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Habitação conclui rodadas de audiências públicas sobre Reurb e proposta segue para Conselho ligado à Smades avaliar

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Davi Valle

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A Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Município concluiu as rodadas de audiências públicas que debateu a proposta para atualização da atual legislação sobre a regularização fundiária,  em conformidade com a Regularização Fundiária Urbana (REURB) 13.465/2017. Agora, a minuta discutida com a população segue para analise do Conselho Municipal de Desenvolvimento Estratégico (CMDE) – ligado a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Smades). 
“A minuta será apresentada ao Conselho Municipal, com sugestões pertinentes, e lá, eles irão avaliar se precisa incluir ou alterar a minuta. Após isso, a minuta segue para a Procuradoria Geral do Município (PGM) avaliar se tudo está em conformidades com as leis. Depois, A Prefeitura encaminha para  votação dessa lei complementar para à Câmara Municipal. Nesta ocasião, os parlamentares também podem incluir emendas. Tendo a aprovação na Casa de Leis, o prefeito Emanuel Pinheiro é quem sanciona a lei”, explicou o secretário  de Habitação Leonardo Leão. 
A primeira audiência pública ocorreu no último dia 2 deste mês, na  União Coxiponense de Associação dos Moradores  (UCAMB) – Coxipó. As demais foram no dia 03 de fevereiro no bairro CPA I e dia 9, no bairro Santa Isabel, no dia  e no dia 10, audiência ocorreu no bairro Canjica. 
“A importância desta lei é para que o município possa regularizar de forma mais célere e efetiva os bairros de Cuiabá, com menos burocracia.  O objetivo é garantir a moradia que é umaconquita e dá dignidade as pessoas. E assim, a população de um bairro possa também cobrar ações do município porque com uma área regularizada é possível o gestor fazer projetos e buscar recursos na esfera federal, e por isso, é necessário que a área seja regularizada”, explicou o secretário.  
 

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Coleta de lixo chega a 99% de cobertura em Cuiabá com reforço na operação

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A coleta de lixo doméstica em Cuiabá alcança 99% de execução, demonstrando a regularidade do serviço na Capital. A operação segue reforçada nesta segunda-feira (17), com previsão de recolhimento de aproximadamente 550 toneladas de resíduos e 31 caminhões mobilizados, sendo cinco veículos de apoio.

O índice de 99% é resultado do acompanhamento diário das rotas e do reforço operacional adotado para garantir o cumprimento do cronograma. As equipes estão distribuídas por diferentes regiões de Cuiabá, incluindo bairros, distritos, comunidades rurais e importantes corredores viários.

Entre os avanços recentes está também a ampliação dos benefícios destinados aos trabalhadores responsáveis pela execução da coleta. Após reivindicações apresentadas pela categoria, foi acordado o pagamento de um vale-lanche mensal, benefício que começou a ser disponibilizado neste sábado (15) e contempla coletores, motoristas e demais profissionais da operação.

O novo benefício é pago além do ticket alimentação, que neste ano passou de R$ 960 para R$ 1.100. Também houve regularização do pagamento das férias dos trabalhadores que entram em descanso nesta segunda-feira (17).

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A operação é monitorada diariamente por meio do Mapa de Calor, ferramenta que permite acompanhar o desempenho das equipes, identificar eventuais ocorrências e realizar ajustes nas rotas. O sistema também auxilia na identificação de pontos com maior incidência de descarte irregular de resíduos.

Nesta segunda-feira, a coleta contempla regiões como Pedra 90, Pascoal Ramos, Jardim Vitória, Jardim União, Jardim Florianópolis, Ribeirão da Lipa, Despraiado, Nova Esperança, Primeiro de Março, Paiaguás, Três Poderes, Jardim Imperial, Cidade Alta, Cidade Verde, Goiabeiras, Duque de Caxias, Morada do Ouro, Terra Nova, Santa Rosa, Quilombo, Boa Esperança, Pedregal, Verdão, Porto e Centro, além de distritos e comunidades rurais.

A fiscalização do serviço é realizada pelo Município, que acompanha o cumprimento das obrigações previstas no contrato e adota as providências administrativas cabíveis diante de eventuais inconsistências.

Com 99% de execução, o trabalho busca manter a coleta regular e ampliar cada vez mais a eficiência do serviço, garantindo que os resíduos sejam retirados das ruas dentro dos dias e horários previstos.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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