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Embaixador da Índia visita Cuiabá e anuncia parceria para Festival Indiano e Semana da Yoga

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O Parque da Família Mahatma Gandhi, na Orla do Porto, recebeu na manhã de terça-feira (4) uma visita especial: o embaixador da Índia no Brasil, Dinesh Bhatia, esteve no local para prestar homenagem a Mahatma Gandhi, símbolo mundial da paz e da não violência. A agenda marcou o início de um diálogo promissor entre a Índia e a Prefeitura de Cuiabá, voltado ao fortalecimento cultural, turístico e econômico da capital mato-grossense.

O embaixador, que está no Brasil desde junho deste ano, veio em missão diplomática para se apresentar ao Governo de Mato Grosso e ao município de Cuiabá. Durante a visita, ele anunciou duas iniciativas que prometem aproximar ainda mais as culturas indiana e cuiabana: a Semana da Yoga, programada para junho de 2026, e o Festival Indiano, que reunirá arte, gastronomia, música e tradições do país asiático.

“O Parque Mahatma Gandhi é reconhecido pelo governo indiano e já serve como uma referência dessa presença cultural no centro geodésico da América do Sul. A visita do embaixador reforça a amizade entre os povos e abre portas para novas parcerias”, destacou Gustavo Vandoni, secretário-adjunto municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura (SDTA).

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Além de Vandoni, participaram da recepção Karina Colety, da Unidade de Assuntos Internacionais da Casa Civil, Alex de Deus, presidente da Associação Brasileira de Bacharéis em Turismo de Mato Grosso, e equipes da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico.

Revitalização e novas parcerias

O Parque da Família Mahatma Gandhi, sob gestão da Limpurb, também está incluído no programa de revitalização de áreas públicas da Prefeitura. Segundo Vandoni, a meta é unir esforços do setor público, da iniciativa privada e da comunidade para garantir a conservação e o uso pleno desses espaços.

“Queremos criar uma ponte entre o poder público, o setor privado e os cidadãos, para que os parques e praças sejam mantidos de forma sustentável. Mesmo com as restrições orçamentárias atuais, estamos buscando novos investimentos e parcerias externas para viabilizar esses projetos”, explicou.

A proposta de revitalização acompanha o esforço da atual gestão para requalificar equipamentos urbanos e ampliar a oferta de lazer e cultura na cidade.

Cultura, turismo e desenvolvimento

Para Vandoni, eventos como o Festival Indiano e a Semana da Yoga representam muito mais do que celebrações culturais. Eles integram a estratégia de dinamizar o turismo e movimentar a economia local.

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“Esses eventos trazem visitantes, geram renda, estimulam o comércio e a rede de serviços, além de fortalecer o sentimento de pertencimento dos cuiabanos. Nosso papel é facilitar e integrar as ações entre as secretarias envolvidas, Cultura, Ordem Pública, Mobilidade, Segurança e Limpurb, para transformar essas iniciativas em oportunidades de desenvolvimento”, afirmou.

Pontes internacionais

Durante a visita, a equipe da SDTA reforçou o interesse em aprofundar o diálogo com a Embaixada da Índia e ampliar o intercâmbio em áreas como cultura, tecnologia e investimentos.

“Já estabelecemos contato direto com a Embaixada da Índia em Brasília e planejamos uma visita institucional, possivelmente junto ao prefeito Abílio. Assim como fizemos com a Embaixada da Itália, queremos estreitar laços para construir novas oportunidades comerciais e culturais entre Cuiabá e a Índia”, concluiu Vandoni.

Com a visita do embaixador e os novos projetos anunciados, Cuiabá reforça seu papel como cidade aberta ao diálogo internacional, um ponto de encontro entre tradições, culturas e oportunidades que unem o centro da América do Sul à vibrante diversidade da Índia.

#PraCegoVer
A imagem que acompanha a matéria mosrta embaixador da Índia e secretário-adjunto da SDTA ladeados por assessores.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá

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Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.

O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.

No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.

No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.

O que é o ISSQN?

O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.

Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.

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Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.

Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.

Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.

Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?

Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.

Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.

Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.

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Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.

“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.

Como aderir

A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.

Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.

O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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