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Procon Cuiabá atende solicitação do MPE e realiza ação em conjunto com a ANP em uma Distribuidora de Derivados de Petróleo

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Cumprindo uma solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT),  o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram na última sexta-feira (4) uma ação de fiscalização em uma Empresa Distribuidora de Derivados de Petróleo da capital para verificar as condições de armazenamento do biodiesel comercializado. Por solicitação do Procon Cuiabá, ANP do Rio de Janeiro encaminhou um técnico para ação conjunta. A ação foi motivada após denúncias relacionadas a eventual má qualidade do biodiesel comercializado pela empresa.

Para fortalecer e intensificar as ações de fiscalização integrada entre o Procon Municipal e a Agência Nacional de Petróleo está sendo formalizado um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, e realização de georreferenciamento de empresas, na forma que especifica. O presente Termo está sob análise do jurídico da Advocacia Geral da União.

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 “Essa ação já foi o primeiro de muitos serviços a fim de prestar mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Conforme relatório apontado, pode-se afirmar que no momento da ação de fiscalização a empresa mantém as manutenções condições operacionais mínimas que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente.

Dos itens solicitados, a empresa apresentou o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, emitido pela Prefeitura Municipal com validade vigente; a Licença de Operação vigente; o Alvará de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado vigente.

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º). “Compete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância. 

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Defende ainda que o Procon Municipal exerceu o papel de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor. 

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Hospital e Pronto-Socorro de Cuiabá supera 1,3 mil cirurgias de janeiro a julho

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou 1.304 cirurgias no Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá entre janeiro e julho de 2026. Do total, 948 foram procedimentos eletivos e 356 realizados em caráter de urgência, abrangendo diferentes especialidades cirúrgicas.

O levantamento mostra que a unidade manteve uma média de aproximadamente 186 cirurgias por mês no período. O maior número foi registrado em março, com 216 procedimentos, seguido de abril, com 213, e junho, com 195.

Por mês, foram realizadas 164 cirurgias em janeiro, 172 em fevereiro, 216 em março, 213 em abril, 189 em maio, 195 em junho e 155 em julho.

Entre as cirurgias eletivas, foram registrados 111 procedimentos em janeiro, 118 em fevereiro, 166 em março, 171 em abril, 138 em maio, 136 em junho e 108 em julho. Já as cirurgias de urgência somaram 53 em janeiro, 54 em fevereiro, 50 em março, 42 em abril, 51 em maio, 59 em junho e 47 em julho.

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A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destaca que o volume de procedimentos representa o trabalho realizado para garantir o atendimento das demandas cirúrgicas da população e ampliar a assistência oferecida pela rede municipal.

“Esse resultado demonstra o esforço diário das equipes para garantir que os pacientes tenham acesso aos procedimentos necessários. Estamos trabalhando para fortalecer a assistência hospitalar, organizar os fluxos e assegurar que a população tenha atendimento adequado dentro da rede municipal de saúde.”

Atualmente, o Hospital e Pronto-Socorro Municipal de Cuiabá conta com 236 leitos hospitalares, incluindo estrutura de UTI adulta e pediátrica, enfermarias adulta e pediátrica e clínica cirúrgica.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressalta que a organização dos fluxos e da regulação é fundamental para garantir o encaminhamento dos pacientes de acordo com a necessidade de cada caso.

“A regulação tem um papel fundamental nesse processo, porque permite organizar o acesso aos procedimentos e direcionar cada paciente conforme a sua necessidade. O resultado de 1.304 cirurgias realizadas em sete meses mostra a importância da integração entre regulação, equipes assistenciais e estrutura hospitalar para garantir o atendimento da população.”

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A unidade realiza procedimentos em diversas especialidades, entre elas cirurgia geral, ortopédica, ginecológica, urológica, pediátrica, cirurgia plástica, proctologia, cirurgia odontológica e gastroenterologia.

Do total de 1.304 cirurgias realizadas no período, os procedimentos eletivos representam cerca de 73%, enquanto as cirurgias de urgência correspondem a aproximadamente 27%. Os números reforçam a atuação do Hospital e Pronto-Socorro Municipal tanto na realização de procedimentos programados quanto no atendimento de casos que necessitam de intervenção imediata.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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