PL propõe cassação de alvará para estabelecimentos que comercializem produtos de origem criminosa

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9 de maio de 2024

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Da Redação

CUIABÁ

09/05/2024

PL propõe cassação de alvará para estabelecimentos que comercializem produtos de origem criminosa

O vereador Adevair Cabral (SD) apresentou o projeto de lei 87/2024, no dia 03 de maio, que visa combater a comercialização de produtos de natureza ilícita em estabelecimentos como sucatas, ferros-velhos e similares. A proposta é de cassar o alvará de licença e funcionamento para esses locais que negociem produtos provenientes de crimes como furto e roubo.

Segundo a legislação proposta, serão considerados passíveis de cassação os estabelecimentos que adquirirem, receberem, venderem, transportarem, distribuírem ou armazenarem produtos de origem criminosa, como cabos, fios metálicos, fibras ópticas, geradores, baterias, transformadores e placas metálicas, entre outros.

“O objetivo principal da medida é reduzir os índices de roubo e furto no território nacional, combatendo a receptação e desestimulando a comercialização desses produtos ilícitos. A cassação do alvará de licença e funcionamento busca cortar o fluxo de produtos roubados ou furtados, eliminando os locais onde poderiam ser comercializados”, justificou o vereador.

De acordo com Adevair Cabral, o projeto visa enfrentar um cenário preocupante em Cuiabá, onde o roubo de cabos, fios metálicos e outros materiais é uma realidade alarmante. Ele aponta para a falta de fiscalização do poder público, investimentos insuficientes em serviços de inteligência e uma legislação pouco eficaz como fatores que contribuem para esse problema.

Além disso, o vereador destaca que a receptação desses produtos acaba por incentivar o roubo, uma vez que os criminosos sabem que sempre haverá um mercado para esses itens. Portanto, a cassação dos alvarás de licença e funcionamento dos estabelecimentos que negociam esses produtos ilícitos é vista como uma medida crucial para desestimular a prática criminosa.

Secom – Câmara Municipal de Cuiabá

Fonte: Câmara de Cuiabá – MT

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CUIABÁ

Resultado do Minha Rua é Show de Bola: veja onde serão instalados os telões

Publicados

58 minutos atrás

18 de junho de 2026

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Da Redação

A campanha Minha Rua é Show de Bola mobilizou moradores de Cuiabá e ultrapassou 1 milhão de visualizações no Instagram da Prefeitura em 24 horas. Com o engajamento, a Prefeitura definiu a instalação de telões nas quatro ruas mais votadas da ação e também na Praça Cultural do Parque Cuiabá, com um espaço dedicado à comunidade haitiana para a transmissão dos jogos das seleções do Brasil e do Haiti nesta sexta-feira (19).

Além das quatro ruas vencedoras da competição, a programação também contempla um espaço voltado à comunidade haitiana, na Praça Cultural do Parque Cuiabá, onde também haverá transmissão especial para o jogo da seleção do Haiti.

A iniciativa foi criada para incentivar a participação comunitária e valorizar a tradição de reunir vizinhos e famílias durante os jogos da Copa do Mundo. Ao longo da campanha, moradores enviaram vídeos mostrando ruas decoradas com bandeiras, pinturas e outros elementos nas cores do Brasil.

Os telões serão instalados nos seguintes locais:

1º Rua 17, bairro Santa Terezinha (936 curtidas)
2º Rua 15, bairro João Bosco Pinheiro (910 curtidas)
3º Rua 44, bairro São João Del Rey (805 curtidas)
4º Rua Belo Horizonte, bairro Alvorada (711 curtidas)

Além desses pontos, a Praça Cultural do Parque Cuiabá receberá um telão destinado à comunidade haitiana.

Os vídeos finalistas somaram milhares de interações, com destaque para as publicações que registraram maior número de curtidas e engajamento. Ao todo, a ação reuniu vídeos de moradores de diferentes regiões da capital.

A secretária municipal de Comunicação, Ana Karla Costa, destacou que o alcance da campanha motivou a ampliação da estrutura inicialmente prevista.

“A participação dos moradores mostrou o interesse da população em iniciativas que fortalecem a convivência comunitária. Por isso, a Prefeitura decidiu ampliar a ação e levar os telões para diferentes regiões da cidade”, disse.

O prefeito Abilio Brunini afirmou que a proposta busca aproximar a população e valorizar a ocupação dos espaços públicos pelos moradores.

“O objetivo é incentivar momentos de integração entre as famílias e os vizinhos. A resposta da população foi positiva e entendemos que a ação poderia alcançar ainda mais pessoas”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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