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PL propõe cassação de alvará para estabelecimentos que comercializem produtos de origem criminosa

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09/05/2024
PL propõe cassação de alvará para estabelecimentos que comercializem produtos de origem criminosa
O vereador Adevair Cabral (SD) apresentou o projeto de lei 87/2024, no dia 03 de maio, que visa combater a comercialização de produtos de natureza ilícita em estabelecimentos como sucatas, ferros-velhos e similares. A proposta é de cassar o alvará de licença e funcionamento para esses locais que negociem produtos provenientes de crimes como furto e roubo.
Segundo a legislação proposta, serão considerados passíveis de cassação os estabelecimentos que adquirirem, receberem, venderem, transportarem, distribuírem ou armazenarem produtos de origem criminosa, como cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, entre outros.
“O objetivo principal da medida é reduzir os índices de roubo e furto no território nacional, combatendo a receptação e desestimulando a comercialização desses produtos ilícitos. A cassação do alvará de licença e funcionamento busca cortar o fluxo de produtos roubados ou furtados, eliminando os locais onde poderiam ser comercializados”, justificou o vereador.
De acordo com Adevair Cabral, o projeto visa enfrentar um cenário preocupante em Cuiabá, onde o roubo de cabos, fios metálicos e outros materiais é uma realidade alarmante. Ele aponta para a falta de fiscalização do poder público, investimentos insuficientes em serviços de inteligência e uma legislação pouco eficaz como fatores que contribuem para esse problema.
Além disso, o vereador destaca que a receptação desses produtos acaba por incentivar o roubo, uma vez que os criminosos sabem que sempre haverá um mercado para esses itens. Portanto, a cassação dos alvarás de licença e funcionamento dos estabelecimentos que negociam esses produtos ilícitos é vista como uma medida crucial para desestimular a prática criminosa.
Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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Escola da Comunidade integra bairros e abre espaços esportivos para promover saúde e convivência

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A comunidade do bairro Jardim Comodoro e região tem encontrado na EMEB Tereza de Benguela, em Cuiabá, um espaço de encontro, cuidado e promoção da saúde no período noturno, reunindo cerca de 50 pessoas por dia em atividades que fortalecem o bem-estar físico e emocional dos participantes. A unidade abre as portas de segunda a sexta-feira, das 18h às 20h30, oferecendo práticas físicas e esportivas, com a participação de mães, avós e tios de estudantes.

Por meio do Projeto Escola da Comunidade, famílias dos bairros Jardim Comodoro, Nossa Senhora Aparecida, Parque Cuiabá e Parque Geórgia ocupam a escola fora do horário regular de aula para participar de um circuito de atividades que estimula o bem-estar, com exercícios como flexão, caminhada acelerada, entre outros.

No espaço escolar, a iniciativa fortalece os laços entre a unidade de ensino e a comunidade.

Para muitas participantes, o projeto representa mais que exercício físico. É uma oportunidade de cuidado com a saúde e também de socialização. Mariana Santos conta que estava sedentária e enfrenta ansiedade. “Encontrei apoio no projeto. Ter esse exercício aqui na comunidade ajuda bastante, porque a gente não precisa pagar academia. Foi muito importante ter isso no nosso bairro”, afirmou.

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Karine Paiva destaca que já participou em outras ocasiões e percebe benefícios tanto na saúde quanto na convivência. “Não é só a questão do exercício, mas o entrosamento das mulheres. Está ajudando muita gente. Como é todas as noites, acaba incentivando a gente a não faltar”, relatou.

No primeiro dia de participação, Katiane Maria da Silva também aprovou a experiência. “Já passei dos 40 e estava sedentária. É muito importante para a nossa saúde. Dá aquela canseira, mas dá vontade de continuar”, disse.

Mãe de aluna da escola, Ariane Baena reforça a importância da abertura da unidade para além do horário regular de aulas. “É uma forma de sair de casa, cuidar da saúde e ainda trazer as crianças para socializar e brincar. É muito importante para nós, pais de alunos”, destacou.

O diretor da escola, Márcio Santos, explica que o projeto tem fortalecido o papel social da unidade. “Já deixou de ser apenas atividade física. Hoje é um momento de encontro, para relaxar e melhorar a qualidade de vida. A maioria vem com os filhos, porque temos parquinho e espaço para eles também. É um projeto para a família”, afirmou.

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A iniciativa desenvolvida pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, já atende cerca de 2 mil pessoas em diferentes unidades da rede, com previsão de expansão para até 22 escolas ao longo do ano.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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