CUIABÁ
Integração de equipes técnicas impulsiona avanço do VLT Cuiabano em Brasília
CUIABÁ
A consolidação do projeto do VLT Cuiabano alcançou mais um avanço significativo nesta manhã, 17, em Brasília, com a integração das equipes técnicas capitaneada por André Almeida Morais, diretor do Departamento de Infraestrutura da Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, e coordenada pela Prefeitura de Cuiabá, representada por Janete Ely, economista e consultora técnica na área de infraestrutura de transporte e logística. A definição ocorreu após a apresentação do projeto pela equipe técnica e pelo prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Defensor do modal mais moderno para a capital mato-grossense, o prefeito de Cuiabá cadastrou em 2023 o projeto funcional para sistemas de mobilidade urbana – uma reestruturação do projeto de implementação do VLT no Novo PAC do governo federal.
A reunião contou ainda com a participação de Alfredo Souza de Moraes Júnior, assessor da Secretaria Nacional de Mobilidade, Ricardo Caiado de Alvarenga, coordenador geral de fomento à mobilidade urbana, e André Almeida Morais, diretor de infraestrutura e mobilidade urbana. Os técnicos destacaram que o modal VLT apresenta, de fato, a melhor possibilidade logística.
“É da vontade do governo federal finalizar a obra do VLT, uma vez que foi iniciada com recursos federais”, afirmou André.
Já o diretor Ricardo Caiado de Alvarenga, que foi membro, em 2019, da Comissão de Mobilidade Urbana do Ministério do Desenvolvimento Regional, conhece o projeto do VLT, e já esteve na capital mato-grossense. Na época, o então diretor do Departamento de Projetos de Mobilidade e Serviços Urbanos visitou Cuiabá para entender o traçado do modal e sentiu a falta de vontade política dos gestores estaduais para retomar a obra, paralisada em 2014.
“Coordenamos as equipes e alcançamos um avanço significativo ao definir os pontos focais, responsáveis por facilitar a comunicação e agilizar o acesso, evitando perda de tempo devido a desencontros. Isso é crucial para otimizar o processo burocrático, proporcionando uma maior eficiência. A reunião foi muito produtiva, e a equipe permaneceu no Ministério em continuidade aos trabalhos operacionais”, declarou o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
Graças ao projeto avançado e à instalação de uma comissão de implantação do VLT, a Prefeitura de Cuiabá atua na elaboração de um inventário de todas as obras realizadas para o VLT, o que irá garantir a atualização do status dessas obras.
A defesa da equipe técnica é a de que o projeto, o atual modelo, é benéfico, já que o Município já possui as obras de maior complexidade, como viadutos e trincheiras, além de reafirmar a integridade dos trens, que foi mantida independentemente dos projetos urbanísticos. A maior parte do investimento já efetuado fica inviabilizado para aproveitamento na implementação de outra tecnologia, que não o VLT, conforme diversos estudos e análises, especialmente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal.
“É fundamental o entendimento de que a cidade avança, o Estado na mesma proporção. E os modais que podem ser expandidos representam a alternativa mais eficiente ou em um prazo de dez ou 15 anos, novamente, enfrentaremos o mesmo problema com a mobilidade urbana, explica o secretário adjunto do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano – IPDU, Márcio Puga.
A secretária de Mobilidade Urbana de Cuiabá, Luciana Zamproni, e a economista Janete Ely, consultora técnica na área de infraestrutura de transporte e logística, e o deputado federal Emanuel Pinheiro Neto, também participaram da apresentação nesta manhã.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Ordem Pública e Procon oferecem atendimento no Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte
A Prefeitura de Cuiabá ampliou o acesso aos serviços públicos com a disponibilização de guichês de atendimento da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp) e do Procon Municipal na nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), instalada em frente ao Palácio Alencastro, na região central da capital.
A iniciativa tem como objetivo descentralizar os atendimentos presenciais facilitando o acesso da população aos serviços municipais. Com a nova estrutura, os cidadãos passam a contar com mais um ponto de atendimento além das sedes já existentes dos órgãos.
No espaço destinado ao Procon Municipal, os consumidores podem receber orientações sobre seus direitos, registrar reclamações, consultar o andamento de processos, obter retorno de demandas já protocoladas e realizar o agendamento de audiências de conciliação.
Já os serviços da Secretaria de Ordem Pública, antes concentrados na sede da pasta, localizada na Avenida Érico Preza, nº 1.101, no bairro Jardim Itália, dentro do Parque Tia Nair, também passam a ser oferecidos no CIAC. A medida beneficia principalmente moradores e trabalhadores da região central, que terão acesso facilitado aos protocolos e processos administrativos da secretaria.
Entre os serviços disponíveis estão pedidos de devolução de materiais apreendidos, juntada de documentos, solicitação de cópias de processos, emissão e renovação de Termo de Permissão de Uso (TPU), solicitação de licença especial de eventos, solicitação de autorização de poda de árvore, apresentação de defesa administrativa, cumprimento e contestação de notificações, além de pedidos de desembargo de obras, desinterdição e levantamento de suspensão ou redução de atividades.
Durante o atendimento no CIAC, o cidadão receberá orientações sobre a documentação necessária para o serviço solicitado. Quando o atendimento for realizado por terceiros, será obrigatória a apresentação de procuração assinada pelo interessado, acompanhada de cópia do documento de identificação do procurador.
Além do atendimento presencial, o cidadão pode utilizar o sistema Web Denúncias, disponível no Portal SORP, no endereço https://sorp.cuiaba.mt.gov.br, para comunicar situações que demandem a atuação da fiscalização. Para denúncias de poluição sonora, também está disponível o Disque-Silêncio pelo telefone (65) 99341-3000. O atendimento em regime de plantão ocorre às sextas-feiras e aos sábados, a partir das 22h, e aos domingos, a partir das 19h.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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