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No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

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25/02/2025
No Plenário, Katiúscia defende melhores condições para a ACEs e ACSs

Da assessoria – Vereadora Katiuscia Manteli&nbsp

Preocupada com o bem-estar da população, a primeira-secretária e vereadora Katiuscia Manteli (PSB) defendeu o pagamento do vale-transporte e a equiparação do percentual de insalubridade entre os agentes de combate a endemias (ACE) e os agentes comunitários de saúde (ACS). Por meio de indicações apresentadas durante a sessão ordinária desta terça-feira (25), que serão encaminhadas ao Executivo Municipal para as devidas providências, a parlamentar espera que as demandas sejam analisadas com a devida atenção, uma vez que esses profissionais visitam residências diariamente, enfrentando riscos de doenças e sempre dispostos a melhorar a saúde da população.
“Existem grandes demandas por parte dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias. Atualmente, esses profissionais não recebem vale-transporte, o que é um desrespeito à legislação federal. Os agentes de combate a endemias, por exemplo, recebem apenas dois vales por dia, quando, na realidade, são necessários quatro para cobrir seus deslocamentos. Já os agentes comunitários de saúde não recebem qualquer auxílio de deslocamento, contrariando o que prevê a legislação federal”, explicou Katiuscia.
A Lei Federal nº 11.350, que regula as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias, garante que os entes federados devem custear as despesas de locomoção desses profissionais. No entanto, há uma legislação de 1992 que limita o auxílio-transporte a servidores que recebem até dois salários mínimos. “Essa lei, no entanto, está defasada, pois não considera o aumento dos custos de locomoção e a inflação, que têm superado o aumento salarial desses profissionais.”
Apesar de a lei federal garantir esse direito, a legislação municipal não permite o pagamento do vale-transporte para esses profissionais. Além disso, ressaltou a vereadora, há a questão da equiparação salarial entre os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate a endemias. As duas categorias devem ter a mesma jornada de trabalho, piso salarial, reajuste anual e direito ao adicional de insalubridade, devido à exposição constante a condições insalubres. No entanto, enquanto os agentes de combate a endemias recebem 40% de adicional de insalubridade, os agentes comunitários de saúde recebem apenas 20%.
Portanto, foram feitas duas indicações para que a prefeitura reveja essa situação, buscando equiparar os salários e benefícios entre as duas categorias, visto que os riscos de exposição e as condições de trabalho são praticamente os mesmos para ambos os grupos.
“Ao revisar a legislação de 1992 e ajustar os benefícios para os ACS e ACEs, estaríamos beneficiando não apenas esses profissionais, mas todos os servidores públicos de Cuiabá. Por isso, fizemos essas indicações e também realizaremos uma audiência pública para debater o tema com os agentes comunitários de saúde, os agentes de combate a endemias, os Procons, técnicos e os servidores da prefeitura”, concluiu Katiuscia.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Aquário Municipal de Cuiabá disponibiliza visitas guiadas com opções de atendimento diferenciado

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O Aquário Municipal de Cuiabá recebeu, na terça-feira (28), visitas de duas instituições privadas com perfis distintos. A programação contou com atendimento à escola de ensino bilíngue Red House International School e à Clínica Girassóis, que oferta acolhimento especializado para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O espaço integra o Complexo Biocultural do Porto, que também abriga o Museu do Rio, e se consolida como um dos principais pontos de visitação gratuita da capital. Aberto de terça a domingo, das 9h às 18h, sem interrupção para almoço, o local funciona inclusive em fins de semana, feriados e pontos facultativos.

Além da visitação aos tanques com espécies regionais, o Complexo oferece estrutura complementar com comercialização de produtos artesanais, como cerâmicas, redes e doces típicos, além de restaurante com culinária regional.

A coordenadora do Complexo, Luana da Cruz Burema, explica que o atendimento a grupos é organizado por meio de agendamento prévio, principalmente para instituições de ensino.

“As escolas costumam nos procurar nos procurar bastante. Eles fazem a visita com um teor mais pedagógico, assim a gente consegue explicar quais são os peixes do aquário, os biomas que eles vivem, a forma de alimentação e falar um pouquinho mais sobre os três biomas que compõem o estado de Mato Grosso”, contou.

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No caso da Clínica Girassóis, especializada em desenvolvimento infantojuvenil e intervenção em autismo, o espaço foi reservado exclusivamente para crianças de 3 a 9 anos atendidas pela instituição. A iniciativa buscou proporcionar um ambiente mais adequado às necessidades sensoriais dos participantes.

A psicóloga infanto-juvenil e responsável técnica da clínica, Leiliane Oliva, destaca os critérios para escolha do local e os resultados da atividade.

“A gente reservou o aquário para ter esse momento com eles, foi bem legal. O motivo da escolha foi que, como são crianças autistas, algumas têm sensibilidade visual e auditiva, e lá é um ambiente calmo, tranquilo, com a luz mais baixa. E também por serem peixes, a maioria gosta, então isso ajuda no interesse deles”, explicou.

Como visitar

Para instituições e grupos interessados em visitar o espaço, o agendamento prévio é o principal canal para organizar o atendimento. Por meio da ferramenta, é possível informar objetivos da visita e eventuais demandas específicas, como visitas pedagógicas, condução em outro idioma ou necessidade de adaptações. O recurso é mais utilizado por escolas, mas também atende clínicas e outras instituições.

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Gratuitos e abertos ao público em geral, o Museu do Rio e o Aquário Municipal integram a rede de equipamentos públicos voltados à difusão cultural e à educação ambiental em Cuiabá, com atendimento a diferentes perfis de visitantes.

  • O atendimento: de terça a domingo, das 9h às 18h
  • Endereço: Avenida Manoel José de Arruda, 1899 – Porto, Cuiabá

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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