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Limpurb implanta ouvidoria setorial visando fortalecer a participação popular na gestão
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A Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) implantou em sua estrutura administrativa a ouvidoria setorial. O ato foi oficializado na terça-feira (7), via Portaria nº 002/2023 publicada na Gazeta Municipal, e faz parte do planejamento da gestão Emanuel Pinheiro de ampliar a participação popular na Administração Municipal.
Conforme o documento, a ouvidoria setorial da Limpurb permanecerá vinculada tecnicamente à Ouvidoria Geral do Município (OGM), que tem liderado a implantação dessa ferramenta na Prefeitura de Cuiabá. O processo abrange tanto os órgãos da administração direta quanto entidades da administração indireta.
Na empresa pública, o setor será responsável por receber, registrar e buscar soluções para as sugestões, solicitações e denúncias referentes aos procedimentos e ações dos agentes e setores. As manifestações poderão ser realizadas pelo telefone (65) 3645-5500 ou via e-mail [email protected].
“O prefeito Emanuel Pinheiro sempre prezou por uma administração com envolvimento efetivo de toda a sociedade. O fortalecimento da ouvidoria é mais uma ação que caminha nesse sentido. Por meio dessa ferramenta, o cidadão poderá fazer sua manifestação e, dentro do prazo legal de 30 dias, obter sua resposta”, explica o diretor-geral da Limpurb, Júnior Leite.
RESULTADOS
Segundo balanço da Ouvidoria Geral do Município (OGM), o exercício de 2022 foi encerrado com mais de 19 mil manifestações formalizadas. Desse total, 74% foram esclarecidas e 16% estão em andamento. Ainda de acordo com a OGM, neste mesmo período, o trabalho conquistou 70% de aprovação popular.
A OGM tem por finalidade promover o exercício da cidadania, acolhendo, encaminhando e acompanhando sugestões, reclamações, denúncias, reivindicações e elogios relativos à prestação de serviços públicos. Também cabem ao órgão as representações contra o exercício negligente ou abusivo de cargos, empregos e funções do Poder Executivo Municipal.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Prefeitura reforça fiscalização para garantir calçadas livres aos pedestres na Carmindo de Campos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (SORP), realizou, na manhã desta quarta-feira (26), mais uma etapa da operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre. A fiscalização ocorreu ao longo da Avenida Carmindo de Campos e contou com a parceria da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) e da Empresa Cuiabana de Limpeza Urbana (Limpurb).
Nesta fase, as equipes atuaram de forma orientativa, conversando com comerciantes e responsáveis pelos estabelecimentos para conscientizá-los sobre a necessidade de manter os passeios públicos livres de veículos, expositores e outros objetos que possam dificultar a passagem dos pedestres.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a operação também atende a demandas apresentadas pela própria população. Segundo ela, a avenida foi incluída no cronograma após manifestações feitas nos canais oficiais da Prefeitura e em suas redes sociais. “Estamos numa fase de orientação, conversando com os comerciantes, dialogando e explicando a necessidade da desocupação das calçadas e de não utilizarem o espaço público como extensão do seu comércio”, explicou.
O secretário-adjunto Max Aguiar reforçou que o objetivo da ação é garantir o direito de circulação e acessibilidade para toda a população, especialmente para pessoas com mobilidade reduzida. Durante a operação, os agentes orientaram proprietários e locatários a retirarem veículos, expositores de produtos e outros materiais que ocupavam os passeios públicos.
De acordo com a agente de regulação e fiscalização da SORP, Cristiane Almeida, uma nova vistoria será realizada posteriormente. “Hoje estamos fazendo uma operação em toda a extensão da Carmindo de Campos, de forma orientativa, para a desobstrução do passeio público. Estamos orientando para que retirem os objetos e, posteriormente, a fiscalização fará uma nova vistoria. Aí, sim, poderemos efetivar uma ação fiscal”, explicou.
Segundo a agente, a abordagem inicial teve resultado positivo. “Todos os estabelecimentos que visitamos até agora estão nos atendendo”, relatou.
A ação também contou com a participação dos comerciantes, que receberam as orientações e se comprometeram a adequar os espaços. O empresário Ademir Nascimento avaliou positivamente a iniciativa e afirmou que pretende realizar as mudanças solicitadas pela Prefeitura.
“Recebemos uma visita da Prefeitura falando sobre o passeio público, por onde as pessoas passam. Foi uma honra receber a Prefeitura aqui. Vamos melhorar os espaços que eles pediram e esperamos que esse trabalho funcione em toda a Carmindo de Campos”, declarou.
A operação Comércio em Ordem, com a ação Calçada Livre, terá continuidade em outros pontos da capital. A Prefeitura reforça que a população pode contribuir indicando locais que necessitam de fiscalização por meio dos canais oficiais do município.
A estratégia prevê inicialmente o diálogo e a orientação aos comerciantes. Caso as adequações não sejam realizadas, poderão ser adotadas medidas fiscais conforme as normas de ocupação do espaço público.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



