CUIABÁ
Prefeito e secretária acompanham inspeção do Judiciário no HMC
CUIABÁ
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini e a secretária Municipal de Saúde, Lúcia Helena Barboza Sampaio, acompanharam, nesta quinta-feira (30), o juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior em visita de inspeção ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). A iniciativa faz parte de uma ação coordenada pela Vara da Saúde, com a anuência da Corregedoria, visando traçar um diagnóstico detalhado sobre a realidade dos hospitais públicos do estado de Mato Grosso.
O juiz explicou que essa iniciativa teve início no ano passado, com o objetivo de analisar a situação das unidades hospitalares, verificar contratos e avaliar a disponibilidade de leitos, tanto de UTI quanto de enfermaria. “A ideia é termos um diagnóstico real dos hospitais públicos do estado, começando por Cuiabá e Várzea Grande, para que possamos traçar estratégias em parceria com o município e a Secretaria de Estado da Saúde. A visita de hoje foi muito importante, pois tivemos a presença do prefeito e da secretária municipal, o que permitiu visualizar diversos pontos críticos e oportunidades de melhoria”, destacou o juiz Agamenon.
Segundo o magistrado, essa inspeção faz parte de um cronograma maior, que prevê uma visita por semana a diferentes unidades hospitalares ao longo do mês de fevereiro. “Nosso objetivo é entender a realidade de cada unidade, avaliar se os contratos estão sendo cumpridos adequadamente e verificar se a oferta de leitos é suficiente para atender a demanda. Queremos contribuir para a melhoria do sistema de saúde e garantir um atendimento mais eficiente à população”, acrescentou.
O prefeito de Cuiabá reforçou a importância da parceria entre os poderes públicos e a Justiça para o fortalecimento da saúde pública. “Nosso compromisso é trabalhar em conjunto para que possamos aperfeiçoar os serviços de saúde. A colaboração com a Justiça é fundamental para garantir soluções efetivas e melhorias no atendimento à população”, afirmou.
Já a secretária municipal de Saúde, Lúcia Helena, ressaltou que as inspeções são oportunidades para aprimorar os serviços prestados pela rede pública. “Estamos sempre abertos a colaborações que possam contribuir para o desenvolvimento da saúde municipal. O apoio da Justiça é essencial para identificarmos pontos que precisam ser ajustados e, assim, oferecermos um atendimento de maior qualidade aos cuiabanos”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.
O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.
Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.
Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria
De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.
Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:
Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.
Trazer também:
Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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