CUIABÁ
Ex-ministro apresenta ações para primeira infância em palestra
CUIABÁ
O ex-ministro do Desenvolvimento Social e atual deputado federal pelo Rio Grande do Sul, Osmar Terra, participou, na tarde desta quarta-feira (31), da 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá. A palestra foi realizada no auditório do Hotel Fazenda Mato Grosso e teve como tema central “A importância da Primeira Infância nas Políticas Públicas de Saúde e Educação”. O evento segue até sexta-feira (2) e visa avaliar a situação da saúde municipal, promovendo debates para o aprimoramento dos atendimentos no Sistema Único de Saúde (SUS).
Com forte presença do público, a conferência contou com a participação da secretária municipal de Saúde de Cuiabá, dra. Lucia Helena Barboza Sampaio, e do prefeito Abilio Brunini, que foi bastante elogiado pelo desempenho expressivo nos primeiros sete meses à frente da gestão municipal.
Durante sua fala, Osmar Terra destacou a importância da saúde baseada em evidências científicas e defendeu com ênfase o fortalecimento da atenção básica como eixo fundamental da saúde pública brasileira.
O ex-ministro também revelou que está tramitando na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua autoria, que visa instituir uma carreira nacional do SUS, voltada especialmente para a atenção básica, com dedicação exclusiva dos profissionais e premiação por resultados.
“Eu não acredito que possamos resolver o problema de saúde no Brasil com medidas paliativas. Temos que investir em uma carreira estruturada, com foco na atenção básica. Já tive essa experiência no meu município, Santa Rosa (RS), onde conseguimos reduzir em 40% as internações hospitalares em dois anos, justamente com equipes dedicadas exclusivamente à atenção primária”, relatou.
Ao abordar o tema central da palestra, Osmar Terra defendeu que investir na primeira infância é a política pública mais transformadora que um país pode implementar. “Cuidando bem do início da vida, a gente muda todo o resto da vida daquela pessoa, daquela família e da sociedade. Não se muda a realidade no fim da vida, mas sim no começo. Isso tem impacto direto na saúde, na educação e no desenvolvimento social”, afirmou.
Em resposta ao questionamento sobre a possibilidade de implantação de programas voltados à primeira infância em Cuiabá, o deputado afirmou que os projetos são pensados para serem implementados no âmbito municipal, ainda que possam contar com apoio estadual ou federal.
“Cuiabá tem condições de aderir a esses programas. É uma questão de construir em conjunto. Já conversamos com o prefeito, e as possibilidades estão abertas. Esses programas trazem resultados reais e são pensados para os municípios”, reforçou.
O prefeito Abilio Brunini agradeceu a presença do deputado e destacou que pretende trazer para a capital mato-grossense as iniciativas apresentadas, reforçando o compromisso de sua gestão com a promoção da saúde desde os primeiros anos de vida.
“Agradeço ao deputado Osmar Terra por compartilhar experiências e propostas tão importantes. Nossa gestão está focada em cuidar da população desde a infância, que é a principal fase da vida. Promover a saúde das nossas crianças é garantir o futuro da nossa cidade, e é nisso que vamos investir. Essa é a verdadeira promoção à saúde, e essa é a principal meta da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
A 15ª Conferência Municipal de Saúde de Cuiabá segue até sexta-feira (2), reunindo representantes da sociedade civil, profissionais da saúde e autoridades para debater melhorias e inovações para o sistema público de saúde da capital.
#PraCegoVer
A imagem mostra três pessoas no centro da foto, todas sorrindo. Elas estão em um palco bem iluminado, com um fundo verde.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização fundiária no Doutor Fábio Leite II é retomado nesta segunda-feira
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, retoma, nesta segunda-feira (4), até quarta-feira (6), o mutirão de cadastramento voltado aos moradores do bairro Doutor Fábio Leite II que desejam regularizar seus imóveis. O atendimento ocorre das 9h às 16h, na Rua dos Trabalhadores, quadra 77, casa 18.
A ação teve início na quarta-feira (29) e também foi realizada na quinta-feira (30), dando continuidade ao processo de regularização fundiária. O objetivo é garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
De acordo com a coordenadora de Habitação, Graziele Rondon, a entrega e a atualização dos documentos são etapas fundamentais para o andamento do processo. “Estamos orientando os moradores sobre a atualização dos documentos. Quem já tem processo em andamento poderá complementar a documentação e, para quem ainda não iniciou, será aberto um novo processo pela equipe técnica de regularização. Em outro momento, a equipe social realizará visita domiciliar para comprovação dos documentos apresentados e também para verificar o uso do lote”, explicou.
Entre os moradores que compareceram nos primeiros dias de atendimento está André Luiz, que vive há mais de 15 anos no bairro. Segundo André, a regularização representa mais segurança para a família. “Para nós, moradores, regularizar o terreno é uma garantia a mais. Moro aqui há mais de 15 anos e vi toda a evolução do bairro. Já temos asfalto, melhorias, mas precisamos do documento. Morar em um lugar sem documentação é não ter garantia de nada. Vim dar entrada no processo para ter essa segurança”, afirmou.
A moradora Karina Cristine, que reside há 26 anos no bairro Doutor Fábio Leite II, também participou do mutirão. “Já tenho mais de 26 anos morando aqui e, há dois anos, dei entrada no processo. Acredito que agora será a oportunidade de concluir. É um sonho ter o documento da casa, não só para mim, mas para muitas pessoas que moram aqui há tantos anos”, relatou.
Durante o mutirão, os moradores recebem orientações sobre a documentação necessária, podem entregar pendências e contam com o apoio da equipe social para dar andamento às etapas do processo de regularização fundiária.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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