CUIABÁ
Prefeitura de Cuiabá apresenta ações e projetos previstos na LDO 2023 em audiência na Câmara de Cuiabá
CUIABÁ
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria de Planejamento, participou na manhã desta segunda-feira (4), da primeira audiência pública realizada pela Câmara Municipal, para apresentação das ações e projetos previstos no documento que rege sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2023. Os encontros acontecem após o recebimento da peça elaborada pela Prefeitura de Cuiabá, no dia 30 de maio.
No total, serão realizados dois encontros, sendo coordenados pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária do Legislativo. As ações visam a proposição de debates, a apresentação de emendas, emissão do pareceres para posterior aprovação. A segunda audiência será realizada na terça-feira (5), a partir das 9h30, na Câmara Municipal de Cuiabá.
Em seis anos de gestão Emanuel Pinheiro o Executivo Municipal cumpre o que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal- (LRF). A LDO dispõe sobre o equilíbrio entre receitas e despesas; quais critérios e formas de limitação de empenho; normas relativas ao controle de custos e à avaliação de resultados e demais condições e exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas.
A receita estimada bruta para o ano de 2023 é de R$4.522.647.052,00 (quatro bilhões quinhentos e vinte e dois milhões seiscentos e quarenta e sete mil e cinquenta e dois reais).
Este valor é o resultado da soma dos investimentos previstos através das receitas de capital e das receitas correntes, formado pela Fonte 100 e ainda recursos de outras fontes. Em 2022, o montante estimado foi de R$ 4.032.967.872.
“A receita estimada para 2023 representa R$ 290 milhões a mais da receita bruta de 2022. Desse montante, R$77 milhões é a previsão de arrecadação tributária e outros R$75 milhões de outras receitas correntes. Assim que o legislativo debater, sugerir emendas e posterior apreciação, com a aprovação da peça final, já damos início a elaboração da Lei Orçamentária Anual-LOA”, disse o secretário municipal de Planejamento, Éder Galiciani. Ele relemnbrou ainda que ‘a realização das audiências públicas cumpre determinação da Lei Complementar nº 101/04/05/2000, no que tange a Lei de Responsabilidade Fiscal, onde está determinada a transparência das ações executadas pelo Poder Público Municipal”.
As apresentações foram divididas por pastas, para melhores esclarecimentos das metas e prioridades do município. Os primeiros projetos foram das Secretarias de Educação; Cultura, Esporte e Lazer; Agricultura, Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Turismo; Obras Públicas; Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos-Limpurb; Mulher; Gestão/Cuiabá-Prev; Fazenda; Comunicação e Planejamento.
Para encerrar os debates, serão apresentados os projetos das secretarias de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa Com Deficiência; Mobilidade Urbana; Saúde; Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano; Habilitação e Regularização Fundiária; Ordem Pública; Governo; Arsec; Controladoria Geral do Município e Procuradoria.
“A minha gestão é transparente e participativa. Por isso, orientei a todos os meus secretários para que façam esse chamamento à população. A construção de uma Cuiabá melhor para se viver é coletiva”, defendeu o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
ELO
A LDO é o elo entre Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Tendo como principal função fazer a seleção dentre as ações previstas no PPA (próximos quatro anos), aquelas que terão prioridade na execução do orçamento do ano seguinte.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
CUIABÁ
Festival da Pamonha mantém grande público e impulsiona economia na comunidade Rio dos Peixes
O penúltimo dia do 7º Festival da Pamonha da comunidade de Rio dos Peixes confirmou o impacto que o evento vem gerando na economia local e na valorização da cultura regional, reunindo milhares de visitantes e mantendo aquecida a cadeia produtiva do milho, principal base da festa. Com estimativa de até 5 mil pessoas por dia e o processamento de cerca de 40 toneladas ao longo da programação, o festival segue consolidado como uma vitrine para pequenos produtores e trabalhadores da região.
Neste terceiro dia, o movimento nas barracas reforçou o papel do evento como fonte de renda para dezenas de famílias. A estrutura ampliada e mais organizada foi percebida tanto por comerciantes quanto pelo público. A divisão dos espaços, separando pamonhas, lanches e doces, facilitou a circulação e melhorou a experiência de quem visita.
O secretário municipal de Agricultura, Vicente Falcão, avaliou o momento como positivo e destacou que o festival vem superando as expectativas em público e consumo. Segundo ele, o evento já ultrapassa o caráter local e ganha relevância estadual e até nacional, atraindo visitantes de diferentes regiões. “Os participantes são 100% moradores e pequenos produtores da comunidade, o que reforça o impacto direto na geração de renda”, pontuou.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Agricultura, Fellipe Correa, destacou o papel estratégico do festival para o fortalecimento da economia local. “Além de gerar renda e valorizar a tradição, o Festival da Pamonha reforça a dimensão territorial e turística de Cuiabá, que se estende pela Estrada da Chapada até o Portão do Inferno. Toda essa região, incluindo os balneários e a comunidade de Rio dos Peixes, integra um circuito importante para o turismo da capital. Nesse contexto, o festival se consolida como uma referência do turismo gastronômico cuiabano”, afirmou.
Entre os expositores, a percepção também é de crescimento. O comerciante Rudnei dos Santos, que participa há quatro edições, classificou o dia como produtivo e destacou a organização como um dos diferenciais deste ano. Ele acredita que o fluxo ainda aumenta ao longo do dia e reforça que o festival é resultado de um trabalho coletivo. “A gente percebe que o público chega já sabendo onde encontrar o que quer, isso facilita muito”, afirmou. Experiente, ele também participa do concurso da melhor pamonha e atribui o sucesso ao cuidado com o preparo: “O segredo é fazer com amor”.
Para o público, a experiência vai além da gastronomia. O advogado Lucas Veloso, morador de Várzea Grande, retornou ao festival pela segunda vez e notou avanços na estrutura. “Eu já esperava algo bom, mas vi melhorias, principalmente na organização e na estrutura para comerciantes e visitantes. Isso incentiva a gente a voltar”, disse. Ele destacou ainda o interesse pelas apresentações culturais e a diversidade de sabores disponíveis.
A variedade, aliás, é um dos pontos mais comentados. De receitas tradicionais a versões mais criativas, como pamonha de pizza ou combinações com jiló e linguiça, o cardápio chama a atenção de quem chega. O professor Cláudio Vaz de Araújo, que conheceu o evento pela primeira vez durante uma viagem, elogiou tanto o sabor quanto a organização. “É fácil circular, escolher e experimentar. Dá vontade de voltar”, afirmou.
Apesar da avaliação positiva, algumas observações surgem como sugestões para as próximas edições. A conectividade foi um dos pontos citados por visitantes e comerciantes. A dificuldade de acesso à internet no local impacta principalmente pagamentos via Pix e a divulgação em tempo real nas redes sociais. O próprio secretário reconheceu a limitação, explicando que a alta demanda, com mais de 700 acessos simultâneos, sobrecarregou o sistema disponível. A prefeitura, segundo ele, já estuda melhorias para o próximo ano.
Outras sugestões envolvem aspectos pontuais da experiência gastronômica, como a manutenção da temperatura e frescor das pamonhas em determinados momentos de maior fluxo, sem comprometer a avaliação geral, que segue positiva.
Além da alimentação, o festival também conta com suporte na área da saúde. Equipes da Unidade de Saúde de Rio dos Peixes oferecem vacinação, atendimento odontológico, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, sob coordenação da gerente Magda Oliveira. Paralelamente, socorristas e profissionais de enfermagem, coordenados pelo bombeiro civil Anderjan Santana, atuam com atendimentos emergenciais e serviços básicos, garantindo mais segurança ao público.
A programação segue até esta terça-feira (21), feriado de Tiradentes, quando será anunciado o resultado do Concurso da Melhor Pamonha. A expectativa é de que o último dia mantenha o alto fluxo de visitantes, encerrando mais uma edição marcada pela integração entre cultura, produção local e geração de renda.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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