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Procon Cuiabá atende solicitação do MPE e realiza ação em conjunto com a ANP em uma Distribuidora de Derivados de Petróleo

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Cumprindo uma solicitação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MP-MT),  o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Cuiabá) e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram na última sexta-feira (4) uma ação de fiscalização em uma Empresa Distribuidora de Derivados de Petróleo da capital para verificar as condições de armazenamento do biodiesel comercializado. Por solicitação do Procon Cuiabá, ANP do Rio de Janeiro encaminhou um técnico para ação conjunta. A ação foi motivada após denúncias relacionadas a eventual má qualidade do biodiesel comercializado pela empresa.

Para fortalecer e intensificar as ações de fiscalização integrada entre o Procon Municipal e a Agência Nacional de Petróleo está sendo formalizado um Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer cooperação técnica e operacional para fiscalização das atividades relativas ao abastecimento nacional de combustíveis, e realização de georreferenciamento de empresas, na forma que especifica. O presente Termo está sob análise do jurídico da Advocacia Geral da União.

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 “Essa ação já foi o primeiro de muitos serviços a fim de prestar mútua assistência e cooperação no desenvolvimento de ações e projetos de interesse comum, compreendidos no exercício regular de suas atividades e competências”, disse o secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor- Procon Cuiabá, Genilto Nogueira.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Conforme relatório apontado, pode-se afirmar que no momento da ação de fiscalização a empresa mantém as manutenções condições operacionais mínimas que não coloquem em risco a segurança das pessoas e evitem danos ao meio ambiente.

Dos itens solicitados, a empresa apresentou o Alvará de Licença para Localização e Funcionamento, emitido pela Prefeitura Municipal com validade vigente; a Licença de Operação vigente; o Alvará de Segurança emitido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado vigente.

O secretário-adjunto de Proteção e Defesa do Consumidor, Genilto Nogueira, cita que a Política Nacional de Relações de Consumo tem por objetivo atender as necessidades dos consumidores, bem como a harmonia com as relações de consumo (Lei nº 8.078/90- artigo 4º). “Compete ao Procon Municipal, realizar as medidas de fiscalização necessárias, para fins de observância. 

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Defende ainda que o Procon Municipal exerceu o papel de fiscalizar o serviço prestado ao consumidor. 

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Cuiabá realiza mutirão com cirurgias de vesícula por vídeo para reduzir fila de espera

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A Prefeitura de Cuiabá, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da Secretaria Adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, realizará um mutirão com cirurgias de vesícula por videolaparoscopia no Hospital Municipal de Cuiabá (HMC). Os procedimentos beneficiarão pacientes que já estão regulados pela Central de Regulação Municipal e que atualmente passam pelos exames pré-operatórios complementares.

As cirurgias serão realizadas nos dias 13, 20 e 27 de junho, além de 11, 18 e 25 de julho, com cinco procedimentos agendados em cada data.

O grande diferencial da ação é a utilização da videolaparoscopia, técnica minimamente invasiva considerada uma das mais modernas e seguras para a retirada da vesícula biliar. O procedimento é realizado por meio de pequenas incisões, utilizando uma câmera de alta definição que permite ao cirurgião visualizar a região interna do paciente em tempo real.

A secretária municipal de Saúde, Deisi Bocalon, destacou que a realização das cirurgias por vídeo representa um avanço importante na assistência oferecida à população.

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“Estamos ampliando o acesso dos pacientes a procedimentos modernos e mais seguros. A videolaparoscopia proporciona uma recuperação mais rápida, menos dor no pós-operatório e menor tempo de internação, garantindo mais conforto e qualidade de vida para quem aguarda por esse tratamento”, afirmou.

Entre os principais benefícios da cirurgia por vídeo estão a redução dos riscos de infecção, menor sangramento, cicatrizes reduzidas e retorno mais rápido às atividades cotidianas. A técnica também contribui para uma recuperação mais eficiente dos pacientes, permitindo maior rotatividade dos leitos hospitalares.

A secretária adjunta de Atenção Hospitalar e Complexo Regulador, Erika Carvalho, ressaltou que o mutirão faz parte das estratégias adotadas para dar mais celeridade aos atendimentos especializados.

“Estamos trabalhando para acelerar a realização dos procedimentos cirúrgicos e reduzir o tempo de espera dos pacientes regulados. Além de ampliar o acesso, estamos garantindo que esses atendimentos sejam realizados com tecnologia e segurança, oferecendo um tratamento mais moderno e eficiente para a população”, destacou.

A iniciativa integra as ações da Secretaria Municipal de Saúde voltadas à redução da demanda reprimida por cirurgias eletivas. Paralelamente, o Hospital Municipal de Cuiabá também realizará, nos dias 3 e 4 de julho, um mutirão de cirurgias reparadoras para pacientes vítimas de queimaduras elétricas decorrentes de acidentes de trabalho.

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Com a ação, a Prefeitura de Cuiabá reforça o compromisso de ampliar o acesso aos procedimentos cirúrgicos especializados e garantir mais agilidade no atendimento aos pacientes da rede municipal de saúde.

Fonte: Prefeitura de Cuiabá – MT

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