontina, que destacou o esforço das cidades premiadas em prospectar um futuro permeado por mais respeito ambiental e saúde.
Acompanharam a cerimônia de premiação, o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável, Renivaldo Nascimento, o diretor-presidente da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Cuiabá (Arsec), a primeira-dama de Cuiabá, Marcia Pinheiro e a secretária adjunta de Comunicação da Prefeitura de Cuiabá, Ieda Barros.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Cuiabá recebe equipe da Prefeitura de Natal para apresentar modelo de programa de regularização fiscal
Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Tributação de Natal (RN) estiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Economia de Cuiabá, nesta quarta-feira (17), para conhecer os procedimentos adotados pelo município na realização do leilão de dívidas públicas por meio da plataforma Oferta Pública.
O encontro teve como objetivo promover a troca de experiências sobre mecanismos de gestão fiscal e apresentar os resultados da estratégia adotada pela capital mato-grossense para a redução do passivo financeiro.
Participaram da reunião o secretário municipal de Economia de Cuiabá, Marcelo Bussiki, o secretário de Finanças e Tributação de Natal, Marcelo Augusto de Oliveira, o secretário adjunto Igor Tierry e demais integrantes das equipes econômicas dos dois municípios.
A visita ocorreu um dia após a realização da Sessão de Oferta Pública nº 001/2026, promovida pela Prefeitura de Cuiabá por meio da plataforma digital criada especificamente para conduzir os leilões de dívidas do município. A ferramenta está disponível no Portal Oferta Pública e integra o Programa de Regularização do Passivo Financeiro.
O secretário municipal de Economia, Marcelo Bussiki, destacou que o interesse de outras capitais demonstra o alcance das medidas adotadas pela gestão municipal na área fiscal.
“Esse diálogo sinaliza que a Prefeitura de Cuiabá não só está fazendo o seu dever de casa, como também está se tornando referência na busca pelo equilíbrio fiscal, por meio de ferramentas inovadoras e da coragem necessária para devolver a Cuiabá sua saúde fiscal, permitindo que a sociedade receba o devido retorno dos impostos pagos aos cofres públicos”, afirmou.
Durante a reunião, a equipe técnica apresentou detalhes sobre a regulamentação do programa, os procedimentos operacionais dos leilões e o funcionamento da plataforma eletrônica, que vem sendo utilizada como referência por administrações municipais interessadas em implementar iniciativas semelhantes.
O Programa de Regularização do Passivo Financeiro foi instituído pela Lei Municipal nº 7.394/2025 e regulamentado pelo Decreto Municipal nº 12.099/2026. A iniciativa busca regularizar as contas públicas, reduzir o passivo herdado e melhorar a classificação fiscal do município, ampliando a capacidade de acesso a financiamentos em condições mais vantajosas.
Mais informações sobre o Programa de Regularização do Passivo Financeiro podem ser obtidas no Portal Oferta Pública, pelo e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp da Comissão de Oferta Pública, no número (65) 99217-6175.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

