Prefeitura de Cuiabá promove Semana do Meio Ambiente com palestras, blitz ecológica e plantio de árvores

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2 de junho de 2024

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, convida a população para participar da programação da Semana do Meio Ambiente, que será aberta na próxima terça-feira (04), com uma palestra técnica ministrada pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Mato Grosso (Crea-MT), a partir das 18 horas, no plenário da autarquia. Os interessados precisam registrar a inscrição por meio do link https://forms.gle/LnibYMU4Ne6KXW6m7 para garantir a participação.

O evento, que acontece anualmente, é alusivo ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 05 de junho, e tem por finalidade criar uma postura crítica e ativa em relação aos problemas ambientais existentes no planeta. As atividades seguirão até o dia 06, com a promoção de blitz ecológica e plantio de árvores. “Eventos como esse servem para sensibilizar a população cuiabana acerca da importância das árvores para a manutenção da vida e seu bem-estar, além de estimular a mudança de hábitos, visando à sustentabilidade, por meio da educação ambiental. O plantio de árvores é uma das alternativas sustentáveis, podendo ser considerada uma ação fácil de ser executada e de suma importância para sensibilizar o cidadão sobre a importância da natureza e o bem que ela nos traz”, declarou a Gerente da Unidade de Conservação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Zilda Helena da Silva.

“O projeto visa criar o senso de responsabilidade ambiental no cidadão, a partir do compromisso com o plantio e cuidados com a árvore durante a sua fase inicial, tornando-os agentes ativos no processo de arborização urbana, e assim, futuramente, aumentar o número e a qualidade dos espaços verdes na cidade de Cuiabá. Eles passam a perceber que pequenos problemas podem ser resolvidos por meio de um trabalho coletivo, abrindo espaço para que esse trabalho se perpetue e que se volte para outros problemas locais”, pontuou Zilda.

São parceiros da Semana o projeto Verde Novo do Tribunal de Justiça, Crea-MT, Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb) e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob).

“A arborização urbana é uma importante ferramenta para prover inúmeros benefícios que proporcionam uma melhor qualidade de vida para a população cuiabana, devendo estar inserida nos projetos de gestão ambiental”, concluiu Zilda.

PROGRAMAÇÃO:

04/06 – Terça-feira
Palestras Técnicas em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente
Local: Plenário do CREA-MT
Horário: 18h

05/06- Quarta-feira
08:00 – Blitz Ecológica em frente ao Shopping Pantanal
08:30 – Plantio no Parque da Família (com autoridades)

06/06- Quinta-feira
08:00 – Blitz Ecológica na Avenida Getúlio Vargas, em frente à Praça Alencastro

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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Da Redação

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CUIABÁ

Justiça suspende despejo de famílias em Cuiabá após agravo da Prefeitura

Publicados

6 horas atrás

17 de abril de 2026

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Da Redação

A Prefeitura de Cuiabá conseguiu uma liminar junto ao Poder Judiciário de Mato Grosso para suspender a desocupação de quase 500 unidades habitacionais no Residencial Villas das Minas e nos condomínios Lavras do Sutil I e II, em Cuiabá. A medida foi concedida pelo desembargador Rodrigo Roberto Curvo após recurso apresentado pela Prefeitura, por meio da Procuradoria-Geral do Município e reunião do prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini na tarde desta sexta-feira (17)

O Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo foi protocolado na tarde de hoje e acompanhado do procurador-geral, Luiz Antônio Araújo Jr, e do procurador-geral adjunto, Rober Caio Ribeiro. No encontro o gestor municipal defendeu a suspensão imediata da ordem de desocupação para garantir o avanço da regularização fundiária.

Ao analisar o pedido, o magistrado reconheceu o risco social da retirada coletiva e deferiu parcialmente a liminar. “Defiro parcialmente o efeito suspensivo pleiteado, exclusivamente para suspender a eficácia da ordem de imissão na posse coletiva contida na decisão agravada”, destacou na decisão.

Na prática, a medida impede, neste momento, a desocupação de cerca de 496 unidades habitacionais ocupadas há mais de duas décadas, evitando impacto direto sobre famílias em situação de vulnerabilidade.

O recurso apresentado pela Procuradoria também solicita a retomada do processo de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), a suspensão de sanções impostas ao Município e o encaminhamento do caso à Comissão de Soluções Fundiárias, com base em diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para garantir tratamento humanizado.

Apesar da decisão favorável quanto à suspensão do despejo, o desembargador optou por não analisar, neste momento, o mérito completo da ação, mantendo a paralisação da REURB até manifestação da relatora natural do caso.

Durante a agenda no Tribunal, o prefeito destacou que a prioridade da gestão é assegurar o direito à moradia. “Nós viemos ao Tribunal de Justiça apresentar o nosso recurso e reforçar que o nosso objetivo não é retirar ninguém. O que queremos é garantir a regularização dessas áreas, dar segurança jurídica para essas famílias e assegurar o direito à moradia”, afirmou.

A decisão está alinhada a recomendações da Corregedoria-Geral da Justiça e a entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre conflitos fundiários coletivos, priorizando soluções que evitem despejos em massa sem análise social prévia.

Com a liminar, o Município ganha fôlego para buscar uma solução definitiva para a área, enquanto o processo segue para análise da desembargadora relatora.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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