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PGM não foi notificada pelo TJ sobre suspensão da atualização da Planta de Valores Genéricos

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A Procuradoria Geral do Municipal (PGM) informa que:

– O Município ainda não foi notificado oficialmente a respeito da decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) de suspender os efeitos da Lei nº 6.835, que atualiza a Planta de Valores Genéricos (PVG) em Cuiabá.

– Antecipadamente, a PGM destaca que respeita a decisão do TJMT, todavia entende que não há inconstitucionalidade nessa situação.

– Dessa forma, a partir da notificação e do total conhecimento dos fundamentos da decisão, a PGM estudará a melhor medida para recorrer.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Prefeitura intensifica manutenção de campos, parques e miniestádios em Cuiabá

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A Prefeitura de Cuiabá avançou, nesta semana, com serviços de manutenção e revitalização em campos, quadras, parques e miniestádios de diferentes bairros. Executadas pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, as intervenções incluem melhorias no sistema de irrigação, recuperação de telas e gradis, instalação de portões e conservação dos espaços utilizados pela população.

No Miniestádio do Pedregal, a equipe realizou a manutenção da bomba d’água, restabelecendo o funcionamento do sistema de irrigação. O trabalho também avançou com a concretagem dos mourões e a restauração das telas que cercam o espaço, dando continuidade às intervenções já realizadas no local.

“Estamos acompanhando as demandas e avançando conforme as necessidades identificadas em cada equipamento esportivo. No Pedregal, por exemplo, a manutenção da bomba d’água é importante para conservar o gramado, enquanto a recuperação das telas contribui para melhorar as condições de uso do miniestádio”, afirmou o secretário municipal de Esporte e Lazer, Mateus Silva Alves.

No Parque Ohara, os serviços estão concentrados na instalação e pintura dos portões, além do lixamento e acabamento das muretas. A Secretaria também realizou uma visita técnica ao Tijucal para acompanhar o andamento da revitalização e avaliar as próximas etapas do trabalho.

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Outra frente de atuação ocorre na quadra da Praça Popular, onde prossegue a restauração do gradil. A intervenção busca recuperar a estrutura de proteção e ampliar as condições de segurança para moradores e frequentadores do espaço.

As equipes municipais também executaram serviços de manutenção no Miniestádio Jardim Paulista, Benedito de Sá Barreto, no Campo Recanto do Sol, no Campo do Coophema, no Miniestádio Morada do Ouro e no Campo Mãe Santa. As ações dão sequência ao cronograma de conservação de equipamentos esportivos em diferentes regiões da capital.

“Nosso objetivo é manter um trabalho contínuo, com vistorias e intervenções que atendam às necessidades de cada local. Esses espaços são utilizados para atividades físicas, projetos esportivos e convivência comunitária, por isso a manutenção precisa fazer parte da rotina do município”, destacou Mateus Alves.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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