CUIABÁ
Operação apreende 65 caixas de fogos com alto poder de ruído
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A Secretaria Municipal de Ordem Pública deflagrou nesta sexta-feira (17) a Operação Ordem Sonora, feita para coibir o comércio de fogos de artifício de estampido, aqueles que produzem ruídos intensos e, a depender da intensidade, até se assemelham a uma explosão.
A ação realizada em conjunto com fiscais do Procon Estadual e Municipal, Corpo de Bombeiros e Delegacia do Consumidor, apreendeu 65 caixas de fogos de artifício de estampido em três estabelecimentos comerciais de Cuiabá.
A secretária de Ordem Pública, Juliana Palhares, destacou que a lei estadual 12.155/2023 proibiu a comercialização, transporte e armazenamento de fogos de estampido e de artifícios em Mato Grosso.
Por isso, a necessidade de o poder público manter uma fiscalização intensa para assegurar direitos.
“Essa ação também serve para conscientizar as pessoas. O armazenamento indevidos destes materiais pode ocasionar incêndios, explosões. É um risco para a vida. Além disso, gera uma perturbação a cães, gatos, idosos, bebês, pacientes em hospitais e neurodivergentes”, afirma.
Palhares ressalta ainda que a população pode encaminhar denúncia aos órgãos de segurança quando verificar perturbação por estouro de fogos de artifício. “A secretaria de ordem pública disponibiliza o 3616-9614, com WhatsApp, e também pode ser acionada a Polícia Militar e a Polícia Civil pelos números 190 e 197″.
Multas e alvarás
O secretário adjunto do Procon Municipal, Alexandre César Lucas, recomendou aos comerciantes que não prossigam com a venda de fogos de artifício de estampido.
“É uma nova cultura que está se criando no país. Tem que se adaptar a nova legislação para evitar multas e até o fechamento do comércio em reincidência”.
O sargento do Corpo de Bombeiros, Robson Rodrigues dos Santos, explica aos comerciantes que o mês de janeiro é o momento adequado para proceder com a regularização dos alvarás.
“Inspecionamos três estabelecimentos comerciais e verificamos falta de renovação do alvará de publicidade. É recomendável entrar em contato com a Prefeitura para evitar multas”.
O chefe de operações da delegacia do consumidor, Leonardo Faria, explica que o material apreendido vai ser encaminhado a perícia técnica da Polícia Civil. A depender dos laudos, será encaminhado ao Exército para destruição. “Os comerciantes têm que ter a plena consciência de que estes fogos estão proibidos”.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá distribui marmitas e cobertores para população em situação de rua
Com temperaturas mais amenas, que fogem ao calor característico de Cuiabá, a Prefeitura intensificou a distribuição de cobertores e marmitas para pessoas em situação de rua. Foram entregues 100 marmitas e 80 cobertores na região dos Eucaliptos, próxima à Rodoviária Engenheiro Cássio Veiga de Sá, além de ações na Praça do Porto e no Beco do Candeeiro, na noite de segunda-feira (14). A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, com apoio da Defesa Civil.
“Quando esfria, a gente espera por vocês. Se não vem essa ajuda dos cobertores, a gente se junta todos, vários moradores aqui da rua, porque aí fica quentinho”, contou Leidiane Silva Pereira, 26 anos, que vive há sete anos na Praça do Porto. No segundo ano como moradora do local, ela sofreu uma queda em um barranco na beira da ponte e ficou com sequelas de locomoção, passando a usar cadeira de rodas há seis anos.
Leidiane disse que está conseguindo se aposentar e pretende usar o benefício para alugar uma casa e deixar as ruas. Ela também recebe ajuda de uma prima que mora em Várzea Grande. Trabalhadora, já atuou em várias cidades de Mato Grosso, inclusive como cuidadora de uma pessoa idosa em uma fazenda de Figueirópolis D’Oeste. Seu último trabalho foi em São José dos Quatro Marcos, de onde saiu após divergências.
Na região dos Eucaliptos, onde há concentração de pessoas em situação de rua, também está Ednalva Caldeira, que chegou ao local há dois dias. Ela contou que mora com a mãe e trabalha, mas enfrenta recaídas.
“Eu acho uma bênção essa ajuda da Prefeitura. Adicto vai e volta, um dia está bem, outro não muito. Mas ninguém está aqui porque quer, é uma situação, e ainda bem que deixam a gente ficar aqui”, afirmou. Ednalva também pediu a instalação de um bebedouro público para garantir água gelada, lembrando que Cuiabá enfrenta temperaturas elevadas na maior parte do ano.
Segundo o diretor de Políticas Públicas para População em Situação de Rua, Cleverson Leite de Almeida, coronel Leite, a ação busca amenizar as necessidades de pessoas vulneráveis e ampliar o acesso à dignidade, alimentação e proteção durante o período de frio.
“Passamos pelos pontos sensíveis onde se encontra um número maior de pessoas fragilizadas e vulneráveis”, destacou. Na ocasião, ele representou a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela de Oliveira.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



