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Prefeitura de Cuiabá promove lançamento oficial do Código de Ética dos Agentes Públicos nesta quinta-feira(1)
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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Controladoria Geral do Município (CGM), promove, na tarde desta quinta-feira (1), a partir das 14h, o lançamento oficial do Código de Ética dos Agentes Públicos, no Auditório Maestro China, localizado na sede da Secretaria de Educação (SME), na capital.
Instituído pela gestão Emanuel Pinheiro, em julho, via Decreto nº 9.198/2022, o texto dispõe das normativas gerais de condutas, comportamentos e atitudes a serem cumpridas pelos servidores de forma direta e indireta, considerado um marco no funcionalismo público do município.
Uma das temáticas do evento será o combate à corrupção, que é celebrado internacionalmente na data de 9 de dezembro. O evento, que será híbrido, contará com a participação de 120 pessoas presencialmente e haverá ainda a transmissão via plataforma Google Meet e Zoom. A iniciativa irá reforçar a cultura da transparência e fortalecimento das políticas públicas de controle interno.
O evento terá como palestrantes, o ouvidor-geral do Município, Heitor Reyes, o corregedor-geral do município, Paulo Emílio Guimarães, auditora pública interna, Luana kahara Karasiaki Fortes Coleta e o conselheiro substituto do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Moisés Maciel.
Serviço:
Assunto: Lançamento do Código de Ética dos Agentes Públicos
Data: Quinta-feira (01)
Horário: 14h
Local: Secretaria Municipal de Educação
Endereço: Rua Diogo Domingos Ferreira, 292 – Bandeirantes
Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT
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Prefeitura orienta comerciantes sobre retirada de veículos abandonados em Cuiabá
A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, participou nesta quinta-feira (1º) de uma ação orientativa para identificar e orientar proprietários sobre a retirada de veículos abandonados, sucatas e outros materiais que ocupam calçadas e espaços públicos. A iniciativa foi realizada na região leste da Capital, especialmente na região do Doutor Fábio, como parte da ação integrada Mobilidade em Ordem.
Durante a fiscalização, equipes conversaram com comerciantes, proprietários de oficinas, funilarias e estabelecimentos da região, orientando sobre a necessidade de liberar os espaços destinados à circulação de pedestres e veículos. Os responsáveis receberam prazo de sete dias para providenciar a retirada dos materiais e veículos.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Chiquito Palhares, explicou que a primeira abordagem tem caráter educativo e busca garantir a organização do espaço público.
“Hoje é uma ação orientativa. Estamos dando prazo de sete dias para que os empresários, donos de funilaria e mecânicas façam a retirada dessas sucatas que estão próximas à via pública. Precisamos liberar o passeio e também a via, garantindo o direito de ir e vir da população”, afirmou.
Segundo a secretária, após o prazo, as equipes retornarão aos locais para verificar o cumprimento das orientações. Em casos de permanência dos veículos em áreas públicas, poderão ser adotadas medidas administrativas, incluindo a remoção por guincho.
Durante a ação, um dos pontos vistoriados apresentava uma van abandonada, um trator, um caminhão e acúmulo de lixo e entulho, comprometendo a circulação de pedestres. A situação também foi relacionada às normas municipais referentes à ocupação irregular de calçadas e à limpeza urbana.
A Mobilidade em Ordem reúne ações integradas da SEMOB, da Secretaria Municipal de Segurança Pública e da Secretaria Municipal de Ordem Pública. O objetivo é promover a organização dos espaços públicos, melhorar a mobilidade e garantir condições adequadas para a circulação da população.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



