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IPTU sustentável: confira os critérios para obter desconto

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A Prefeitura de Cuiabá, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, considera 10 atributos ambientais para desconto no IPTU Sustentável (Imposto Predial e Territorial Urbano). Também conhecida como ações de sustentabilidade, estão previstas na legislação (LC 515), sendo necessária a validação do processo de requerimento a cada dois anos. Caso contrário, o benefício é perdido. O prazo para obter desconto no IPTU a ser pago este ano vai até 14 de abril, a mesma data vale para a renovação.

Para cada ação sustentável o contribuinte recebe 2,5% de desconto no IPTU, podendo chegar até 25% de desconto se tiver implementado as 10 ações elencadas.

São elas: sistema de captação e de reuso de águas fluviais; sistema de reuso de água de outras fontes além da pluvial; sistema de aquecimento elétrico solar ou geração de energia fotovoltaica; sistema de aquecimento hidráulico solar; instalação de telhado verde; caçada verde com plantio de árvores nativas com dois metros ou mais de altura; participação da coleta seletiva de resíduos sólidos em condomínios; imóveis com permeabilidade do solo com cobertura vegetal; área permeável dentro do lote e outras medidas que contribuem com a melhoria e a preservação ambiental.

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A solicitação do benefício é feita de forma presencial na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no setor de Protocolo. “Para facilitar o processo, é necessário que o dono do imóvel, além dos documentos pessoais, leve também a documentação do imóvel, que pode ser uma guia de IPTU, que já tem a inscrição do imóvel. Desconto por instalar energia solar, levar uma conta”, explicou José Augusto Rodrigues de Almeida Junior, da Diretoria de Gestão Ambiental, que atua no cadastramento do IPTU Sustentável.

Também é necessário comprovar com imagens os itens solicitados para desconto. Com exceção da placa solar que a conta de luz é suficiente.

“A abertura do processo é feita no setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a Diretoria de Gestão Ambiental faz a análise e a Secretaria Municipal de Fazenda aplica o desconto”, ressaltou o diretor de Gestão Ambiental, Carlos Eduardo Sales De Lucena.

Lembrando que podem ser favorecidos com descontos proprietários de imóveis residenciais, comerciais e industriais que contenham as seguintes tecnologias ambientais.

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#PraCegoVer

A imagem principal mostra a fachada da prefeitura por meio de uma foto área. Nelas está o prédio do Palácio Alencastro e a Praça de mesmo nome.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Resultado do Minha Rua é Show de Bola: veja onde serão instalados os telões

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A campanha Minha Rua é Show de Bola mobilizou moradores de Cuiabá e ultrapassou 1 milhão de visualizações no Instagram da Prefeitura em 24 horas. Com o engajamento, a Prefeitura definiu a instalação de telões nas quatro ruas mais votadas da ação e também na Praça Cultural do Parque Cuiabá, com um espaço dedicado à comunidade haitiana para a transmissão dos jogos das seleções do Brasil e do Haiti nesta sexta-feira (19).

Além das quatro ruas vencedoras da competição, a programação também contempla um espaço voltado à comunidade haitiana, na Praça Cultural do Parque Cuiabá, onde também haverá transmissão especial para o jogo da seleção do Haiti.

A iniciativa foi criada para incentivar a participação comunitária e valorizar a tradição de reunir vizinhos e famílias durante os jogos da Copa do Mundo. Ao longo da campanha, moradores enviaram vídeos mostrando ruas decoradas com bandeiras, pinturas e outros elementos nas cores do Brasil.

Os telões serão instalados nos seguintes locais:

1º Rua 17, bairro Santa Terezinha (936 curtidas)
2º Rua 15, bairro João Bosco Pinheiro (910 curtidas)
3º Rua 44, bairro São João Del Rey (805 curtidas)
4º Rua Belo Horizonte, bairro Alvorada (711 curtidas)

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Além desses pontos, a Praça Cultural do Parque Cuiabá receberá um telão destinado à comunidade haitiana.

Os vídeos finalistas somaram milhares de interações, com destaque para as publicações que registraram maior número de curtidas e engajamento. Ao todo, a ação reuniu vídeos de moradores de diferentes regiões da capital.

A secretária municipal de Comunicação, Ana Karla Costa, destacou que o alcance da campanha motivou a ampliação da estrutura inicialmente prevista.

“A participação dos moradores mostrou o interesse da população em iniciativas que fortalecem a convivência comunitária. Por isso, a Prefeitura decidiu ampliar a ação e levar os telões para diferentes regiões da cidade”, disse.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que a proposta busca aproximar a população e valorizar a ocupação dos espaços públicos pelos moradores.

“O objetivo é incentivar momentos de integração entre as famílias e os vizinhos. A resposta da população foi positiva e entendemos que a ação poderia alcançar ainda mais pessoas”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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