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Prefeitura de Cuiabá cria novas gratificações e garante aumento de até 33% a servidores da educação
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Os servidores da rede municipal de ensino de Cuiabá encerram 2025 com mais um avanço na valorização profissional. Foi sancionada pelo prefeito Abilio Brunini a Lei Complementar nº 592, de 29 de dezembro de 2025, que institui novas gratificações e amplia possibilidades de jornada e remuneração para profissionais da educação. A norma foi publicada na edição da Gazeta Municipal desta terça-feira (30).
A legislação altera a Lei Complementar nº 220/2010 e estabelece regras para concessão de acréscimo de carga horária e remuneração a servidores designados para atuar no Órgão Central da Secretaria Municipal de Educação. Técnicos em Manutenção e Infraestrutura, Nutrição Escolar, Desenvolvimento Infantil, Administração Escolar e Multimeios Didáticos passam a cumprir jornada de 40 horas semanais quando designados, com acréscimo temporário de 33,33% sobre o subsídio, condicionado ao período de atuação no órgão central.
A lei também autoriza técnicos de nível superior lotados no Órgão Central a optarem pelo aumento da carga horária de 30 para 40 horas semanais, com o mesmo percentual de acréscimo salarial, desde que haja necessidade administrativa e concordância do servidor. O adicional é temporário e pode ser encerrado por decisão da administração ou a pedido do profissional.
Outro ponto relevante é a possibilidade de professores com jornada de 20 horas semanais, quando designados para o Órgão Central, optarem pelo regime de 40 horas, com remuneração proporcional ao período de exercício.
A norma cria ainda a Gratificação Anual por Eficiência e Resultado, paga em parcela única aos profissionais da educação, com valor limitado a uma vez o subsídio inicial do professor de 20 horas, conforme critérios de desempenho e metas a serem definidos por decreto. Também foi instituída a Gratificação por Eficiência do Professor Alfabetizador, que pode chegar a até 15% do subsídio inicial, podendo alcançar 30% mediante processo seletivo interno.
As gratificações não se incorporam à remuneração para fins previdenciários. As despesas correrão por dotação própria da Secretaria Municipal de Educação, e o Executivo ficará responsável pela regulamentação da lei, que entra em vigor na data da publicação.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
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Com apoio da Prefeitura de Cuiabá, Grupo Flor Serrana lança primeiro álbum
A valorização da cultura popular cuiabana ganhou um importante reforço com o lançamento do álbum “Flor Serrana – As Tradições da Serra Abaixo”, primeiro trabalho fonográfico do Grupo Flor Serrana. O projeto foi viabilizado por meio do Edital Gambira Cultural – Múltiplas Linguagens, realizado com recursos da Lei Paulo Gustavo, executados pela Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura.
Com 19 faixas, o álbum registra pela primeira vez em formato de áudio o repertório que acompanha as apresentações do grupo desde sua fundação, reunindo canções que preservam a memória, a religiosidade e a identidade das comunidades rurais da Serra Abaixo e da Baixada Cuiabana. Lançado nesta sexta-feira (7), o trabalho já está disponível nas plataformas Spotify e YouTube, ampliando o acesso do público a um patrimônio cultural que, até então, era transmitido principalmente por meio da tradição oral.
O investimento da Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, reforça o compromisso da gestão municipal com a preservação do patrimônio cultural imaterial, incentivando artistas, grupos e mestres da cultura popular a registrarem e difundirem suas produções para as novas gerações.
Fundado em 2012 por Helena Maria e Nezinho, o Grupo Flor Serrana surgiu a partir das tradicionais Festas de Santo realizadas nas comunidades rurais de Cuiabá, transformando essas vivências em um trabalho permanente de valorização do siriri e do cururu. Ao longo de mais de uma década, o coletivo consolidou-se como um dos principais representantes da cultura popular mato-grossense.
O repertório reúne composições autorais e adaptações de músicas tradicionais assinadas por Nezinho (Almindo Reis de Oliveira), Jorginho (Jorge Manoel Aguiar), Jhordan Costa, Eduardo Andrade, Adelino Costa, Leocádio Silva e Vinicius Gonçalves, além de obras de domínio popular preservadas pela tradição oral. As canções também evidenciam a devoção aos padroeiros Santo Antônio, São Gonçalo e Nossa Senhora Aparecida, elementos que fazem parte da identidade cultural das comunidades onde o grupo nasceu.
Para a dançarina e coreógrafa Kamily Amorim, o álbum representa um importante instrumento de preservação da cultura popular.
“Mais do que um lançamento musical, o álbum representa um importante registro do patrimônio cultural imaterial de Mato Grosso. Em um contexto em que grande parte do repertório tradicional permanece apenas na memória dos grupos e de seus mestres, a gravação contribui para a preservação dessas canções e amplia seu acesso para novas gerações e públicos de diferentes regiões do país.”
A produção musical foi realizada pelo Home Studio Alcimar e Thomas do Rasqueado, responsável pela gravação, mixagem e masterização, mantendo a sonoridade característica do siriri tradicional e valorizando instrumentos como a viola de cocho, o ganzá e o mocho.
Incentivo à cultura
O álbum demonstra a importância das políticas públicas de incentivo à cultura desenvolvidas pela Prefeitura de Cuiabá. Por meio da Lei Paulo Gustavo, a Secretaria Municipal de Cultura tem possibilitado que artistas e coletivos registrem e difundam produções que preservam a identidade cultural cuiabana e mato-grossense.
Além da produção musical, o projeto também valoriza a identidade visual. A capa do álbum, assinada pela artista Tamii, retrata elementos característicos da Serra Abaixo, como a estrada de chão, as serras, o pôr do sol da Baixada Cuiabana e os dançarinos de siriri, traduzindo visualmente a relação entre música, território e pertencimento.
Cultura cuiabana ganha novos espaços
Reconhecido por participações em importantes eventos, como o Festival de Siriri e Cururu de Cuiabá, FIT Pantanal, Festival Vambora, Festival Velha Joana e Sesc Celebra Cuiabá, além de festivais nacionais em São Paulo, Paraná e Santa Catarina, o Grupo Flor Serrana inicia uma nova etapa de sua trajetória com o lançamento do álbum.
Entre os dias 20 e 28 de setembro, o grupo representará Mato Grosso no 1º Festival Folclórico Internacional de Maceió, levando ao público nacional e internacional a tradição do siriri das comunidades rurais da Baixada Cuiabana.
Para celebrar o lançamento, o grupo realizará, no dia 5 de setembro, uma festa com apresentações culturais e shows de artistas regionais. O evento também terá caráter beneficente para arrecadar recursos destinados à participação da delegação no festival internacional.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



