Prefeito entrega de escrituras e reforça compromisso com regularização fundiária

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28 de março de 2025

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Da Redação

O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, participou ao lado do governador Mauro Mendes da entrega de 324 escrituras a moradores do bairro Jardim Fortaleza, na noite desta quinta-feira (27). O evento ocorreu na Escola Municipal Constança Figueiredo de Palma (Bem Bem) e reuniu lideranças políticas e comunitárias.

Durante a solenidade, Abilio destacou que sua gestão continuará priorizando a regularização fundiária na capital, independentemente do período eleitoral. Segundo ele, o objetivo é garantir segurança jurídica para as famílias que aguardam a documentação definitiva de suas moradias.

“Desde que assumi a prefeitura, em janeiro, solicitei diversas audiências públicas para discutir esse tema. Nosso compromisso é agilizar o processo de regularização e, para isso, vamos encaminhar projetos de lei à Câmara Municipal, buscando dar mais rapidez e segurança para essas famílias”, afirmou o prefeito.

A secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Almeida Dreher Alves, ressaltou a importância do trabalho realizado pela gestão municipal na regularização dos bairros de Cuiabá.

“Quando você entrega um título de propriedade, você está mexendo com o sonho das pessoas. Esse documento dá dignidade, permite acesso a financiamentos para melhorias e garante que a casa seja deixada para os filhos e netos. Nossa meta é resolver esse problema em Cuiabá, onde há mais de 60 mil lotes irregulares”, explicou.

Os beneficiários que receberam as escrituras se emocionaram ao concretizar o sonho da posse definitiva de suas casas. A cerimônia contou com a presença da deputada federal Coronel Fernanda, dos deputados estaduais Wilson Santos, Paulo Araújo e Eduardo Botelho, além do vereador e líder do prefeito na Câmara, Dilemário Alencar.

Com o reforço das iniciativas da prefeitura e o apoio do governo estadual, a expectativa é que novos bairros sejam contemplados com a regularização fundiária nos próximos anos.

#PraCegoVer

A imagem mostra o prefeito Abilio, de camisa cinza, abraçando uma mulher, de camisa azul. Ao fundo, há uma plateia com centenas de pessoas sentadas em uma quadra poliesportiva. O local é onde houve o evento.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Mutirão de regularização começa nesta segunda e segue até sexta no Altos da Serra II

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5 horas atrás

24 de maio de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, realiza a partir desta segunda-feira (25) até sexta-feira (29), das 13h às 18h30, um mutirão de atendimento voltado à regularização fundiária no bairro Dr. Altos da Serra II.

O atendimento será realizado no Clube de Eventos Festas dos Sonhos, localizado na Rua Júlio Verne, nº 02, esquina com a Rua Redentor. Durante a ação, serão oferecidas orientações sobre documentação pendente, notificação aos moradores e plantão social para recebimento de documentos.

Durante o mutirão, os moradores poderão receber informações sobre a documentação necessária, entregar documentos pendentes e contar com o apoio da equipe social para dar andamento ao processo de regularização fundiária.

Para iniciar ou dar continuidade ao processo de regularização, o cidadão deverá apresentar documentos pessoais originais, como certidão de nascimento, RG e CPF, conforme o estado civil. Em caso de casamento, é necessário apresentar a documentação de ambos os cônjuges. Veja os documentos necessários ao final da matéria

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Michelle Dreher, a iniciativa tem como objetivo garantir o acesso ao título definitivo de propriedade, assegurando mais segurança jurídica às famílias e contribuindo para a valorização dos imóveis.

Confira abaixo os documentos necessários para dar início ao processo de regularização:

Para solteiros: certidão de nascimento, RG e CPF;
Para casados: certidão de casamento, RG e CPF de ambos;
Para divorciados: certidão de casamento com averbação do divórcio, RG e CPF apenas de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
Para viúvos: certidão de casamento e certidão de óbito do cônjuge falecido, RG e CPF de quem está requerendo e partilha de bens ou formal de partilha (se houver);
União estável: escritura pública de cartório ou homologação dessa condição feita em juízo, certidão de nascimento, RG e CPF de ambos.

Trazer também:

Contrato de compra e venda da casa ou outro documento do imóvel (é necessário constar quadra e lote, por exemplo: título de posse antigo, IPTU etc.);
Comprovante de endereço da casa a ser regularizada (água, luz, telefone etc.);
Comprovante de renda de todos os moradores da casa dos últimos três meses.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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