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Emanuel revela perda de receita por conta de legislação que limita cobrança de ICMS

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O prefeito Emanuel Pinheiro afirmou que os municípios brasileiros estão pagando um alto preço por conta da limitação na cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O destaque foi feito nesta terça-feira (13), em live transmitida em suas redes sociais.

A medida passou a valer neste segundo semestre de 2022, após o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionar a Lei Complementar 194/2022. Emanuel revelou que, de julho até a primeira semana de dezembro, a Capital deixou de receber R$ 63 milhões, conforme cálculo de técnicos da Secretaria Municipal de Fazenda.

“Ainda temos os dados oficiais da Associação Mato-grossense de Municípios (AMM), que apontam queda no repasse de R$ 53 milhões. Como suportar isso, com tudo aumentando? Com preços lá em cima e ainda perdendo toda essa receita apenas em um semestre?”, questionou o gestor.

O chefe do Executivo enfatizou ainda que o repasse do ICMC é uma das principais fontes de receita dos municípios e que, a aplicação da nova legislação, tem impactado também nos estados. De acordo com ele, todos estão tendo que fazer sacrifícios por conta da redução na alíquota do imposto.   

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“A queda no repasse do ICMS para os municípios está doendo na alma de todos os gestores municipais, está afetando os estados também. É um sacrifício que, principalmente, os municípios estão vivendo nos últimos seis meses. São coisas que precisam ser discutidas com a população”, pontuou Emanuel. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Prefeitura reforça zeladoria urbana com operação em 13 quilômetros da Contorno Leste

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb), realizou, na sexta-feira (22) e no sábado (23), uma megaoperação de limpeza ao longo da Avenida Contorno Leste, uma das importantes vias de ligação da capital. Aproximadamente 13 quilômetros da avenida foram contemplados com serviços intensificados de zeladoria urbana.

A ação contou com cerca de 350 colaboradores, que atuaram de forma contínua durante os dois dias de operação. Os trabalhos tiveram início às 7h e seguiram ao longo do dia, abrangendo toda a extensão da via, que conecta bairros da região Sul, como o São João Del Rey, até a região Norte da cidade, nas proximidades do bairro Doutor Fábio.

Entre os serviços executados estiveram roçagem, capinação, rastelamento, pintura de meio-fio, retirada de bolsões de lixo e manutenção geral dos espaços públicos. A operação também contou com apoio de maquinários pesados, como trator plataforma e tratores articulados, garantindo mais agilidade e eficiência na execução dos trabalhos.

Na semana passada, a força-tarefa foi realizada na Avenida Professora Edna Maria Albuquerque Affi, conhecida como Avenida das Torres, uma das principais vias de ligação de Cuiabá e de grande fluxo diário de veículos.

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A iniciativa integrou o cronograma intensificado de zeladoria urbana desenvolvido pela gestão municipal, com foco na manutenção da cidade, melhoria da trafegabilidade e promoção de mais qualidade de vida para a população.

O diretor-geral da Limpurb, Felipe Wellaton, destacou a importância da ação para a conservação dos espaços públicos e o bem-estar da população.

“Realizamos um trabalho amplo e estratégico nas principais avenidas da capital, garantindo mais segurança, organização e qualidade de vida para quem utiliza essas vias diariamente. A determinação da gestão municipal foi manter Cuiabá limpa, bem cuidada e com serviços de zeladoria cada vez mais eficientes”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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