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Ouvidoria Geral do Município retoma atendimentos presenciais em todas as unidades

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Davi Valle

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A Ouvidoria Geral do Município (OGM) retomou os atendimentos presenciais em todas as unidades setoriais da administração pública. A portaria nº 02/202 foi publicada na edição da Gazeta Municipal e passa a valer a partir desta quinta-feira (3), seguindo as medidas de biossegurança em vigência.

Os atendimentos ao público foram suspensos no dia 20 de janeiro em razão da pandemia da Covid-19 e surtos gripais. Em contrapartida, os serviços remotos continuaram funcionando normalmente, sem alterações. 

O ouvidor-geral, Heitor Reyes, explica que a medida tem como base o achatamento da curva de contaminação das doenças virais na capital, possibilitando assim um retorno seguro tanto aos servidores como à população. 

“Como estávamos com alto índice de pessoas com Covid-19, principalmente nas ouvidorias da Saúde, Educação e geral. Os indices municipais de pessoas contaminadas e internadas em UTI estava bem altos também por isso suspendemos por este período somente o atendimento presencial. Temos unidades com grande fluxo de pessoas presencialmente, mas, os demais meios de atendimento ficaram funcionando normalmente”, disse. 

A pasta é considerada o principal elo entre o Executivo Municipal e os munícipes por meio do recebimento de dúvidas, elogios, reclamações, sugestões e denúncias que, em seguida, são encaminhados aos setores responsáveis para as devidas tratativas, respondendo de forma célere e efetiva as manifestações populares. 

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Os cidadão que não desejam sair de casa, podem entrar em contato pelos canais online, sendo estes, e-mail: [email protected];  WhatsApp: (65) 9.9263-9779; telefone: 0800 645 01 56;site da Prefeitura de Cuiabá (clique aqui) e endereço: Av. Mato Grosso, 453 – Centro Norte. 

Confira publicação na íntegra: 

PORTARIA Nº 02/2022 OGM

03 de Fevereiro de 2022.

 COMUNICADO

 O Ouvidor Geral do Município, conforme estabelece a Lei Complementar nº.137 em

seu capitulo II art. 20 do Município de Cuiabá,

CONSIDERANDO o aumento nos casos de diagnósticos confirmados da Infecção

Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19) e a da variante da Influenza (H3n2) por

servidores;

CONSIDERANDO que, com objetivo de conferir efetividade aos procedimentos de

atendimento ao cidadão para garantir a participação popular e contribuir para

uma atuação coordenada e integrada entre as unidades no desenvolvimento e

fortalecimento e aprimoramento dos serviços públicos da Ouvidoria Geral e Setoriais

da Prefeitura Municipal de Cuiabá-MT.

DETERMINA:

 A retomada dos atendimentos presenciais que abrange todas as unidades das

Ouvidorias Setoriais e estrutura organizacional da Administração Pública do Município

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Gazeta Municipal de Cuiabá – Sexta-feira, 04 de Março de 2022 Página 08

GAZETA MUNICIPAL DE CUIABÁ Ano II | Nº 332

de Cuiabá, conforme a normativa da portaria de nº 01/2022 OGMC de 17 de Janeiro

de 2022.

 Com a nova prerrogativa, o atendimento presencial da Ouvidoria Geral será realizado

mediante a seguinte forma:

Controle de acesso a unidade, sendo permitida a entrada de no máximo uma pessoa

para atendimento.

Distância de 50 centímetros dos balcões de atendimento e observada a distância de 2

metros entre uma pessoa e outra.

Disponibilização de álcool em gel 70% ou produtos similares de esterilização para

utilização dos contribuintes:

Uso obrigatório de máscaras pelos funcionários e público em geral.

Está suspensa a entrada e atendimento dos munícipes sem o uso de máscaras de

proteção.

 A Ouvidoria Geral está localizada na Av. Mato Grosso, 453 ou pelos canais de

atendimento:

Telefone: 0800 645 01 56

 WhatsApp: (65) 9.9263-9779

E-mail: [email protected]

Site:http://transparencia.cuiaba.mt.gov.br/portaltransparencia/transparencia/#/

ouvidoria/registre-manifestacao

Esta portaria entra em vigor a partir desta data.

Cuiabá 03 de Fevereiro de 2022

Heitor Geral Reyes

Ouvidor Geral do Município

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Cuiabá reúne lideranças para debater plano de redução de riscos em comunidades vulneráveis

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Com foco na prevenção de desastres e no planejamento urbano, a Prefeitura de Cuiabá realizou, nesta terça-feira (28), um encontro com lideranças comunitárias para discutir a construção do Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR). A reunião ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Educação (SME) e integra a etapa inicial de validação das áreas prioritárias a serem trabalhadas pelo projeto.

A iniciativa faz parte de uma política pública articulada entre o município, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e o Governo Federal, por meio do Ministério das Cidades. O objetivo é identificar, mapear e propor medidas para reduzir riscos em áreas vulneráveis a desastres, como deslizamentos, inundações e queimadas.

O professor do curso de Arquitetura e Urbanismo da UFMT e coordenador geral do PMRR, Hugo Kamiya Tsutsui, destacou o papel da universidade na execução técnica do projeto e a necessidade de validação junto à população.

“Estamos consolidando a primeira etapa, que é a validação das áreas definidas pela equipe técnica e pelo comitê gestor. A participação das lideranças é essencial para identificar pontos que podem não ter sido mapeados inicialmente”, afirmou.

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Segundo o coordenador, a próxima fase envolve o diagnóstico detalhado das áreas, com uso de tecnologia para levantamento de dados.

“Vamos realizar sobrevoos com drones para mapear essas regiões e, a partir disso, classificar os níveis de risco. Isso permitirá definir quais intervenções são necessárias”, explicou.

O prazo para conclusão do plano é dezembro deste ano, quando o documento deverá ser apresentado e validado em audiência pública. A partir dessa etapa, caberá à gestão municipal a implementação das ações propostas.

O diretor técnico da Defesa Civil de Cuiabá, o capitão Marcelo Cerqueira, ressaltou o papel do órgão no acompanhamento das atividades de campo e na articulação com as comunidades.

“A Defesa Civil atua junto à equipe técnica nas visitas aos bairros e mantém diálogo com lideranças locais para facilitar o acesso às áreas. Esse trabalho conjunto é fundamental para identificar riscos e orientar medidas preventivas”, disse.

Já a representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a engenheira ambiental Bruna Gonçalves Aquino enfatizou o impacto do plano na organização territorial da cidade.

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“O plano é um estudo técnico aprofundado que abrange todo o território urbano. Ele vai contribuir para organizar o crescimento da cidade e promover melhorias nas condições de moradia, com mais segurança e qualidade de vida”, comentou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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