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LDO 2024 será debatida em audiência pública nesta terça-feira (23)
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, realiza na terça-feira (23), a primeira audiência pública para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Município para o exercício de 2024. O evento terá início às 16h, no auditório do Palácio Alencastro. Na próxima sexta-feira (26), será realizado o 2º e último encontro, também no mesmo local e horário.
Na edição que circula hoje da Gazeta Municipal, foi publicado o Edital que dispõe sobre a divulgação das datas de realização das audiências públicas.
A Lei Orgânica do Município está prevista na Lei Complementar 01/00 e na Lei nº 10.257 de 10 de julho de 2001. A coordenação dos trabalhos é feita pela Secretaria Municipal de Planejamento.
A LDO é a peça de planejamento que prioriza as ações que serão executadas no próximo exercício financeiro sendo elaborada de forma descentralizada, com a participação da equipe técnica de todos os órgãos municipais e principalmente com a participação dos munícipes que informam quais são as principais demandas de cada região.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias dispõe também sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
Conforme a Constituição Federal, a propositura deve conter as metas e prioridades da Administração Pública, bem como as principais orientações para a elaboração da Lei Orçamentária e demais alterações.
“A participação da população é fundamental para que possamos elaborar uma peça orçamentária dentro da realidade, atendendo dessa maneira, uma das metas da gestão Emanuel Pinheiro, que é de oferecer cada vez mais, uma cidade melhor e com qualidade de vida”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani.
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento tem até dia 30 de maio para protocolar o documento que será submetido à apreciação e aprovação da Câmara Municipal de Vereadores.
Esclarecimentos e ou sugestões podem ser enviadas através do e-mail – [email protected].
Veja o edital em anexo:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Desfile da Emeb Marechal Cândido Rondon emociona comunidade e promove encontro de gerações
A Emeb Marechal Cândido Rondon, no bairro Alvorada, realizou pela primeira vez, um desfile alusivo ao 7 de Setembro. Mais de 300 estudantes participaram da atividade, acompanhados de perto por pais, familiares e moradores, que prestigiaram o momento. A apresentação foi nesta sexta-feira (4).
O desfile representou um marco para a comunidade escolar. Para muitas famílias, a participação dos estudantes trouxe a oportunidade de reviver lembranças de outros tempos, agora por meio dos filhos, em uma celebração de civismo, pertencimento e valorização da história.
A Banda Marcial da Emeb Francisca Figueiredo Arruda, formada por crianças de diferentes idades, contribuiu para abrilhantar e dar mais significado à programação. O grupo de idosos do bairro Alvorada também se uniu ao desfile e emocionou os participantes.
“Muito bonito de ver o envolvimento das crianças, o compromisso em cada passo. E a participação dos idosos, que se uniram aos estudantes no desfile, proporcionando um encontro de gerações e demonstrando que a história de uma comunidade é construída e preservada pela participação de todos”, avaliou o secretário adjunto de Monitoramento e Estatística da Secretaria Municipal de Educação, Rodrigo Dourado, que, na oportunidade, representou o secretário da Pasta, Reginaldo Teixeira, que cumpria outros compromissos.
Coordenadora do Grupo de Idosos do bairro Alvorada Giba há 10 anos, Zene Araújo destacou a importância da participação dos idosos em um momento tão significativo.
“Para os idosos, eu creio que é um momento marcante dentro da comunidade. Participar desse desfile cívico, muito importante para o nosso país, é algo que deixa todos muito felizes. É a primeira vez que eles participam com a Escola Marechal Rondon e acredito que é muito importante para eles e para toda a comunidade”, afirmou.
Entre os participantes estava Maria Nilza Jesus Senas, 73 anos, que tem uma relação especial com a escola. Aposentada, ela trabalhou por mais de 30 anos na Emeb Marechal Cândido Rondon e retornou ao local para prestigiar o primeiro desfile da unidade.
“É com muito orgulho e prazer estar aqui pela primeira vez participando desse desfile. Trabalhei no Marechal Rondon por 31 anos e cinco meses. Estou aposentada e me sinto muito orgulhosa ao ver tantas crianças participando desse evento tão lindo e maravilhoso. Para mim, é motivo de muito orgulho e fico muito contente com isso”, relatou.
Para a diretora da Emeb Marechal Cândido Rondon, Ugolina da Cruz Cesário, a realização do desfile é resultado do envolvimento de toda a comunidade escolar. Segundo ela, os preparativos foram realizados durante todo o mês para que os estudantes pudessem vivenciar esse momento.
“São 372 alunos. A gente ensaiou o mês inteiro. É a primeira vez que a escola desfila e realiza um desfile aqui no bairro. Estamos muito emotivos, familiares empolgados e felizes com o resultado. O desfile se transformou em um momento de convivência, memória e valorização dos vínculos comunitários”, destacou.
“A gente fica muito extasiado de alegria porque passa um flash na cabeça do tempo de infância. Quando eu estudei, tinha desfile cívico, fanfarra, eu era integrante da fanfarra. Então, é um êxtase de felicidade e de animação ver também a nossa filha empolgada, querendo se arrumar, se produzir para o momento. Esse tipo de comemoração tem que continuar nas escolas, não pode se perder. Amei, amei”, disse Jéssica Cleane Silva, mãe da pequena Ágatha Helena, de 5 anos.
O evento contou ainda com integrantes da equipe da Diretoria de Ensino da Secretaria Municipal de Educação e apoio da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



