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Operação Alvará Regular fiscaliza casas noturnas de Cuiabá entre 20 de maio e 3 de junho
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Sorp), realiza, entre os dias 20 de maio e 3 de junho de 2026, das 16h30 às 21h, a Operação Alvará Regular: Casas Noturnas. A ação integra o Programa Comércio em Ordem e tem como foco a fiscalização de bares, casas noturnas, eventos e estabelecimentos congêneres em diferentes regiões da capital.
A fiscalização conjunta é realizada também pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT), pelo Procon Municipal, pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso (Crea-MT) e pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Segurança Pública de Cuiabá (Semob.SegP), ampliando o alcance das verificações.
Durante as ações, serão conferidas a regularidade de alvarás e licenças, as condições de segurança contra incêndio e pânico, os aspectos relacionados à saúde pública, o controle de ruídos, a mobilidade urbana e o cumprimento das demais exigências legais.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, afirma que a Operação Alvará Regular reafirma o compromisso da Prefeitura de Cuiabá com a ordem pública, a segurança coletiva e o funcionamento responsável dos estabelecimentos de entretenimento. “Buscamos garantir que a população possa frequentar esses espaços com tranquilidade e dentro das normas previstas na legislação. Além disso, essa operação também possui caráter educativo e orientativo, auxiliando os proprietários e responsáveis a se adequarem às exigências legais”.
Entre os principais pontos analisados estão o controle de lotação e o uso adequado do espaço, além da manutenção e do funcionamento correto dos equipamentos de segurança, como extintores, saídas de emergência e sistemas preventivos.
A iniciativa é uma medida essencial de prevenção e proteção à vida. Tragédias como a registrada na Boate Kiss, em Santa Maria, em 2013, evidenciaram as consequências do descumprimento das normas de segurança e da falta de controle adequado de lotação e estrutura.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Ouvidoria de Cuiabá amplia atendimento e já registra mais de 2 mil manifestações de cidadãos
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Ouvidoria Geral do Município, já registrou 2.080 manifestações de cidadãos entre 25 de abril e 11 de setembro de 2026. Desse total, 1.108 foram encerradas no sistema com status “Resolvido”, o que representa 53,27% dos registros. O canal permite que reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões sejam formalizadas, encaminhadas aos setores responsáveis e acompanhadas até a apresentação de uma resposta ao cidadão.
O volume de manifestações demonstra a utilização do serviço como um canal direto de comunicação entre a população e a Administração Municipal. Após o registro, a equipe da Ouvidoria realiza a triagem da demanda, encaminha o caso à área responsável, acompanha o andamento e registra a devolutiva ao cidadão.
Entre as manifestações encerradas como “Resolvido”, estão 587 reclamações, 256 denúncias, 215 solicitações, 33 elogios e 17 sugestões. Os registros abrangem diferentes áreas da administração pública e permitem identificar demandas apresentadas diretamente pela população aos órgãos municipais.
Entre os atendimentos acompanhados, que estão sob sigilo, estão demandas relacionadas à área tributária, infraestrutura e serviços públicos. Em um dos casos, um cidadão questionou cobranças municipais vinculadas ao seu cadastro e relacionadas a uma atividade econômica que afirmou desconhecer. A demanda foi encaminhada aos setores tributário e cadastral, que verificaram o histórico e orientaram o contribuinte sobre os procedimentos para revisão dos registros.
Em outra manifestação, moradores relataram dificuldades de circulação em uma via urbana. A demanda foi encaminhada ao setor responsável, que informou as providências realizadas na região e apresentou as condições técnicas para a execução de serviços em um trecho específico. A resposta foi posteriormente repassada ao cidadão.
A Ouvidoria também acompanha manifestações relacionadas a pagamentos e procedimentos administrativos. Em uma demanda sobre a compensação e baixa de um pagamento de IPTU realizado via PIX, o contribuinte recebeu informações sobre a tramitação do processo, os prazos administrativos e os critérios utilizados para a análise.
O status “Resolvido” corresponde ao encerramento do atendimento no fluxo da Ouvidoria, após o registro de resposta e devolutiva ao cidadão. Isso não significa, necessariamente, que a solicitação tenha sido atendida integralmente, mas que a demanda recebeu encaminhamento e resposta dentro do sistema.
Para registrar uma manifestação, o cidadão pode entrar em contato com a Ouvidoria Geral do Município pelo telefone (65) 3324-4502. O serviço funciona como uma ponte entre a população e a Administração Municipal, garantindo um canal formal para o registro e acompanhamento de reclamações, denúncias, solicitações, elogios e sugestões.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



