CUIABÁ
Lideranças Comunitárias e moradores enaltecem obra de requalificação da Orla do Porto II
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“Viemos prestigiar mais essa grande obra requalificada e revitalizada pelo prefeito Emanuel Pinheiro, a Orla do Porto II. Aqui será o novo cartão postal, tanto de quem vem de Várzea Grande para Cuiabá e vice-versa. Ficou um local maravilhoso, ótima estrutura. Estamos muito contentes. As famílias irão desfrutar de um novo ambiente de lazer, favorável e com total segurança. É uma coisa muito bonita de se ver. Nós do bairro Vista Alegre, do Coxipó, aplaudimos a iniciativa da gestão. Uma obra com 100% de qualidade”, declarou o presidente do bairro Vista Alegre, Marley Rocha, durante o evento de entrega da Orla do Porto II, ocorrida na note desta quinta-feira (03). Lideranças comunitárias e moradores da capital enalteceram a obra, dizendo ser um espaço de lazer com segurança para toda família.
Moradores do bairro Tancredo Neves, situado à região do Grande CPA, também marcaram presente durante o ato festivo que ficará eternamente marcado na memória dos cuiabanos. “Montamos uma caravana. É fenomenal. O nosso bairro está muito feliz pois, temos presenciado grandes feitos do nosso prefeito Emanuel Pinheiro e vice e secretário de Obras Públicas, José Roberto Stopa. Recentemente fomos agraciados com uma linda praça no bairro Planalto, bem próximo da nossa comunidade. O nosso muito obrigado”, destacou o presidente do bairro Tancredo Neves, Roger Pinheiro.
“Ficamos extasiados com tamanha grandeza de obra, com estrutura moderna, iluminação de qualidade, pistas de caminhada, espaço de lazer, tudo muito bem feito. Um lugar muito bom para toda família”, exaltou o presidente do bairro Cidade Alta, Região Oeste da capital, Maurício da Costa.
Rosane Paula, 53 anos, moradora do bairro Dom Aquino em Cuiabá, esteve no evento acompanhada da filha Ágata Sofia, 4 anos. Ela conta que, por morar no Dom Aquino, bairro bem próximo da Orla, estava contando os dias para ver o local pronto. “Estava ansiosa, passo por aqui tidos os dias. A gente precisa de locais como esse, pra fazer caminhada, passear com a família. Minha filha já me disse que quer vir um dia sim e no outro também. Aqui ela vai poder andar de patins e se divertir com total segurança”, agradeceu.
“É isso que nos motiva continuar trabalhando por nossa querida e amada Cuiabá. São obras estruturantes, que proporcionam melhoria da qualidade de vida da população. Sem falar que a Orla do Porto é um dos principais pontos turísticos da capital. Nada mais justo que receber investimentos que valorizem a cultura regional. Essa é mais uma obra de muitas que ainda estão por vir. Cuiabá pra frente, Cuidando da nossa gente”, finalizou o chefe do Executivo Municipal, prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
A ESTRUTURA
Por meio de um trabalho em conjunto entre Secretaria Municipal de Obras Públicas, Limpurb e Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), a Prefeitura de Cuiabá investiu R$ 3,4 milhões na requalificação da Orla II. O espaço, antes ocioso, agora é mais uma opção de lazer à população e um novo cartão postal da cidade.
O projeto conhecido foi elaborado pelo Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano (IPDU) e abrange uma área de mais de 600 metros de extensão. No local, foi construído um calçadão com total acessibilidade, estacionamento, ciclovia, espaço para feiras livres e atividades culturais, implantação de iluminação de LED, bancos e lixeiras.
Além desses equipamentos, a Orla II conta ainda com esculturas que homenageiam o estadista cuiabano Dante Martins de Oliveira e o eterno carnavalesco e colunista social Jejé de Oyá, falecidos em 2006 e 2016, respectivamente. A viola de cocho, símbolo cultural da Capital, também está presente no novo espaço de lazer.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Prefeitura reforça orientação a servidores sobre condutas vedadas no período eleitoral
A Prefeitura de Cuiabá reforça as práticas previstas na Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral, disponibilizada pela Controladoria Geral do Município (CGM) e pela Ouvidoria Geral do Município. A iniciativa tem caráter preventivo e reúne orientações para auxiliar os servidores municipais no cumprimento da legislação durante o período eleitoral.
O material apresenta, de forma prática, as principais condutas que devem ser evitadas no uso da estrutura, dos bens, dos serviços e dos canais oficiais da administração pública.
A orientação técnica elaborada pela Controladoria considera parâmetros estabelecidos pela Constituição Federal, pela Lei nº 9.504/1997, pelo Código Eleitoral e por resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de orientações dos órgãos de controle.
Segundo a CGM, a proposta é contribuir para que os agentes públicos tenham clareza sobre as regras e possam desempenhar suas funções de acordo com os princípios que devem nortear a administração pública durante o processo eleitoral.
“São orientações de caráter preventivo, elaboradas em harmonia com a legislação eleitoral e com os parâmetros estabelecidos pelos órgãos de controle. O objetivo é orientar os agentes públicos e contribuir para que o processo eleitoral ocorra com isonomia, transparência e respeito aos princípios democráticos”, explica o controlador-geral do Município, Wesley Bucco.
Entre as principais condutas vedadas estão o uso de equipamentos públicos, como veículos e prédios, e de canais institucionais para atividades de campanha, entre outras práticas.
Também há restrições relacionadas à utilização de obras, serviços e programas públicos para promoção político-eleitoral.
A cartilha orienta ainda sobre a conduta dos servidores durante o horário de expediente e reforça que a estrutura pública deve permanecer destinada à prestação dos serviços à população, sem favorecimento a candidatos ou partidos.
Assédio eleitoral
O material também reúne orientações para prevenção do assédio eleitoral no ambiente de trabalho, com base na legislação e nas normas do Tribunal Superior Eleitoral.
A Cartilha de Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Ano Eleitoral funciona como instrumento de orientação e prevenção, buscando garantir o uso adequado da estrutura pública e contribuir para a realização de um processo eleitoral transparente, isonômico e dentro dos princípios democráticos.
A cartilha está disponível para consulta [AQUI].
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



