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Prefeitura publica decreto que dispõe sobre data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades de 2023

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A Prefeitura de Cuiabá, publicou, o decreto municipal nº 9.516/2022, que estabelece a nova data de vencimento de taxa de fiscalização e licença para o funcionamento de estabelecimentos e atividades econômicas inerentes ao exercício de 2023. A medida consta na Gazeta Municipal do dia 28 de dezembro. 

Mediante a este efeito, aos contribuintes inscritos no Cadastro Imobiliário, o prazo para quitação dos débitos se dá em 31 de janeiro deste ano, ordenado, consequentemente, para o último dia útil de cada mês. 

Já as modalidades de pagamentos poderão ser efetivadas de duas formas, sendo elas, em quota única ou em até seis (6) parcelas, com a vantagem de 10% de desconto para aqueles que consolidarem seus proventos até o próximo dia 31. 

A emissão da Guia de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, estará disponível no endereço eletrônico:  https://portalfazenda.cuiaba.mt.gov.br, até 27 (vinte e sete) de janeiro de 2.023. Em casos de possíveis dificuldades de acesso, devem comparecer presencialmente ao Centro Integrado de Atendimento ao Contribuinte (CIAC), localizado na Rua Barão de Melgaço, nº 3814 – Centro. Dúvidas estão sendo sanadas pelos telefones: (65) 3317-5614, 3317-5621 ou 3317-5631.

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Importante destacar que atrasos superiores a 30 (trinta) dias estão sujeitos a acréscimos legais e após 90, entrará para dívida ativa. As fiscalizações serão desencadeadas pelo Executivo Municipal com o reforço do recebimento de denúncias enviadas pela população aos órgãos competentes regionais. 

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá MT

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Escolas de Cuiabá se preparam para o desfile de 7 de Setembro

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As unidades educacionais da rede municipal de ensino de Cuiabá participam, ao longo deste mês, de uma programação especial alusiva ao 7 de Setembro, Dia da Independência do Brasil. As atividades reúnem desfiles, apresentações de bandas e fanfarras e ações que promovem a integração entre estudantes, profissionais da educação, famílias e comunidade. A programação será encerrada com o tradicional desfile cívico na Avenida Getúlio Vargas, no dia 7 de setembro.

A programação tem início nesta sexta-feira (4), com a realização do desfile da EMEB Marechal Rondon, com a participação de aproximadamente 400 alunos da escola. A marcha cívica acontecerá no entorno da própria unidade, às 7h30. A atividade contará com a Banda Marcial da EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo e será aberta ao público.

Ainda na sexta-feira (4), a EMEBC Nova Esperança participa de desfile em celebração à Independência do Brasil na Escola Estadual Malik Didier Namer Zahafi, às 14h30.

A também estará presente no desfile da Escola Estadual Faustino Dias Amorim, na comunidade de Varginha, no dia 11 de setembro, e em uma programação conjunta das bandas Malik e EMEBC Nova Esperança, no dia 18.

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No dia 7 de Setembro, cinco unidades educacionais da rede municipal de Cuiabá participarão do tradicional desfile cívico realizado na Avenida Getúlio Vargas, na região central da Capital. São elas:

EMEB Ana Teresa Arcos Krause;

EMEBC Nova Esperança;

EMEB Profª Francisca Martins Figueiredo;

EMEB Deputado Ulisses Guimarães;

EMEB Profº Firmo José Rodrigues.

A participação das unidades educacionais na programação alusiva à Independência do Brasil evidencia o papel da escola na formação cidadã dos estudantes e na valorização das manifestações culturais e cívicas. Por meio das bandas, fanfarras e desfiles, os alunos têm a oportunidade de vivenciar momentos de integração, disciplina, pertencimento e participação social.

A programação também reforça a importância da parceria entre as unidades educacionais e as comunidades onde estão inseridas, transformando os espaços públicos em ambientes de celebração, convivência e valorização da educação e da cultura.

Segundo o secretário municipal de Educação, Reginaldo Teixeira, a participação das cinco unidades fortalece a presença da rede municipal na programação cívica em homenagem à Independência do Brasil e valoriza o trabalho desenvolvido por estudantes, educadores e músicos ao longo dos últimos meses.

Desfile de 7 de Setembro

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O desfile cívico de 7 de Setembro será realizado no período noturno, como medida de cuidado diante das altas temperaturas e do tempo seco registrados em Cuiabá. A concentração das instituições será às 17h30, na Rua Batista das Neves, entre a Rua Cândido Mariano e a Avenida Getúlio Vargas.

A programação começa às 17h50, com a execução do Hino Nacional, na Praça Alencastro. Às 18h, será realizada a revista à tropa e, às 18h20, terá início o Desfile Militar, seguido pela participação das escolas.

A realização do evento à noite foi definida com o objetivo de proporcionar mais conforto e bem-estar aos estudantes, familiares e ao público que acompanhará a programação. A estrutura também contará com pontos de hidratação e espaços de descanso ao longo do percurso, além de equipes de apoio posicionadas em locais estratégicos.

O desfile é realizado pelo Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), e terá a participação de cinco unidades da rede municipal de Cuiabá, reunindo mais de 300 estudantes, além das bandas e fanfarras escolares.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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