Estratégias para reforçar fiscalização em casas noturnas é pauta entre Secretarias e PM-MT

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27 de abril de 2023

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio das Secretarias de Mobilidade Urbana, Ordem Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS), representantes da sociedade civil e Polícia Militar participaram, na manhã desta quinta-feira (27), de uma reunião na sede do 1º Batalhão da PM-MT, para traçar estratégias de fiscalização em casas noturnas da capital, em especial, de combate às infrações de poluição sonora, ocupação do solo, entre outras.

A atuação já é uma prática das forças de segurança, com apoio das secretarias de Ordem Pública (SORP) e Mobilidade Urbana (SMOB). Mediante a alta constatação de irregularidades, a parceria para a fiscalização será ampliada.

A Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS) é a responsável pela emissão das autorizações de funcionamento dos comércios (alvarás ou licenças). A secretária da Pasta, Ana Paula Morelli, frisou que a Prefeitura de Cuiabá dispõe de métodos rigorosos para liberação dos documentos, acompanhados de visitas constantes in loco, a fim de constatar a veracidade das informações prestadas.

“Nenhum alvará ou licença é emitido sem que todos os critérios exigidos por lei sejam cumpridos. Temos irregularidades registradas durante as noites, de perturbação ao sossego, poluição sonora, invasão de vias públicas, porém, os empresários precisam estar com toda a documentação regularizada, em dia, para que não tenham seus negócios interditados. Estamos aqui hoje, justamente para isso, unir esforços para garantir uma diversão segura aos frequentadores, coibindo toda e qualquer anormalidade em nossa cidade”, disse Ana Paula.

O comandante do 1º Batalhão da PMMT, o tenente-coronel Jean Klebber Britto da Silva, enfatizou o papel da corporação na defesa pelo cumprimento das legislações vigentes, primando pelo bem-estar social.

“Vamos atuando em todos os pontos do município, não somente em pontos específicos, combatendo quaisquer desrespeito às leis, reduzindo os índices de mortes, crimes, poluição sonora, acidentes de trânsitos, brigas, intensificando a nossa presença, bem como a proteção aos munícipes também”, declarou.

Participaram também representantes da Vigilância Sanitária, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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1 hora atrás

29 de abril de 2026

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Da Redação

Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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