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Prefeitura de Cuiabá cria Comissão para gestão da aplicação da Lei Paulo Gustavo
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer de Cuiabá, instituiu por meio da portaria de nº 0057/2023, a Comissão de Gestão e Monitoramento da Lei Paulo Gustavo na capital mato-grossense. A normativa foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (28).
A Comissão será liderada por um representante da Secretaria, o secretário adjunto Justino Astrevo de Aguiar, e conta com membros qualificados, incluindo representantes da Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Política Cultural e da Diretoria Administrativa e Financeira da Cultura de Cuiabá.
A Comissão tem como objetivo principal operacionalizar e aplicar a Lei Complementar Federal nº 195, de 2022, no âmbito municipal. Suas atribuições incluem o estabelecimento de diretrizes gerais, estratégias e prioridades, contribuição para o Plano de Ação na plataforma Mais Brasil, elaboração de critérios facilitadores de acesso aos recursos culturais, articulação com parceiros institucionais, e monitoramento eficaz da execução de projetos e processos.
Além disso, a Comissão poderá criar subcomissões para abordar aspectos específicos das modalidades de aplicação dos recursos, sempre observando os prazos estipulados para garantir a utilização adequada dos recursos.
A composição da Comissão reflete a diversidade de setores envolvidos, incluindo representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal de Política Cultural e servidores efetivos da SMCEL, reforçando a abrangência e participação ativa de diferentes segmentos na gestão da Lei Paulo Gustavo em Cuiabá.
“Com a criação desta Comissão, Cuiabá demonstra seu comprometimento com a efetiva implementação da legislação, buscando impulsionar o setor cultural local e garantir o acesso facilitado aos recursos disponíveis”, disse o secretário-adjunto de Cultura, Justino Astrevo.
Os interessados podem acompanhar as ações e decisões da Comissão através dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
Clique anexo para visualizar o edital na íntegra:
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Cuiabá celebra 204 anos da Independência do Brasil com desfile noturno nesta segunda
A Prefeitura de Cuiabá convida a população para prestigiar, nesta segunda-feira (7), o tradicional desfile cívico de 7 de Setembro, que será realizado no período noturno, na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital.
A concentração das instituições de ensino será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas. A programação prevê a execução do Hino Nacional às 17h50, a revista à tropa às 18h e o início do desfile às 18h20.
O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e pela Prefeitura de Cuiabá, que participa com cinco unidades da rede municipal de ensino, reunindo mais de 300 estudantes, além de bandas e fanfarras escolares.
Participarão do desfile a EMEB Ana Teresa Arcos Krause, a EMEBC Nova Esperança, a EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo, a EMEB Deputado Ulisses Guimarães, a EMEB Profº Firmo José Rodrigues e o Programa Siminina.
Neste ano, o tradicional desfile será realizado à noite como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. Para garantir mais conforto e segurança aos participantes e ao público, o percurso contará ainda com pontos de hidratação distribuídos em locais estratégicos.
Também participarão do desfile cívico-militar escolas estaduais e federais, além de organizações da sociedade civil. Entre as instituições participantes estão a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro, a Força Aérea Brasileira, a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Judiciária Civil (PJC) e a Secretaria de Estado de Justiça (Sejus).
O público também poderá acompanhar a apresentação da União de Mocidade das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Umadecre) e da União de Orquestras e Bandas das Assembleias de Deus de Cuiabá e Região (Unobadecre), além da participação de grupos como o Grupo Escoteiro Philippe Landes, Grupo Escoteiro Uniselva – 2MT, Unibe, Clube de Desbravadores e Aventureiros da Associação Leste Mato-Grossense da Igreja Adventista do Sétimo Dia (IASD), Insanos Motoclube e Lokas Motoclube.
Transporte coletivo
O transporte coletivo de Cuiabá funcionará com tarifa zero para toda a população nesta segunda-feira (7), feriado da Independência do Brasil. Para atender ao aumento da demanda durante a programação cívica e facilitar o acesso ao evento, a frota de ônibus terá reforço nas linhas e haverá mudanças nos itinerários.
Na região central, a Rua Joaquim Murtinho será bloqueada a partir das 4h [da manhã] para a montagem das estruturas. Já os acessos à Avenida Getúlio Vargas, até a Avenida Presidente Marques, serão fechados às 16h30, com previsão de liberação total até as 21h30.
Durante as interdições, as linhas de ônibus com destino à região do Coxipó, na região Sul, não acessarão a Estação Alencastro e retornarão a partir da Estação Bispo para realizar o desembarque. Já os ônibus com destino à região do CPA, na região Norte, utilizarão a Avenida Dom Bosco como rota alternativa nos trechos bloqueados.
Para os motoristas em geral, as principais vias indicadas para desvio são as avenidas Dom Bosco e Mato Grosso.
Serviço
O quê: Desfile cívico de 7 de Setembro
Quando: Segunda-feira (7)
Horário: A partir das 18h
Local: Avenida Getúlio Vargas, região central de Cuiabá
Concentração das escolas: 17h30, na Rua Batista das Neves
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



