CUIABÁ
Prefeitura e Judiciário discutem soluções para implantação de sedes de Conselhos Tutelares em Cuiabá
CUIABÁ
Uma reunião entre representantes do Executivo municipal, Poder Judiciário e Procuradoria debateu alternativas jurídicas e orçamentárias para garantir a ampliação da estrutura física dos Conselhos Tutelares em Cuiabá. O encontro, realizado nesta terça-feira (12) tratou da construção de novas unidades, da possibilidade de locação de imóveis e da necessidade de assegurar continuidade administrativa ao projeto.
Participaram da reunião a titular da 1ª Vara Especializada da Infância e Juventude da Comarca de Cuiabá, Gleide Bispo Santos; o prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini; o procurador-geral do Município, Luiz Antônio Araújo Jr; a procuradora-chefe judicial de Cuiabá e integrante do Comitê Estadual de Saúde do Poder Judiciário, Bianca Botter Zanardi; além da secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Inclusão, Hélida Vilela.
Entre os assuntos abordados na reunião, alguns foram:
- Situação do processo judicial que prevê a construção das sedes dos Conselhos Tutelares;
- Limitações orçamentárias e previsão de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA);
- Dificuldades para encontrar imóveis adequados para locação em diferentes regiões da cidade;
- Possibilidade de utilização de áreas públicas para futuras construções;
- Alternativas de parceria com a iniciativa privada para viabilizar estruturas sob medida;
- Segurança jurídica e continuidade administrativa das políticas públicas voltadas à proteção da infância e adolescência.
Durante a reunião, os participantes discutiram os impactos do processo judicial em andamento, iniciado após procedimentos conduzidos pelo Ministério Público, que estabelece como objeto principal a construção de sedes permanentes para os Conselhos Tutelares.
O debate também abordou os desafios financeiros enfrentados pelo município para execução imediata das obras. Entre os pontos discutidos estiveram a necessidade de inclusão de recursos na LOA e a definição de um cronograma escalonado de execução para os próximos exercícios orçamentários.
Outro ponto levantado foi a dificuldade de encontrar imóveis aptos para locação que atendam às exigências técnicas, de acessibilidade e infraestrutura necessárias para o funcionamento dos Conselhos Tutelares em diferentes regiões da capital.
Ao tratar das alternativas possíveis, foi discutida a adoção de modelos já utilizados em outros estados, com chamamentos públicos para que empresas privadas construam imóveis conforme especificações definidas pelo poder público, mediante contratos de locação de longo prazo.
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini, destacou que a preferência inicial da gestão era pela locação de imóveis como forma de ampliar a estrutura de atendimento de maneira mais rápida, mas reconheceu os limites jurídicos impostos pela ação judicial em andamento.
“A sugestão era seguir pelo caminho da locação, mas o processo trata da construção das unidades. Se esse é o entendimento consolidado judicialmente, precisamos seguir o que está estabelecido e buscar uma solução viável dentro dessa realidade”, pontuou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT
CUIABÁ
Ceic José Nicolau passa a funcionar em novo endereço a partir desta quarta-feira
O Centro de Educação Infantil e Creche (Ceic) José Nicolau passa a funcionar, a partir desta quarta-feira (2), em novo endereço, na antiga escola Pe. Agostinho Colli, localizada na Rua Manoel Cavalcante Proença, s/nº, no bairro Goiabeiras. A unidade começa a receber as crianças e seus respectivos pais às 6h, em um espaço reestruturado e modernizado, com melhores condições para o atendimento da educação infantil.
Para garantir que tudo estivesse preparado para o primeiro dia no novo espaço, a equipe gestora do Ceic, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, realizou uma força-tarefa nesta terça-feira (1º), organizando os ambientes, identificando os espaços, montando a decoração e realizando os últimos ajustes para a recepção das crianças.
A mudança encerra o funcionamento da unidade no antigo endereço, na Avenida Barão de Melgaço, onde o Ceic José Nicolau funcionou por nove anos. No novo espaço, a estrutura foi preparada para oferecer um ambiente mais acolhedor, arejado, iluminado e adequado às necessidades dos alunos.
A professora do maternal Edinéia Paes dos Santos, que atua há cinco anos na unidade, destacou que a mudança representa uma nova etapa para a comunidade escolar. A mudança representa o encerramento de um ciclo e o início de outro na história do Ceic José Nicolau. Do antigo espaço, ficam as boas lembranças, os vínculos construídos e os aprendizados acumulados ao longo dos anos. É um momento de transição e de muitas expectativas para todos nós”, disse.
Segundo Edinéia, o novo ambiente permitirá que os alunos tenham mais espaço e melhores condições para brincar, aprender e desenvolver suas atividades.“É um momento que nos enche o coração de entusiasmo e felicidade, de saber que nossas crianças vão ter um ambiente adequado para brincar, correr, se divertir e guardar momentos na memória delas em um lugar que foi feito para elas”, afirmou.
Ela acredita que a adaptação será gradual para crianças e profissionais. “As crianças ainda terão a memória do ambiente antigo e nós vamos, juntos, criar novos momentos afetivos aqui nesse novo espaço. É um momento de adequação tanto para as crianças quanto para nós”, explicou.
Para tornar a chegada ainda mais especial, a equipe preparou uma decoração de boas-vindas, com balões e um painel colorido. A proposta é fazer com que as crianças se sintam acolhidas e percebam o novo ambiente como um espaço de alegria e pertencimento.
A expectativa também tomou conta das famílias. Marielly Leidiane Lima, mãe de uma criança de dois anos e seis meses, conta que acompanhou com ansiedade, ajudou na mudança e comemora a oportunidade de ver a filha em um ambiente renovado.
“A gente ficou muito feliz. A família estava bem ansiosa com essa mudança. Ela ama vir para a creche. Não era por conta da estrutura antiga, era por conta do cuidado e da atenção que ela recebe. Eu acredito que agora, nesse novo espaço, isso vai ser muito mais intensificado”, relatou.
Para ela, o trabalho dos profissionais sempre foi um dos principais diferenciais da unidade e deverá ganhar ainda mais força com a nova estrutura.
“Você imagina agora nesse lugar bem cuidado, bem arejado, bem iluminado, como não vai ser a atenção dessas crianças. A gente está muito feliz com tudo isso que vai ser proporcionado para elas. É um grande passo para a creche”, afirmou.
A relação de confiança construída entre a família e os profissionais, segundo Marielly, é outro diferencial.
“Eu percebo o cuidado na hora que entrega, na hora que recebe. Isso é muito bom para a gente que é família. Eu estava bem apreensiva, e agora ela vem numa alegria, fica em casa cantarolando, lembra o nome dos amiguinhos. Isso é muito bom para a gente”, contou.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT



