CUIABÁ
Emanuel entrega 900 títulos de propriedade e destaca compromisso com os que mais precisam do poder público
CUIABÁ
O prefeito Emanuel Pinheiro entregou, nesta segunda-feira (9), mais de 900 títulos definitivos de propriedade aos moradores do bairro Dr. Fábio II, localizado na região Leste de Cuiabá. De acordo com o chefe do Executivo, a concessão dos documentos é fruto de um trabalho contínuo desenvolvido por uma gestão compromissada com os bairros mais carentes e com o cidadão que mais precisa do apoio do poder público.
Emanuel lembrou que no início de seu primeiro mandato como prefeito de Cuiabá, em 2017, lançou o programa “Meu Lar, Minha Conquista”, por meio do qual mais de 20 mil títulos de propriedades foram entregues até o fim de 2020. Ele destacou ainda que, a região do Dr. Fábio I e II e Altos da Serra I e II, foram uma das contempladas nesse período com mais de 2 mil documentos distribuídos.
“Cuiabá ainda possui um déficit muito grande de regularização fundiária e estamos buscando sanar isso. Como prefeito da Capital, é um sentimento de emoção e alegria indescritível ao promover realizações como esta. É um trabalho contínuo de uma gestão compromissada com o povo e com aqueles que passam uma vida sonhando em dar tranquilidade para sua família”, relatou Pinheiro.
O vice-prefeito José Roberto Stopa, também externou seu contentamento em participar da ação coordenada pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária. Segundo o gestor, junto com título definitivo de propriedade, os moradores recebem também a valorização de seus imóveis, oportunidades e, principalmente, o direito de legalmente ter uma casa própria.
“É com imensa satisfação que participamos de iniciativas como esta. Quando entregamos um título de propriedade, entregamos junto com o documento mais dignidade e humanização. Essa é a continuidade de um trabalho que está dando resultado e que consegue levar mais qualidade de vida às pessoas, com ações de infraestrutura, saúde, educação, assistência social, regularização fundiária”, comentou Stopa.
Para o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Leonardo Leão, a entrega dos títulos definitivos de propriedade também ultrapassa o valor material garantido legalmente pelo documento. Segundo ele, com esse trabalho a Secretaria dá sua parcela de contribuição para que a gestão Emanuel Pinheiro leve mais dignidade, respeito e cidadania à população cuiabana.
“Por meio dos Títulos de Propriedade, que entregamos devidamente registrados em cartório, o cidadão passa a ter de forma definitiva seu imóvel. Isso acarreta em benefícios de toda ordem, inclusive para financiamentos, melhorias. É com esse espírito que estamos trabalhando, seguindo a determinação do prefeito Emanuel Pinheiro de fazer uma gestão humanizada”, explicou Leonardo Leão.
A solenidade no Dr. Fábio II contou ainda com a presença dos secretários municipais de Governo, Luis Claudio, e de Obras Públicas, Rauf Macedo. Também participaram o deputado estadual Elizeu Nascimento, além dos vereadores Cezinha Nascimento, Marcrean Santos, Adevair Cabral, e lideranças comunitárias do bairro e de outras regiões da cidade.
CUIABÁ
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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