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Lei incentiva o uso consciente da internet e combate à dependência digital nas escolas de Cuiabá

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SECOM | Câmara Municipal de Cuiabá 

A nova Lei Municipal n° 7.343/2025, de autoria do vereador Ilde Taques (PSB), aprovada pela Câmara Municipal de Cuiabá e sancionada pelo Poder Executivo, promove o uso responsável e consciente da internet e das redes sociais entre estudantes, com foco especial na proteção de crianças e adolescentes, na rede de ensino da capital.  
As medidas prevêem ações educativas que orientam sobre os benefícios e riscos do ambiente digital, além de instruir sobre a identificação de conteúdos maliciosos, como fake news, discursos de ódio e pedofilia. Outro ponto é a conscientização sobre a proteção de dados pessoais e a prevenção da dependência digital, com referência na Lei Federal nº 15.100, de 2025, que regula o uso de dispositivos eletrônicos nas escolas.
Na prática, a norma orienta a realização de palestras, debates, oficinas e campanhas de conscientização voltadas a estudantes, familiares e educadores. Também será ofertada formação aos profissionais da educação, com foco na detecção de sinais de dependência digital e no acolhimento de alunos em sofrimento psicológico. 
Ilde Taques destacou que a norma busca proteger as crianças e adolescentes de possíveis aliciadores e conscientizar para um uso mais saudável da tecnologia. 
“Essa lei tem sua relevância. Infelizmente, hoje, nós temos muitas pessoas que se aproveitam das redes sociais, se aproveitam da internet para aliciar crianças, meninas, meninos, entre outros. Nós tivemos também os casos de desafios cruéis propostos, por meio das redes sociais, que levaram as crianças a óbito. Então, é uma lei importante que vai ser aplicada em todo o sistema de educação municipal de Cuiabá”, disse o vereador.
Nessa quarta-feira (5) a Casa de Leis recebeu os alunos da Escola Municipal de Educação Básica Professor Onofre de Oliveira, do bairro Pascoal Ramos. A visita fez parte do Projeto Cuiabaninhos, promovida pela Escola do Legislativo. Durante uma roda de conversa os alunos e educadores discutiram o uso consciente da internet e das redes sociais.
Na ocasião, a diretora da instituição de ensino, Izis Saraiva, reforçou o uso consciente da tecnologia no ambiente escolar e familiar, ressaltando que a internet pode ser uma grande aliada no aprendizado quando utilizada de forma saudável. 
“Em sala de aula, a gente usa bastante tecnologia. Os alunos pesquisam sobre os vereadores, os projetos, a história e a cultura cuiabana. A tecnologia ajuda a ampliar o conhecimento e a sair um pouco da tela apenas para jogos”, afirmou Izis. 
Ela também alertou a necessidade de orientação das crianças quanto aos riscos da internet: “É importante que eles tenham consciência de que nem tudo é seguro e que os pais e professores acompanhem esse uso, incentivando práticas educativas e seguras no ambiente digital”, disse. 
O aluno do quarto ano, Arthur Henrique, de 9 anos, também compartilhou sua experiência e demonstrou os cuidados necessários no ambiente virtual. 
“Em sala de aula, usamos a tecnologia para fazermos pesquisas sobre os vereadores, projetos, a história de Cuiabá, e muito mais. Alem disso, sabemos que tem jogos que são muito perigosos e a gente pode cair em algum golpe”, concluiu ele.  
A psicóloga Adriana Paula Ferraz pontuou a importância de discutir o uso saudável das redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes, destacando os riscos da exposição sem supervisão. 
“Se a gente fosse pensar em uma ação preventiva, o ideal seria que a criança nem usasse redes sociais. O cérebro humano só se forma completamente entre os 21 e 25 anos, então a criança e o jovem ainda não têm discernimento para entender o que é certo ou errado, o que é bom ou não é bom”, explicou. 
Ferraz completou ainda que a falta desse filtro pode levar a comportamentos perigosos, como automutilação e tentativas de suicídio. “Essa lei é fantástica porque vem no sentido psicológico, educativo, e deve envolver também a família. É essencial que pais e responsáveis supervisionem o uso das redes, limitando o tempo e orientando sobre os riscos. Já vimos casos de crianças de apenas oito anos influenciadas por conteúdos perigosos, isso mostra o quanto o problema é grave e precisa ser amplamente trabalhado nas escolas e em casa”, finalizou.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Projeto Escola da Comunidade ajuda moradores a vencer o sedentarismo, ansiedade e recuperar a autoestima

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A Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Tereza Benguela, no bairro Jardim Comodoro, tem se tornado um importante ponto de encontro para moradores da região por meio do Programa Escola da Comunidade, desenvolvido pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Smecel). A iniciativa leva atividades esportivas e de promoção da saúde para dentro das unidades escolares no período em que não há aulas, fortalecendo o vínculo entre a escola e a comunidade.

Na unidade, dezenas de pessoas participam diariamente de aulas de treinamento funcional, além de atividades voltadas para crianças e adolescentes, como vôlei e futsal. O objetivo é incentivar a prática esportiva, promover hábitos saudáveis e oferecer um espaço seguro de convivência para moradores de diferentes bairros.

O diretor da EMEB Tereza Benguela, Márcio Santos Pinheiro, destaca que o projeto trouxe uma nova dinâmica para a escola e passou a beneficiar diretamente a população.

“Esse projeto veio como um suporte muito bom para a comunidade. As pessoas procuram a escola para fazer exercícios, conversar, se encontrar e cuidar da saúde. A escola passou a ser um verdadeiro ponto de encontro para a comunidade”, afirmou.
Segundo o diretor, a unidade oferece treinamento funcional de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, além do projeto Vôlei Kids em diferentes períodos da semana e aulas de futsal aos sábados para crianças e adolescentes de 5 a 16 anos.

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Márcio ressalta ainda que os resultados já podem ser percebidos no dia a dia dos participantes. “Muitas pessoas relatam melhora na qualidade de vida, no sono e no bem-estar. Temos de 50 a 60 mulheres frequentando as atividades diariamente. A maioria mora na região, mas também recebemos participantes de bairros mais distantes. Há casos de pessoas que caminham 40 minutos para chegar até a escola e fazer os exercícios.”

Entre elas está a agente comunitária de saúde Maria Lúcia da Silva Godói, que conheceu o programa por meio da associação de moradores e passou a frequentar as atividades durante o processo de recuperação de um tratamento contra o câncer.

“Depois da cirurgia eu fiquei com dificuldades para me movimentar. A professora sempre dizia para eu respeitar os meus limites. Em apenas um mês de atividade eu já consegui recuperar os movimentos da perna e hoje me sinto muito melhor. É um projeto maravilhoso e a comunidade espera que ele continue por muitos anos”, contou.

Maria Lúcia destaca que o funcionamento no período noturno facilita a participação de mulheres, mães, avós e trabalhadores que não conseguem praticar atividades físicas durante o dia.

Quem também encontrou no projeto uma oportunidade de melhorar a saúde foi a dona de casa Elisângela Oliveira Rosa Conceição. Ela começou a frequentar as aulas após receber indicação de uma professora da escola e percebeu mudanças tanto físicas quanto emocionais.

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“Eu estava sedentária e consegui eliminar peso logo nos primeiros meses. Mais do que isso, o projeto me ajudou a combater a ansiedade e a depressão. Muitas mulheres não têm condições de pagar uma academia e encontram aqui uma oportunidade gratuita de cuidar da saúde”, relatou.

Elisângela percorre cerca de 40 minutos caminhando até a escola para participar das atividades, reforçando o alcance do programa entre moradores de diferentes regiões da cidade.

Expansão

O Programa Escola da Comunidade integra a estratégia da Prefeitura de Cuiabá de ampliar o acesso da população às escolas municipais fora do horário regular de aulas, oferecendo atividades esportivas, lazer e ações de promoção da saúde.
Atualmente, cerca de 2 mil pessoas já são atendidas pela iniciativa, que tem previsão de expansão para até 23 unidades escolares ao longo de 2026.

Além de incentivar a prática esportiva, o programa fortalece o sentimento de pertencimento, amplia o uso dos espaços públicos e transforma as escolas em centros de convivência para toda a comunidade.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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