CUIABÁ
Engajamento da Prefeitura de Cuiabá na divulgação das ações e metas do PGE
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento em conjunto com a Universidade Federal de Mato Grosso- UFMT realizou durante dois dias (22 e 23) mais uma etapa do 4º Ciclo de Monitoramento do Planejamento Estratégico. Os encontros estão acontecendo uma vez ao mês, com a participação dos representantes das Secretarias, responsáveis por esse trabalho. A ação tem como objetivo avaliar as metas, o que já foi alcançado e o que precisa ser feito para a execução das ações programadas pelo Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégicos dos Municípios (GPE).
Após a análise das metas neste ciclo de monitoramento, no que se referem ao período de janeiro a agosto desse ano, os principais tópicos tratados nas reuniões de alinhamento foram a questão da finalização dos ajustes nos textos das fórmulas identificadas; ações corretivas para as metas não conformes; atualizações dos resultados parciais das iniciativas e ações; avaliação das expectativas de resultados das metas no último trimestre do ano; impactos dos resultados alcançados das metas até este momento e uma avaliação inicial das projeções para o ano seguinte.
“Estamos na reta final para o alcance da meta prevista para 2022, a marca de pelo menos 70% dos objetivos previstos. “A Prefeitura de Cuiabá tem recebido apoio, orientação técnica do TCE para realinhamento do Plano Estratégico de longo prazo, no período que compreende 2021-2030, organizados em quase 90 indicadores. São anos de trabalho em parceria com o Tribunal de Contas e Universidade Federal de Mato Grosso”, detalhou o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
O consultor e professor da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Paulo Henrique Desidério, responsável pelo detalhamento das metas conformes e não conformes, parabenizou a Prefeitura de Cuiabá pelo engajamento e envolvimento das equipes na divulgação das ações e envio das informações. referente ao envio deste relatório para atualizar as informações foi significativo. “Quero reforçar a necessidade da continuidade dos esforços para manter as informações atualizadas no GPE. Outro ponto a ser ratificado é sobre a necessidade das equipes se esforçarem no levantamento de evidências dos resultados alcançados”, esclareceu Paulo Henrique.
“A nossa intenção é que, nesse momento de interação, o Município faça uma análise das propostas como um todo.”, acrescentou o consultor e professor da UFMT.
Substituindo o antigo Programa de Desenvolvimento Integrado (PDI), o GPE é um sistema de apoio ao desenvolvimento das políticas públicas municipais, executado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE). A ferramenta é aplicada todas as áreas de atuação do Município, com saúde, educação, infraestrutura, economia e assistência social. Na Prefeitura, os trabalhos são coordenados pela Secretaria de Planejamento.
Neste ano, os ciclos de monitoramentos acontecem mensalmente e têm como principal finalidade analisar o fluxo de lançamentos parciais das metas de curto prazo e suas respectivas ações. Outra vantagem da adesão ao GPE é o fato de a ferramenta também contemplar ações de sustentabilidade, viso que Cuiabá é signatária do Pacto Global da Organização das Nações Unidas (ONU).
Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Planejamento, a Prefeitura de Cuiabá tem aproximadamente 2 mil ações de iniciativas estratégicas (programas e projetos) para acompanhar os 90 indicadores municipais inseridos no Sistema GPE/TCE. Isso assegura o cumprimento das políticas públicas municipais ligadas à saúde, educação, obras, mobilidade, infraestrutura, economia e assistência social, entre outros. “De forma geral, percebe-se forte envolvimento das pessoas na gestão do planejamento estratégico no município. Temos que continuar trabalhando pois, essa é uma das premissas da gestão Emanuel Pinheiro, trabalhar com transparência e segurança”, finalizou o secretário.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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