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PL prevê parceria público-privada para manutenção de espaços municipais de esporte e lazer

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19/03/2025
PL prevê parceria público-privada para manutenção de espaços municipais de esporte e lazer
Carolina Miranda – Assessora de Imprensa da Vereadora Katiuscia Manteli
Com o objetivo de oferecer melhores condições e qualidade de vida à população cuiabana, a primeira-secretária da Câmara Municipal, vereadora Katiuscia Manteli, apresentou uma proposta para apreciação dos demais parlamentares sobre a viabilização de parcerias com empresas privadas para a manutenção e revitalização de espaços esportivos e de lazer nos bairros. A vereadora defende a busca por alternativas viáveis e de rápida aplicação.
“Temos ginásios que precisam de pintura, espaços que necessitam de manutenção. Um comerciante, dono de uma casa de tintas, pode doar o material um supermercado do bairro pode fornecer insumos como papel higiênico e água e fornecedores de material esportivo podem contribuir com equipamentos para a prática de esportes”, declarou.&nbsp
A proposta sugere que empresas possam fornecer materiais e serviços em troca da divulgação de suas marcas, sempre seguindo critérios definidos por edital da prefeitura, sem gerar custos adicionais para o poder público.
“Sabemos das dificuldades financeiras que Cuiabá enfrenta, mas também sabemos que muitos empresários estão dispostos a contribuir com a manutenção e revitalização desses espaços. Por isso, estou propondo um projeto de lei que autorize o uso de logomarcas de empresas parceiras do município nesses locais, sempre respeitando critérios previamente estabelecidos. A iniciativa proibiria a utilização de logomarcas de políticos com mandato”, explicou a vereadora.
A prática de esportes traz inúmeros benefícios para a população, e a manutenção desses espaços é essencial para incentivar atividades saudáveis. Além disso, Katiuscia ressaltou que a iniciativa se alinha a modelos já adotados em diversas cidades do país, onde parcerias público-privadas ajudam na instalação e manutenção de equipamentos urbanos, como bancos de praça e placas de sinalização.
“Peço que os nobres colegas analisem essa proposta com carinho. Cuiabá e sua população só têm a ganhar com esse modelo de parceria, que traz benefícios para a cidade sem onerar os cofres públicos”, concluiu.

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

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A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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