CUIABÁ
O ouro marcou a origem de Cuiabá, enquanto o agronegócio impulsiona seu futuro
CUIABÁ
A partir deste 8 de abril, Cuiabá começa a escrever seus 307 anos de história. Nascida do brilho do ouro, sua trajetória não teve brilho fácil, mas a coragem daqueles que venceram a distância e a teimosia. Celebrar a data é mais que festa, é também fazer um retrospecto da consolidação de uma transformação que vence limites neste território chamado Brasil.
No início do século XVIII, quando as primeiras notícias de jazidas ecoaram pelos sertões do interior do Brasil, homens partiram em expedições longas, audaciosas e não menos perigosas, atravessando rios desconhecidos e matas densas. Foram muitas lutas e batalhas até que, em 1719, à beira do rio Coxipó, surgia um pequeno arraial que, aos poucos, deixaria de ser promessa para se tornar permanência. Em 1722, o sorocabano Miguel Sutil, dono de roças à beira do rio Cuiabá, teria enviado dois indígenas em busca de mel. Estes, ao retornarem, em vez de mel, levavam pepitas de ouro, encontradas no leito do córrego da Prainha, afluente do rio Cuiabá.
É certo que, naquele tempo, o ouro era mais que riqueza, era esperança, pois motivou famílias inteiras a suportarem o isolamento, o calor intenso e a incerteza constante. Foi assim que Cuiabá cresceu, entre lutas, suor e sonhos. Suas primeiras ruas não foram planejadas no papel, mas desenhadas pelos passos de quem acreditava que aqui poderia existir futuro. E existiu.
Com o passar dos anos, o ciclo do ouro foi se esgotando, e o que antes era abundância ficou na história e nos memoriais. Em tempos sombrios, Cuiabá ficou praticamente estagnada desde o fim das jazidas de ouro até o início do século XX. Mas não desapareceu com o ouro. Ao contrário, reinventou-se, sustentada não mais pelo que se extraía do solo, mas pelo que se construía sobre ele.
Vieram novos tempos, novas vocações. A terra, antes apenas cenário da mineração, revelou sua verdadeira força. O cerrado, que muitos julgavam improdutivo, mostrou-se generoso nas mãos de quem aprendeu a compreendê-lo e se dispôs a desenvolver seu potencial. Assim, lentamente, o agro passou de alternativa a protagonista.
Hoje, Cuiabá carrega em si uma dualidade que a diferencia de outras capitais: nasceu do ouro, mas floresce pelo campo. O passado ainda vive nas igrejas antigas, nas ruas históricas e no sotaque acolhedor. O presente pulsa nas lavouras extensas, na tecnologia que avança sobre o campo e na produção que alimenta o país e o mundo.
Há, em Cuiabá, um tipo raro de continuidade. Uma cidade que não esquece de onde veio, mas também não teme para onde vai. O ouro pode ter sido o começo, mas foi a resiliência de seu povo que garantiu sua projeção. Mais do que ciclos econômicos, Cuiabá é feita de permanência, adaptação e de uma identidade que resiste ao tempo.
Não se pode negar que, entre o brilho do passado e a força do presente, Cuiabá segue “quente”, viva e profundamente humana.
Fundação
Cuiabá está situada no Centro Geodésico da América do Sul, na margem esquerda do rio Cuiabá, que também a divide com o município vizinho de Várzea Grande. Faz limite com Chapada dos Guimarães, Campo Verde, Santo Antônio do Leverger, Jangada e Acorizal. Está a cerca de 100 quilômetros da região pantaneira e foi uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo FIFA de 2014.
Surgiu no início do século XVIII, durante as expedições dos bandeirantes, que buscavam capturar indígenas e encontrar riquezas. Em 1719, a descoberta de ouro na região do rio Coxipó transformou o local em um centro de mineração, dando origem aos primeiros arraiais, como o da Forquilha.
Com o crescimento da atividade mineradora, Cuiabá ganhou importância administrativa. Em 1727, foi elevada à categoria de vila com o nome de Vila Real do Senhor Bom Jesus de Cuiabá. Em 1818, tornou-se cidade e capital da Capitania de Mato Grosso.
No século XIX, após o declínio da mineração, a economia voltou-se para a agropecuária e o comércio. Nesse período, ocorreram conflitos políticos, como a Rusga (1834), e a região foi afetada pela Guerra do Paraguai (1865–1870) e por uma epidemia de varíola.
Com o tempo, a abertura do rio Paraguai impulsionou o comércio e trouxe melhorias urbanas, como transporte, iluminação e abastecimento de água. No século XX, Cuiabá passou por períodos de crescimento e crise, voltando a se desenvolver a partir da década de 1930 com projetos de urbanização.
A partir de 1960, a cidade cresceu rapidamente, tornando-se um polo regional ligado à ocupação da Amazônia e ao agronegócio. Hoje, Cuiabá é o principal centro político, econômico e de serviços de Mato Grosso, conhecida também como “Cidade Verde” por sua arborização.
Quanto à origem do nome Cuiabá, ela é incerta e alvo de diversas interpretações. Entre as principais hipóteses:
O padre José Manoel de Siqueira sugeriu que viria de “Cuuyyaavá”, significando “gente caída”.
Hercule Florence afirmou que derivaria dos indígenas “cuiabases”, embora não haja comprovação da existência desse povo.
Outra versão diz que o nome vem das árvores às margens do rio, cujos frutos eram usados para fazer cuias, interpretando-se como “rio criador de vasilhas”.
Há também explicações de origem indígena, como “rio da lontra brilhante”.
Alguns autores defendem significados como “vale dos índios das águas” ou “lugar onde se pesca com flecha e arpão”.
Apesar das várias teorias, a certeza é que o nome da cidade veio do rio Cuiabá.
Colaborou o historiador e coordenador do Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (MISC), Francisco das Chagas Rocha.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Saiba o que é o ISS, imposto que pode ser regularizado no Mutirão Fiscal de Cuiabá
Com o novo prazo de adesão ao Mutirão Fiscal de Cuiabá, contribuintes terão uma nova oportunidade para regularizar débitos municipais, entre eles os relacionados ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), conforme o Decreto nº 12.354, publicado em 19 de agosto de 2026.
O prazo de adesão está aberto e segue até 25 de setembro de 2026.
No Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas poderão buscar a regularização de débitos municipais, incluindo aqueles relativos ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao ISSQN e aos demais créditos tributários e não tributários abrangidos pela legislação do programa.
No caso dos créditos tributários, o programa abrange aqueles com fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2025, inscritos ou não em dívida ativa, observadas as demais condições previstas na legislação.
O que é o ISSQN?
O ISSQN é um imposto de competência dos municípios e do Distrito Federal que incide sobre a prestação dos serviços previstos na legislação aplicável.
Na prática, o imposto alcança diversas atividades, como serviços de construção civil, manutenção, consultoria, tecnologia, saúde, educação e contabilidade, entre outras previstas na lista de serviços estabelecida pela legislação.
Em regra, o contribuinte do ISSQN é o prestador do serviço. A legislação, contudo, prevê situações específicas em que terceiros, inclusive o tomador do serviço, podem ser responsáveis pela retenção e pelo recolhimento do imposto.
Em Cuiabá, o ISSQN integra a arrecadação própria do Município e está entre os créditos tributários que podem ser regularizados durante o Mutirão Fiscal, desde que atendidos os requisitos e limites estabelecidos pela legislação do programa.
Dessa forma, contribuintes que possuem débitos relacionados ao imposto poderão consultar sua situação e verificar as condições disponíveis para regularização durante o período de adesão.
Qual a diferença entre ISSQN e IPTU?
Embora ambos sejam impostos municipais, o ISSQN e o IPTU possuem fatos geradores distintos.
Enquanto o ISSQN está relacionado à prestação de serviços previstos na legislação, o IPTU incide sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de imóveis urbanos, observadas as disposições da legislação tributária.
Com a reabertura do prazo de adesão ao Mutirão Fiscal, pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos abrangidos pelo programa terão uma nova oportunidade para regularizar sua situação perante o Município.
Para explicar a importância da regularização e orientar os contribuintes sobre o alcance da medida, o Procurador-Geral do Município de Cuiabá, Luiz Antônio Araújo Júnior, destaca que o Mutirão Fiscal amplia as possibilidades de regularização de débitos dentro dos critérios definidos pela legislação.
“O Mutirão Fiscal é mais uma oportunidade para que os contribuintes regularizem sua situação fiscal, ao mesmo tempo em que contribui para a recuperação de créditos públicos e para o fortalecimento da gestão fiscal do município”, destacou.
Como aderir
A adesão poderá ser realizada de forma virtual, por meio do Portal de Serviços da Prefeitura de Cuiabá e do Portal Refis Online.
Também haverá atendimento presencial na Procuradoria Fiscal do Município, podendo os acordos ser formalizados por meio de acordo extrajudicial, conforme as condições estabelecidas pela legislação do Mutirão Fiscal.
O novo prazo do Mutirão Fiscal, conforme ressaltado pelo Procurador-Chefe Fiscal, Ricardo Alves dos Santos Júnior, “permitirá que contribuintes regularizem seus débitos municipais por meio das condições previstas na legislação, reduzindo pendências e facilitando a negociação com o município”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



