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Prefeitura de Cuiabá avança na adequação à Lei Geral de Proteção de Dados

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Davi Valle

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Seguindo as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), nº 13.709/18, criada pelo Governo Federal, a Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), está avançando na adequação à nova normativa e por este motivo criou um comitê de privacidade e proteção de dados, a Carta de Serviços ao Cidadão. 

Na semana passada, a CGM se reuniu com representantes das 21 Secretarias que compõem a Gestão Emanuel Pinheiro, para apresentar a empresa contratada, responsável pela implantação do sistema, disponibilizando todo o suporte necessário,  tanto ao Executivo Municipal, quanto aos servidores pelo manuseamento, garantindo o pleno exercício dos direitos fundamentais dos munícipes. Entretanto, o portal ainda será apresentado pela administração atual ao conhecimento público, atendendo as determinações contidas na LGPD.

O objetivo do encontro foi apresentar a todas as secretarias o andamento do projeto, bem como seus benefícios, possibilitando as devidas adequações em tempo hábil, assegurando a celeridade das ações, dando agilidade aos atendimentos à população, centralizando-os em um canal de comunicação individual, proporcionando o acompanhamento das solicitações em tempo real, de forma remota, além de outras melhorias significativas. 

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A controladora-geral, Mariana Ribeiro, explica que inicialmente, trata-se de uma reunião estratégica, oportunizando com que os envolvidos entendam o processo de adequação ao qual suas pastas irão passar, respectivamente, tendo em vista, a mudança visível que haverá nos procedimentos internos e na alimentação da base de dados, abrangendo toda a prefeitura, não se limitando apenas alguns setores. 

“Com relação à carta de Serviços ao Cidadão, nossa ideia é unificar em um único portal todos os serviços que a Prefeitura de Cuiabá  presta em relação a eles, dando mais celeridade, agilidade e facilitando o acesso, possibilitando com que acompanhem suas manifestações sem sair de casa. Teremos também a garantia da privacidade e proteção dos dados dos usuários enquanto titulares, prezando pela segurança e restrição de suas informações pessoais. Nesse momento já  estamos na fase de  mapeamento interno dos processos de todas as secretarias e em breve já iniciaremos a fase de elaboração dos Relatórios de Impacto”, disse a gestora. 

Nesta primeira etapa, um levantamento está sendo desenvolvido em conjunto com as respectivas Pastas, colhendo todo o material necessário que será utilizado. Após o término das pesquisas internas, a instituição privada tem o prazo de até seis meses para apresentar a primeira versão do portal, que servirá como base para o aperfeiçoamento do programa até alcançar seu pleno funcionamento, primando pela transparência das ações governamentais.

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Ceic José Nicolau passa a funcionar em novo endereço a partir desta quarta-feira

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O Centro de Educação Infantil e Creche (Ceic) José Nicolau passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (2), em novo endereço, na antiga escola Pe. Agostinho Colli, localizada na Rua Manoel Cavalcante Proença, s/nº, no bairro Goiabeiras. A unidade começa a receber as crianças e seus respectivos pais às 6h, em um espaço reestruturado e modernizado, com melhores condições para o atendimento da educação infantil.

Para garantir que tudo estivesse preparado para o primeiro dia no novo espaço, a equipe gestora do Ceic, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma força-tarefa nesta terça-feira (1º), organizando os ambientes, identificando os espaços, montando a decoração e realizando os últimos ajustes para a recepção das crianças.

A mudança encerra o funcionamento da unidade no antigo endereço, na Avenida Barão de Melgaço, onde o Ceic José Nicolau funcionou por nove anos. No novo espaço, a estrutura foi preparada para oferecer um ambiente mais acolhedor, arejado, iluminado e adequado às necessidades dos alunos.

A professora do maternal Edinéia Paes dos Santos, que atua há cinco anos na unidade, destacou que a mudança representa uma nova etapa para a comunidade escolar. A mudança representa o encerramento de um ciclo e o início de outro na história do Ceic José Nicolau. Do antigo espaço, ficam as boas lembranças, os vínculos construídos e os aprendizados acumulados ao longo dos anos. É um momento de transição e de muitas expectativas para todos nós”, disse.

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Segundo Edinéia, o novo ambiente permitirá que os alunos tenham mais espaço e melhores condições para brincar, aprender e desenvolver suas atividades.“É um momento que nos enche o coração de entusiasmo e felicidade, de saber que nossas crianças vão ter um ambiente adequado para brincar, correr, se divertir e guardar momentos na memória delas em um lugar que foi feito para elas”, afirmou.

Ela acredita que a adaptação será gradual para crianças e profissionais. “As crianças ainda terão a memória do ambiente antigo e nós vamos, juntos, criar novos momentos afetivos aqui nesse novo espaço. É um momento de adequação tanto para as crianças quanto para nós”, explicou.

Para tornar a chegada ainda mais especial, a equipe preparou uma decoração de boas-vindas, com balões e um painel colorido. A proposta é fazer com que as crianças se sintam acolhidas e percebam o novo ambiente como um espaço de alegria e pertencimento.

A expectativa também tomou conta das famílias. Marielly Leidiane Lima, mãe de uma criança de dois anos e seis meses, conta que acompanhou com ansiedade, ajudou na mudança e comemora a oportunidade de ver a filha em um ambiente renovado.

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“A gente ficou muito feliz. A família estava bem ansiosa com essa mudança. Ela ama vir para a creche. Não era por conta da estrutura antiga, era por conta do cuidado e da atenção que ela recebe. Eu acredito que agora, nesse novo espaço, isso vai ser muito mais intensificado”, relatou.

Para ela, o trabalho dos profissionais sempre foi um dos principais diferenciais da unidade e deverá ganhar ainda mais força com a nova estrutura.

“Você imagina agora nesse lugar bem cuidado, bem arejado, bem iluminado, como não vai ser a atenção dessas crianças. A gente está muito feliz com tudo isso que vai ser proporcionado para elas. É um grande passo para a creche”, afirmou.

A relação de confiança construída entre a família e os profissionais, segundo Marielly, é outro diferencial.

“Eu percebo o cuidado na hora que entrega, na hora que recebe. Isso é muito bom para a gente que é família. Eu estava bem apreensiva, e agora ela vem numa alegria, fica em casa cantarolando, lembra o nome dos amiguinhos. Isso é muito bom para a gente”, contou.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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