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Prefeitura de Cuiabá realiza capacitação dos servidores para elaboração do Plano Municipal de Cultura

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais, deu início a capacitação dos 77 servidores da pasta para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. O encontro foi realizado nesta sexta-feira (22), no auditório da Águas Cuiabá.

O Plano Municipal de Cultura é parte integrante do Sistema Nacional de Cultura (SNC), um instrumento de gestão compartilhada de políticas públicas de cultura entre os entes federados e a sociedade civil por um período de 10 anos, que tem como principal objetivo fortalecer as políticas culturais e promover o acesso a ela no município. O Plano deve ser construído democraticamente, com participação da sociedade civil por meio de audiências públicas, fóruns, conferências e outros instrumentos onde artistas, entidades socioculturais e os profissionais da cultura possam se expressar.      

O secretário de Cultura, Esporte e Lazer, Aluízio Leite, falou sobre a importância da capacitação dos servidores para a elaboração do Plano Municipal de Cultura. “Após pensar muito e conversar com o prefeito Emanuel Pinheiro, assumimos esse compromisso, que hoje estamos cumprindo. Não adiantaria propagarmos a construção de um Plano Municipal de Cultura se os servidores não participarem. Desta forma, faremos as mudanças e transformações que tanto sonhamos para a nossa cidade. Enquanto gestor responsável, quero que cada um dos nossos servidores nos ajudem a não errar, por isso, a gestão humanizada deve começar a partir da Secretaria e da valorização dos servidores públicos para que façam parte desse grande projeto, que estamos dando início”, destaca Leite.

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“Esse é um momento muito importante para Cuiabá e para o Estado. Nos preparamos há algum tempo para esse momento e esse processo deve perdurar o segundo semestre todo para se finalizado no começo do ano que vem, que é a construção do Plano Municipal de Cultura. Estamos trabalhando também na construção do Plano Municipal de Esporte, por isso, tudo que for discutido aqui tem relevância para os dois eixos. Esse documento vai nortear todas as nossas iniciativas a partir de então, para que qualquer gestor que assuma tenha uma política definida de atuação, aplicação de recursos e orientação para poder executar o seu trabalho”, acrescenta o secretário-adjunto, Justino Astrevo.

A capacitação foi realizada pela Associação dos Produtores Culturais de Mato Grosso – Ação Cultural, abordando sobre os princípios metodológicos e conceituais para elaboração do referido plano com base no Plano Nacional de Cultura e no orientativo do Sistema Nacional de Cultura.

“A Ação Cultural é uma instituição de terceiro setor, uma Organização Social que existe há 22 anos e surgiu com objetivo de atuar, principalmente, na formação de gestores na área da cultura. Além da formação, também atuamos na gestão pública administrando aparelhos culturais. O Plano para o nosso município é um planejamento estratégico, que deve ser elaborado com participação social, se fazendo necessária a participação de toda a sociedade e dentro dessa participação incluímos os conselhos, os funcionários públicos, a sociedade civil e classe artística. Porque, afinal de contas a nossa área é movida por esses agentes. Então, é todo um processo que vai ser encaminhado no decorrer da elaboração do plano”, pontua a diretora geral da Ação Cultural, Viviene Lozi.

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Juramento à bandeira e entrega certificados de dispensa militar ocorre nesta terça-feira (28)

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A Prefeitura de Cuiabá realiza, nesta terça-feira (28), às 8h, na Praça Alencastro, a Cerimônia de Juramento à Bandeira Nacional e a entrega de Certificados de Dispensa do Serviço Militar para 120 jovens. O ato cívico é obrigatório para aqueles que foram dispensados da incorporação e representa etapa essencial para a regularização da situação militar.

Organizado pela Junta de Serviço Militar (JSM), vinculada à Secretaria Municipal de Defesa Civil, o evento será presidido pelo prefeito de Cuiabá, Abilio Jacques Brunini Moumer, que também responde pela Junta. A cerimônia contará ainda com a participação da banda da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, reforçando o caráter solene do compromisso assumido pelos jovens perante a Pátria.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, coronel BM Alessandro Borges, o juramento à bandeira é mais do que um protocolo formal. “Trata-se de uma obrigação cívica que formaliza o compromisso do cidadão com a nação e permite a emissão do Certificado de Dispensa Militar, documento indispensável para a vida civil”, destacou.

O certificado é exigido em diversas situações, como emissão de carteira de trabalho, passaporte, matrícula em instituições públicas de ensino e participação em concursos. A ausência do juramento impede a obtenção do documento e pode gerar restrições administrativas ao cidadão.

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A Junta de Serviço Militar desempenha um papel social relevante ao auxiliar jovens que não ingressaram no serviço militar obrigatório a regularizar sua situação. Segundo o secretário, a iniciativa também busca ampliar o acesso à informação e garantir transparência sobre o serviço oferecido à população.

Cerimônias como essa têm sido realizadas de forma periódica no município. Em edições anteriores, centenas de jovens participaram do ato, que também reúne familiares e autoridades civis e militares. Além do aspecto legal, o evento contribui para o fortalecimento de valores cívicos e para a aproximação entre a população e as instituições públicas.

A Prefeitura orienta que os jovens convocados compareçam ao local com antecedência, portando os documentos necessários, para garantir a participação no juramento e a retirada do certificado. Aqueles que não puderem comparecer devem procurar a Junta de Serviço Militar para regularizar a situação.

SERVIÇO
Evento: Juramento à Bandeira e entrega do Certificado de Dispensa Militar
Data: 28 de abril (terça-feira)
Horário: 8h
Local: Praça Alencastro, Centro de Cuiabá
Público: Jovens dispensados do serviço militar obrigatório
Organização: Junta de Serviço Militar / Prefeitura de Cuiabá

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Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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