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Habitação conclui georreferenciamento de 11 bairros e títulos serão entregues até o final do ano; Dom Aquino e Santa Isabel estão na lista

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária concluiu o processo de georreferenciamento de 11 bairros de Cuiabá. Agora, todo será inciado o processo de vetorização (ação de transformar linhas e contornos de uma foto ou imagem em representações numéricas para ser lida em computador) e resultará na confecção de mapas, que posteriormente serão encaminhados para validação da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano Sustentável (SMADESS). 

Conforme o secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Cuiabá, Leonardo Leão, serão regularizados os bairros: Novo Tempo, Jardim Califórnia, Loteamento São José, Dom Aquino, Chácaras dos Pinheiros, Santa Isabel, Nova Esperança II, Jardim Botânico, Distrito de Nossa Senhora da Guia, Getúlio Vargas, Três Barras. A previsão de entrega dos títulos será no final do ano.  
“São bairros que estão para serem regularizados há séculos. A parte de engenharia está praticamente resolvida, o georeferenciado está finalizado, agora, é vetorização com confecção dos mapas para  serem avaliados na SMADESS e depois volta para a Secretaria de Habitação  para o  cadastro socioeconômico das famílias. Depois de tudo isso,  serão confeccionados e entregues os títulos aos moradores destes 11 bairros. Isso é humanização e resgate social, que é um dos preceitos da gestão do prefeito Emanuel Pinheiro.   A entrega desses títulos representa cidadania e tranquilidade aos munícipes que passam a ter propriedade do seu imóvel”, comentou o secretário.
Leonardo Leão adiantou que os bairros Jardim Brasil,  Dante de Oliveira (Fundos do Altos da Serra 2),  Jardim Ubirajara, São Francisco,Jardim Videira, Despraiado (Área consolidade 1,2  e 3 e Jardim Vitória, também  passarão pelo processo de estudo de georreferenciamento. 

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

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Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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