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Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios

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16/10/2023
Kássio Coelho apresenta proposta para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios
O vereador Kássio Coelho (Patriota) propôs projeto de lei para impedir a obstrução de calçadas, sarjetas e passeios no município de Cuiabá. Caso seja aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito, ficará proibido expor, lançar ou depositar nos passeios, canteiros, sarjetas, bocas de lobo, jardins e demais logradouros públicos quaisquer materiais, mercadorias, objetos, mostruários, cartazes, faixas, placas e similares.&nbsp
Nos canteiros de obra, o entulho empilhado não poderá ultrapassar a altura máxima do tapume ou muro. As pedras, areia e terra deverão ser armazenados em caixotes, bags ou cercado de tabua, tijolos ou blocos para evitar que se espalhem pelo canteiro de obras, para evitar que atinja calçadas e vias publica com obstrução das redes subterrâneas de águas pluviais.&nbsp
Os bags deverão permanecer sobre paletes, dispostos na posição longitudinal, em perfeito estado de conservação, para permitir o escoamento de águas pluviais, permanecendo fechados ao final do dia. Não será permitida a utilização dos bags para descarte ou deposito de outras matérias.
Os que tiverem em desacordo, os restos de materiais de construção poderão ser apreendidos e o proprietário sujeito ao pagamento de custas de remoção.
De acordo com Kássio Coelho, o projeto tem a intenção de preservar a acessibilidade e a segurança dos pedestres, garantindo que as calçadas, sarjetas e passeios públicos estejam livres de obstruções que possam prejudicar a circulação das pessoas.&nbsp
“Além disso, busca evitar a exposição inadequada de materiais, mercadorias e objetos, que podem comprometer a estética urbana e o ordenamento da cidade. A proibição de depositar materiais de construção e bags nos passeios visa evitar riscos à segurança pública e garantir a mobilidade urbana. A penalidade prevista para o descumprimento da lei tem como objetivo desestimular tais práticas e garantir o cumprimento das normas estabelecidas. Acreditamos que a aprovação deste projeto de lei contribuirá para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos de Cuiabá, tornando a cidade mais segura, acessível e organizada”, justificou.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Prefeitura alerta para vacinação contra meningite e reforça imunização em 72 USFs

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), reforça que a vacinação contra a meningite está disponível de forma contínua em todas as 72 Unidades de Saúde da Família (USFs) da capital, garantindo proteção ao público-alvo ao longo de todo o ano. Como estratégia de intensificação, as doses também serão ofertadas neste sábado (25), durante o Dia D de vacinação.

De acordo com dados da Vigilância Epidemiológica de Cuiabá, atualizados em 21 de abril de 2026, o município registrou 7 casos confirmados de meningite entre janeiro e 21 de abril deste ano, com 2 óbitos.

Os dados reforçam a necessidade de prevenção, especialmente por meio da vacinação, considerada a forma mais eficaz de evitar casos graves da doença.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que a vacinação é essencial para conter o avanço da doença no município. “Mesmo com um número ainda controlado de casos neste início de ano, não podemos relaxar. A meningite pode evoluir rapidamente e causar complicações graves. Por isso, reforçamos que a população procure as unidades de saúde e mantenha a caderneta de vacinação atualizada”, afirmou.

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A meningite é uma inflamação das meninges, membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal, e pode ser causada por vírus, bactérias, fungos ou parasitas. Também existem formas não infecciosas da doença, associadas a condições como câncer, lúpus, reações a medicamentos ou traumatismos cranianos. As meningites bacterianas são mais comuns nos meses de outono e inverno, enquanto as virais predominam na primavera e no verão.

A vacinação contra a meningite é destinada principalmente a crianças, com doses aos 3, 5 e 12 meses, e adolescentes de 11 a 14 anos, que recebem o reforço com a vacina meningocócica ACWY.

A secretária adjunta de Atenção Primária, Cinara Brito, reforça que a rede municipal está preparada para atender a população e ampliar a cobertura vacinal. “Nossas equipes estão mobilizadas em todas as regiões da cidade, com as vacinas disponíveis nas USFs. É fundamental que pais e responsáveis levem crianças e adolescentes para se imunizar, especialmente neste período de maior circulação de doenças respiratórias”, pontuou.

A Prefeitura de Cuiabá realiza no próximo sábado (25) o Dia D de vacinação, com atendimento em 72 Unidades de Saúde da Família (USFs), das 8h às 17h, em todas as regiões da capital, incluindo zonas urbana e rural.

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A mobilização terá como foco principal a imunização contra a influenza dos grupos prioritários, além da oferta de diversas vacinas para atualização da caderneta da população em geral. A orientação é que o público-alvo compareça às unidades levando documento com foto e cartão de vacinação.

Vacinas disponíveis contra meningite

Meningocócica C (Conjugada)
Protege contra a doença meningocócica causada pela bactéria Neisseria meningitidis do sorotipo C. No Sistema Único de Saúde (SUS), é aplicada aos 3 e 5 meses de idade. Crianças de até 11 meses e 29 dias de idade que não completaram o esquema vacinal podem procurar uma unidade de saúde.

Meningocócica ACWY (Conjugada)
Protege contra os sorogrupos A, C, W e Y da Neisseria meningitidis. É aplicada como dose de reforço aos 12 meses de idade (até 4 anos, 11 meses e 29 dias de idade). No SUS, está disponível também para adolescentes de 11 a 14 anos como reforço.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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